1ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura

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              Ata do dia 29-04-1830
              BR DFSF F02-C02-SLAT-D10-AT-003-1830 · Item · 29-04-1830
              Parte de Câmara dos Senadores

              Ata da 3ª Sessão Preparatória do dia 29-04-1830.
              Assuntos tratados:

              Nomeação dos Senhores Luiz José de Oliveira e Francisco Carneiro de Campos para substituir os Senhores Nuno Eugênio Lóssio e o Marquês de Baependy na Deputação.
              Participação, ao Senado, da ausência do Sr. Antônio Gonçalves Gomide por motivo de doença.
              Encerramento da Sessão por falta de quórum.

              Ata do dia 30-04-1830
              BR DFSF F02-C02-SLAT-D10-AT-004-1830 · Item · 30-04-1830
              Parte de Câmara dos Senadores

              Ata da Sessão Preparatória do dia 30-04-1830.
              Assuntos tratados:

              Envio da Deputação do Senado à presença do Imperador.
              Comunicado, ao Senado, dos acontecimentos da Deputação e da resposta de Sua Majestade Imperial sobre a abertura da Assembleia Geral.
              Encerramento da Sessão por falta de quórum.

              BR DFSF F01-S07-D25-1827-AUT01 · Item · 05-09-1827
              Parte de Assembléia Geral

              Autógrafo de 05-09-1827 do Projeto de Resolução sem data aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre o abuso da Liberdade de Imprensa, seja dirigido à infâmia ou à injuria a cada uma das duas Câmaras que compõem a Assembleia Geral Legislativa, ou a totalidade ou a maioria absoluta dos seus respectivos membros.

              Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1830
              BR DFSF F01-C01-SLFT-FT-011-1830 · Item · 1830
              Parte de Assembléia Geral

              Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1830. Assuntos tratados por Pedro I no discurso: Anúncio do Consórcio de Casamento com a Princesa D. Amélia; Recomendações sobre os Emigrados portugueses; Tratados de Comércio e Navegação com os Países Baixos; Tranquilidade das Províncias; Suspensões das garantias individuais da Província do Ceará; Abusos sobre a liberdade de imprensa; Negócios de Fazenda e Justiça; A situação do Exército e da Marinha, bem como, a situação geográfica do Império; Cessão temporária do tráfico de escravos; Distribuição de terras aos Colonos; Educação da Mocidade; A manutenção da religião Católica Apostólica Romana e a consolidação do Sistema Monárquico Constitucional.

              Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1830
              BR DFSF F01-C01-SLFT-FT-012-1830 · Item · 1830
              Parte de Assembléia Geral

              Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1830. Assuntos tratados por D. Pedro I no discurso: urgência na aprovação de atos para o desenvolvimento dos trabalhos legislativos, convocação de uma sessão extraordinária.

              Livro de Anais 01 de 1830
              BR DFSF F02-C01-05-LAN-01-1830 · Item · 1830
              Parte de Câmara dos Senadores

              Registro das sessões preparatórias da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura de 27 de abril à 30 de abril de 1830.
              Registro da sessão imperial de abertura da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura de 03 de maio de 1830.
              Registro de sessões diárias da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura de 04 de maio á 20 de julho de 1830. http://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1830/1830%20Livro%201ok.pdf

              BR DFSF F02-C02-SLAT-D11 · Dossiê · 1830-09-04 - 1830-11-30
              Parte de Câmara dos Senadores

              O "Livro de Atas do Senado - 4 de setembro a 30 de novembro de 1830" contém o registro da 1ª Sessão Preparatória para Instalação da Assembleia Geral Legislativa Extraordinária de 04-09-1830, Ata da Sessão Imperial de Abertura da Assembleia Geral Legislativa de 8 de setembro, Atas de 49 Sessões. Há também uma ata registrando que por falta de quórum não houve Sessão.
              A Assembleia Geral Legislativa Extraordinária foi convocada por Sua Majestade o Imperador por meio do Decreto de 3 de setembro de 1830. Dentre as várias indicações do Imperador para serem resolvidas nessa Assembleia, as discussões priorizaram a Lei do Orçamento.

              Livro de Atas do Senado de Abril a Setembro de 1830
              BR DFSF F02-C02-SLAT-D10 · Dossiê · 1830
              Parte de Câmara dos Senadores

              O "Livro de Atas do Senado do Império - 27 de abril a 3 de setembro de 1830" contém o registro da 1ª e 2ª Sessões Preparatórias, ocorridas em 27 e 28 de abril, seguidas da Sessão Imperial de Abertura da Assembleia Geral Legislativa de 3 de maio, Sessões Ordinárias - num total de 95 Sessões - e Sessão Imperial de Encerramento da Assembleia Geral Legislativa, em 3 de setembro de 1830. Há também três atas registrando que por falta de quórum não houve Sessão.

              BR DFSF F01-S08-001-1830-PA-002-1830 · Item · 28-08-1830
              Parte de Assembléia Geral

              Parecer de 28-08-1830 apresentado pela Comissão de Fazenda da Câmara dos Senadores sobre do Projeto de Lei de fixação de despesas para o ano financeiro de 01-07-1831 a 30-06-1832 em que relata dificuldade de estabelecer recomendação para votação dos artigos diante da complexidade da matéria e sugere que os Ministros de Estado sejam convidados a participar das votações quando a discussão for sobre o seu respectivo Ministério.

              BR DFSF F01-S08-001-1830-PL-01-1830 · Item · 27-08-1830
              Parte de Assembléia Geral

              Projeto de Lei de 27-08-1830 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre fixação de despesas do Ministério do Império para o exercício financeiro de julho de 1831 a junho de 1832, detalhando as despesas de cada uma das províncias do Império.

              BR DFSF F01-S07-D25-1827-RE-001-1827 · Item · sem data
              Parte de Assembléia Geral

              Projeto de Resolução sem data aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre o abuso da Liberdade de Imprensa, seja dirigido à infâmia ou à injuria a cada uma das duas Câmaras que compõem a Assembleia Geral Legislativa, ou a totalidade ou a maioria absoluta dos seus respectivos membros.