1ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura

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              Ata da 34ª Sessão do dia 21-06-1826
              BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-040-1826 · Item · 21-06-1826
              Parte de Câmara dos Senadores

              Ata da 34ª reunião plenária do dia 21-06-1826.
              Assuntos tratados:
              -Leitura do Parecer da Comissão de Poderes sobre o diploma do Senador Estevão José Carneiro da Cunha.
              -Leitura do Parecer da Comissão de Redação do Diário referente ao Requerimento dos taquígrafos.
              -Apresentação de três Projetos a respeito do Monte Pio Militar.
              -Discussão do Projeto de Lei que determina os vencimentos dos empregados do Senado, com indicações e proposta.
              -Juramento do senhor Dom Nuno Eugênio que tomou assento na sala da Comissão de Expediente.
              -2ª discussão dos artigos do Regimento Interno, com emendas e votações.

              Ata da 33ª Sessão do dia 20-06-1826
              BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-039-1826 · Item · 20-06-1826
              Parte de Câmara dos Senadores

              Ata da reunião plenária do dia 20-06-1826.
              Assuntos tratados:

              Exame de Indicação da Comissão da Mesa sobre o vencimento de Oficial Maior.
              1ª leitura do Parecer da Comissão de Legislação sobre a situação de algumas cidades do Império mencionadas no Ofício do Ministro da Justiça de 13-06-1826.
              Parecer da Comissão de Poderes aprovou o diploma do senador Dom Nuno Eugênio de Lóssio e Seilblitz.
              Leitura de Projeto de Lei da Assembléia Geral sobre o Formulário de Reconhecimento do Príncipe Imperial.
              Leitura do Projeto de Lei de Naturalização de Estrangeiros.
              1ª Discussão do Projeto de Lei sobre Festividade Nacional.
              2ª Discussão do Projeto de Lei sobre Regimento Interno do Senado.

              Ata da 32ª Sessão do dia 19-06-1826
              BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-038-1826 · Item · 19-06-1826
              Parte de Câmara dos Senadores

              Ata da 32ª reunião plenária do dia 19-06-1826.
              Assuntos tratados:

              2ª leitura do Parecer da Comissão de Redação sobre o requerimento do taquígrafo Victorino Ribeiro de Almeida e Silva em que se pede ordenado maior.
              2ª leitura do Projeto de Lei sobre o aumento da Marinhagem dos navios, tanto os mercantes como os de guerra.
              Parecer com urgência sobre o vencimento que deve se ter interinamente ao Oficial Maior da secretaria, pelo trabalho de redigir a ata.
              Continuação da Discussão sobre Projeto de Lei sobre liberdade dos juros.
              Apresentação do mapa estatístico da província de Goiás.
              1ª discussão do Projeto de Lei sobre o Monte Pio Militar e seu aditamento.
              Continuação da discussão do Projeto de Lei sobre o Regimento Interno do Senado.
              Discussão e adiamento do Projeto de Lei sobre a isenção dos direitos de entrada de livros e outros artigos.

              Ata da 31ª Sessão do dia 17-06-1826
              BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-037-1826 · Item · 17-06-1826
              Parte de Câmara dos Senadores

              Ata da 31ª reunião plenária do dia 17-06-1826.
              Assuntos tratados:

              Foi oferecido pelo Antônio José da Silva Laureiro, para o arquivo da Câmara, exemplares traduzidos do Código Mercantil da França.
              Continuação da 2ª discussão da Proposta da Comissão de Redação do Diário sobre redatores e taquígrafos.
              Discussão do Projeto de Lei sobre a Estipulação de Juros.
              Continuação da discussão do Projeto de Lei de Monte Pio.

              Ata da 30ª Sessão do dia 16-06-1826
              BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-036-1826 · Item · 16-06-1826
              Parte de Câmara dos Senadores

              Ata da 30ª reunião plenária do dia 16-06-1826.
              Assuntos tratados:

              Pedido de demissão de 02 taquígrafos remetidos à Comissão de Redação do Diário.
              2ª discussão da Proposta da Comissão de Redação do Diário sobre redatores e taquígrafos.
              1ª discussão do Projeto de Lei sobre Estipulação de Juros.

              Ata da 2ª Sessão do dia 08-05-1826
              BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-008-1826 · Item · 08-05-1826
              Parte de Câmara dos Senadores

              Ata da reunião plenária do dia 08-05-1826.
              Assuntos tratados:

              Relato sobre a impossibilidade de apresentação do Senador D. Damaso Antonio de Larranãga.
              Eleição e nomeação de Presidente e Secretários da Mesa Diretora.
              Pedido para que as Comissões não sejam compostas por Ministros e Secretários de Estado.

              Ata da 29ª Sessão do dia 15-06-1826
              BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-035-1826 · Item · 15-06-1826
              Parte de Câmara dos Senadores

              Ata da reunião plenária do dia 15-06-1826.
              Assuntos tratados:

              -Leitura sobre as condições com que os taquígrafos se propõem a continuar os serviços na Câmara do Senadores.
              -Leitura do Parecer da Comissão de Redação sobre as condições oferecidas por Antônio José de Paiva Guedes de Andrade.
              -Leitura e votação do Parecer referente ao Requerimento do taquígrafo Victorino Ribeiro de Oliveira e Silva.
              -1ª leitura do Projeto de Lei sobre a promoção do aumento a marinhagem para o serviços de navios mercante e de guerra.
              -Votação sobre o Projeto de Naturalização.
              -Leitura do Ofício do Ministro e Secretário de Estado dos Negócios de Justiça, acompanhando uma relação dos que foram sentenciados e processados nas Comissões Militares de Pernambuco e Ceará.
              -1ª discussão do Projeto de Lei sobre o artigo 6º Constituição do Império.
              -Continuação da discussão do Projeto sobre a execução da sentença de pena de morte.

              Ata da 28ª Sessão do dia 14-06-1826
              BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-034-1826 · Item · 14-06-1826
              Parte de Câmara dos Senadores

              Ata da reunião plenária do dia 14-06-1826.
              Assuntos tratados:
              -Leitura de comunicado do Ministro das Negociações do Império sobre a eleição da Mesa do Senado.
              -Câmara de Villa Nova de São José felicita o Senado pela eleição da Mesa.
              -2ª leitura da Proposta da Comissão de Saúde Pública a respeito da limpeza e ensecamento das ruas.
              -3ª discussão do Projeto de Lei sobre a Naturalização e emendas adiadas.
              -Discussão do Projeto Regimento Interno do Senado e seus artigos.

              Ata da 27ª Sessão do dia 12-06-1826
              BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-033-1826 · Item · 12-06-1826
              Parte de Câmara dos Senadores

              Ata da reunião plenária do dia 12-06-1826.
              Assuntos tratados:
              -Discussão e emendas ao Projeto de Lei sobre o Regimento dos Conselhos Gerais de Províncias.
              -3ª discussão e emendas ao Projeto de Lei de Naturalização.
              -Comissão de Redação do Diário solicitou urgência nas condições de contratação de Antonio José de Paiva Guedes de Andrade como novo redator.

              Ata da 26ª Sessão do dia 10-06-1826
              BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-032-1826 · Item · 10-06-1826
              Parte de Câmara dos Senadores

              Ata da reunião plenária do dia 10-06-1826.
              Assuntos tratados:
              -Leitura das folhas do subsidio dos Senadores, vencimento dos empregados da Câmara e despesas feitas na Secretaria.
              -Leitura da carta do redator da Comissão de Redação do Diário, em que apresenta a sua demissão.
              -2ª leitura do Projeto de Lei de Ordenados dos Oficiais da Secretaria e demais empregados da casa.
              -Discussão e emendas ao Projeto de Lei do Regimento dos Conselhos Gerais de Província.

              Discussão sobre o Projeto de Lei sobre o Regimento Interno do Senado.

              Ata da 25ª Sessão do dia 09-06-1826
              BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-031-1826 · Item · 09-06-1826
              Parte de Câmara dos Senadores

              Ata da reunião plenária do dia 09-06-1826.
              Assuntos tratados:
              -Moção sobre erros dos redatores na Redação do Diário da Câmara do Senado e propostas de providencias para melhoria dessa matéria.
              -Eleição da Mesa do Senado.
              -Discussão e emendas ao Projeto de Lei de Regimento dos Conselhos Gerais de Províncias.

              Ata da 24ª Sessão do dia 08-06-1826
              BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-030-1826 · Item · 08-06-1826
              Parte de Câmara dos Senadores

              Ata da reunião plenária do dia 08-06-1826.
              Assuntos tratados:
              -Deputação para assistir ao funeral do Senhor Visconde da Cachoeira.
              -Proposta de acréscimo de membro à Comissão de Estatística.
              -2ª discussão na Comissão de Legislação sobre o Requerimento do cidadão João Cardoso de Almeida Amado.
              -2ª leitura e Emenda ao Projeto de Lei de Monte Pio.
              -2ª leitura do Projeto de Lei Construção de Navios da Marinha Mercante, assim como a Navegação.
              -Discussão da folha de vencimentos dos Senadores.
              -Comissão de Saúde Pública encaminha Proposta que se oficie o governo para este ordenar a competente autoridade à prática nas Províncias de atividades relativas à polícia e à salubridade.
              -Leitura de Ofício do Senhor Ministro dos Negócios do Império sobre a Assembleia Legislativa.
              -Leitura de Ofício do Senhor 1º Secretario da Câmara dos Deputados informando a nomeação da Mesa.
              -Discussão e Emendas do Projeto de Lei sobre o Regimento dos Conselhos Gerais de Províncias.

              Ata da 23ª Sessão do dia 07-06-1826
              BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-029-1826 · Item · 07-06-1826
              Parte de Câmara dos Senadores

              Ata da reunião plenária do dia 07-06-1826.
              Assuntos tratados:
              -Presença de Senadores.
              -Senhor Vice-Presidente encerrou a sessão devido ao número insuficiente de Senadores presentes.

              Ata da 22ª Sessão do dia 06-06-1826
              BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-028-1826 · Item · 06-06-1826
              Parte de Câmara dos Senadores

              Ata da reunião plenária do dia 06-06-1826.
              Assuntos tratados:

              Juramento e posse do Barão de Caethé na Câmara dos Senadores.
              Proposta de Senador para que fosse enviada uma Deputação ao funeral do Visconde de Cachoeira e deliberou-se para que no futuro isto se torne uma regra.
              Observações e deliberação da Câmara a respeito da organização da folha de vencimento e despesas do Senado.
              2ª discussão sobre a 1ª Comissão de Legislação, sobre os oficias do Senado (Secretários e porteiros).
              Leitura do Projeto de Lei sobre o aumento dos ordenados dos oficiais de secretaria e demais empregados do Senado.
              Discussão do titulo 5° a respeito das aberturas das Sessões.
              Continuação da discussão do Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias.

              Ata da 21ª Sessão do dia 05-06-1826
              BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-027-1826 · Item · 05-06-1826
              Parte de Câmara dos Senadores

              Ata da reunião plenária do dia 05-06-1826.
              Assuntos tratados:
              -2ª discussão do Parecer da Comissão de Redação do Diário sobre o requerimento do redator, com a absorção interina da Comissão.
              -Discussão e Emendas ao Regimento Interno do Senado.
              -Leitura do Parecer sobre a legalidade do diploma do Senhor Barão de Caethé.

              Ata da 20ª Sessão do dia 03-06-1826
              BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-026-1826 · Item · 03-06-1826
              Parte de Câmara dos Senadores

              Ata da reunião plenária do dia 03-06-1826.
              Assuntos tratados:
              -Leitura do Ofício remetendo uma Memória escrita pelo Padre André Fernando de Souza sobre a Comarca do Rio Negro.
              -Leitura do Parecer da Comissão de Fazenda a respeito dos vencimentos dos empregados do Senado.
              -2ª leitura do Projeto de Lei sobre a isenção dos direitos na entrada de livros, modelo de máquinas e outro objetos.
              -2ª leitura da discussão do Parecer da Comissão de Legislação sobre o Requerimento de João Cardoso de Almeida.
              -Continuação do debate sobre o Projeto de Regimento Interno do Senado e Emendas.
              -Leitura do Ofício remetendo um Oficio e outros papeis para o Presidente da Província de Minas Gerais.

              Ata da 19ª Sessão do dia 01-06-1826
              BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-025-1826 · Item · 01-06-1826
              Parte de Câmara dos Senadores

              Ata da reunião plenária do dia 01-06-1826.
              Assuntos tratados:
              -Leitura do Projeto de Lei sobre a construção e navegação dos navios mercantes.
              -Leitura do Parecer da Comissão de Fazenda sobre os Requerimentos dos empregados do Senado.
              -2ª leitura do Parecer da Comissão de Fazenda sobre o Requerimento dos Oficiais da Secretaria do Senado.
              -Oferecimento de Emenda sobre os Requerimentos dos Oficiais da secretaria e outros empregados do Senado.
              -Discussão sobre o Projeto de Lei de Regimento Interno do Senado e Emendas.

              Ata da 18ª Sessão do dia 31-05-1826
              BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-024-1826 · Item · 31-05-1826
              Parte de Câmara dos Senadores

              Ata da reunião plenária do dia 31-05-1826.
              Assuntos tratados:

              Leitura e aprovação do Parecer da Comissão dos Poderes a respeito do diploma do Senador Barão de Congonhas do Campo, introduzido à Comissão de Expediente, prestando juramento.
              Apresentação de Emendas pelo autor ao Projeto de Lei sobre o Monte Pio.
              Discussão do Projeto de Lei de Regimento Interno do Senado e Emendas.

              Ata da 17ª Sessão do dia 30-05-1826
              BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-023-1826 · Item · 30-05-1826
              Parte de Câmara dos Senadores

              Ata da reunião plenária do dia 30-05-1826.
              Assuntos tratados:
              -Leitura do Oficio do 1º secretario da Câmara dos Deputados, anunciando a remessa de impressos para serem distribuídos pelos membros do Senado.
              -2ª leitura do Parecer da Comissão da Redação do diário a respeito do redator e do taquígrafo.
              -2ª leitura de outro Parecer da mesma Comissão a respeito de representação do redator.
              -2ª leitura do Projeto de Lei a respeito dos navios construídos no Brasil.
              -2ª leitura a Indicação sobre as Comissões de Contabilidade e Policia Interna do Senado.
              -Projeto de Lei sobre a Naturalização de Estrangeiros.

              Ata da 15ª Sessão do dia 27-05-1826
              BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-021-1826 · Item · 27-05-1826
              Parte de Câmara dos Senadores

              Ata da reunião plenária do dia 27-05-1826.
              Assuntos tratados:
              -Leitura do Oficio e Parecer do 1º Secretario da Câmara dos Deputados sobre o requerimento de João Cardoso de Almeida Amado requisitando ser dispensado do lapso de tempo que decorrera antes de seu regresso ao Império.
              -Discussão das Emendas aditivas da sessão anterior.
              -Discussão do Projeto de Lei de Regimento dos Conselhos de Províncias.

              Ata da 14ª Sessão do dia 26-05-1826
              BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-020-1826 · Item · 26-05-1826
              Parte de Câmara dos Senadores

              Ata da reunião plenária do dia 26-05-1826.
              Assuntos tratados:
              -Leitura da tabela de Leis Regulamentares indicadas na Constituição.
              -Leitura de Parecer do Redator Manoel Ferreira de Araujo Guimarães pelo Relator da Comissão de Redação do Diário. No Parecer o Redator afirmava estar embaraçado com a pouca clareza dos apontamentos dados pelos taquígrafos.
              -Indicação a respeito das Comissões de Contabilidade e Policia Interna, mencionadas no Regimento.
              -Leitura do Parecer sobre a legalidade dos títulos dos Senadores.
              -Discussão e emendas ao Projeto de Lei de Naturalização.

              Ata da 13ª Sessão do dia 24-05-1826
              BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-019-1826 · Item · 24-05-1826
              Parte de Câmara dos Senadores

              Ata da reunião plenária do dia 24-05-1826.
              Assuntos tratados:
              -Leitura do Ofício do 1º Secretário da Câmara dos Deputados solicitando que fosse comunicada a matéria dos diferentes Projetos de Lei que estão para a aprovação no Senado, e que os Projetos fossem impressos em número suficiente para a distribuição aos membros das Câmaras.
              -Discussão e Emendas ao Projeto de Lei de Naturalização.
              -Representação do redator Manoel Ferreira Araújo Guimarães.
              -Proposta da Comissão de Estatística requisitando ao governo a carta topográfica das diversas províncias.
              -Distribuição de impressos dos Projetos de Lei sobre os dias de Festividade Nacional e sobre a execução das sentenças de morte.

              Ata da 12ª Sessão do dia 22-05-1826
              BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-018-1826 · Item · 22-05-1826
              Parte de Câmara dos Senadores

              Ata da reunião plenária do dia 22-05-1826.
              Assuntos tratados:
              -Continuação do debate do 1º artigo do Projeto de Lei sobre Naturalização, com as emendas .
              -Propõe que todos os papéis referentes ao Projeto sobre Naturalização sejam remetidos a uma Comissão para se fundirem em um só Projeto.
              -Leitura do Projeto de Regimento Interno do Senado.
              -Distribuição para os membros da Câmara do Projeto de Regimento dos Conselhos Gerais de Províncias impressos.
              -Substituição do Senhor Cayrú pelo Senhor Valença na Deputação de Celebração a D. João VI , por motivo de enfermidade.

              Ata da 11ª sessão do dia 20-05-1826
              BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-017-1826 · Item · 20-05-1826
              Parte de Câmara dos Senadores

              Ata da reunião plenária do dia 20-05-1826.
              Assuntos tratados:

              Ofício da Câmara dos Deputados sobre a nomeação de uma Comissão para a preparação do formulário de reconhecimento do Príncipe Imperial.
              Proposta para discussão do Projeto de Lei sobre a Naturalização de Estrangeiros de Visconde de Caravellas e a discussão do Projeto de Lei sobre a Naturalização de Estrangeiros de Visconde de Barbacena serem realizadas separada ou conjuntamente.
              Discussões sobre leis, leis regulamentares, Comissão Geral e discussão de Projetos em conjunto.
              Discussão do Projeto de Lei do Senhor Caravellas sobre a Naturalização de Estrangeiros.
              Nomeação da Deputação que representará o Senado na celebração a D. João VI.

              Ata da 10ª Sessão do dia 19-05-1826
              BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-016-1826 · Item · 19-05-1826
              Parte de Câmara dos Senadores

              Ata da reunião plenária do dia 19-05-1826
              Assuntos tratados:
              -Indicação propondo revalidar a nomeação da Comissão de Policia ou substituir por uma nova comissão.
              -Discussão sobre as Leis Regulamentares.
              -Discussão sobre os horários das sessões.
              -Discussão para nomeação de mais membros para a Comissão de Legislação.