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Authority record
Eduardo de Ewald
AR-PE-EE · Person · (não identificada) a (não identificada)

Posto de Tenente-Coronel concedido pelo Decreto de 28 de Janeiro de 1829

Manoel Monteiro
AR-PE-MM · Person · (não identificada) a (não identificada)
David Juvet
AR-PE-DJ · Person · (não identificada) a (não identificada)
Antônio José de Gouvêa
AR-PE-AJG · Person · (não identificada) a (não identificada)

Escrivão pelo Almoxarifado do Arsenal da Marinha

Miro Teixeira
AR-PE-MT · Person · ☆ 27-05-1945 †

Deputado Federal - RJ 1971-1975;
Deputado Federal - RJ 1975-1979;
Deputado Federal - RJ 1979-1983;
Deputado Federal - RJ 1987-1991;
Deputado Federal - RJ 1991-1995;
Deputado Federal - RJ 1995-1999;
Deputado Federal - RJ 1999-2003;
Deputado Federal - RJ 2003-2007;
Deputado Federal - RJ 2007-2011;
Deputado Federal - RJ 2011-2015;
Deputado Federal - RJ 2015-2019.

Paulão
AR-PE-PFS · Person · ☆ 15-09-1957 †

Deputado Federal - AL 2011-2015;
Deputado Federal - AL 2015-2019;
Deputado Federal - AL 2019-2023;
Deputado Federal - AL 2023-2027.

Nelson Pellegrino
AR-PE-NVPP · Person · ☆ 27-12-1960 †

Deputado Federal - BA 1999-2003;
Deputado Federal - BA 2003-2007;
Deputado Federal - BA 2007-2011;
Deputado Federal - BA 2011-2015;
Deputado Federal - BA 2015-2019;
Deputado Federal - BA 2019-2023.

Joaquim Passarinho
AR-PE-JPPSP · Person · ☆ 02-12-1961 † -

Deputado Federal - PA 2015-2019;
Deputado Federal - PA 2019-2023;
Deputado Federal - PA 2023-2027.

Sérgio Petecão
AR-PE-SOC · Person · ☆20-04-1960 † -

Deputado Estadual - AC (1995-1998)
Deputado Estadual - AC (1999-2002)
Deputado Estadual - AC (2003-2006)
Deputado Federal - AC (2007-)
Senador - AC (2011-2019)
Senador - AC (2019-2027)

João Alberto Souza
AR-PE-JAS · Person · ☆01-10-1935 † -

Deputado Estadual - MA (1971-1975)
Deputado Federal - MA (1979-1983)
Deputado Federal - MA (1983-1987)
Prefeito - MA (1987-1989)
Vice-governador - MA (1987-1990)
Governador - MA (1990-1991)
Deputado Federal - MA (1995-1999)
Senador - MA (1999-2007)
Vice-governador - MA (2009-2010)
Senador - MA (2011-2019)

Elmano Férrer
AR-PE-EFA · Person · ☆01-08-1942 † -

Vice-prefeito - PI (2005-2008)
Vice-prefeito - PI (2009-2010)
Prefeito - PI (2010-2012)
Senador - PI (2015-2023)

Guilherme Mussi
AR-PE-GMF · Person · ☆ 14-10-1982 † -

Deputado Federal - SP (2011-2015)
Deputado Federal - SP (2015-2019)
Deputado Federal - SP (2019-2023)

Humberto Costa
AR-PE-HSCL · Person · ☆ 07-07-1957 † -

Deputado Estadual - PE (1991-1995)
Deputado Federal - PE (1995-1999)
Vereador - PE (2001-2005)
Senador - PE (2011-2019)
Senador - PE (2019-2027)

Tasso Jereissati
AR-PE-TRJ · Person · ☆ 15-12-1948 † -

Governador - CE (1987-1991)
Governador - CE (1995-1999)
Governador - CE (1999-2002)
Senador - CE (2003-2011)
Senador - CE (2015-2023)

Eduardo Amorim
AR-PE-EAA · Person · ☆ 17-05-1963 † -

Deputado Federal - SE (2007-2011)
Senador - SE (2011-2019)

Aloysio Nunes Ferreira
AR-PE-ANFF · Person · ☆ 05-04-1945 † -

Deputado Estadual - SP (1983-1987)
Deputado Estadual - SP (1987-1991)
Vice-governador - SP (1991-1994)
Deputado Federal - SP (1995-1999)
Deputado Federal - SP (1999-2003)
Deputado Federal - SP (2003-2007)
Senador - SP (2011-2019)

Dalirio Beber
AR-PE-DJB · Person · ☆ 16-04-1949 † -

Senador - SC (2011-2019)

Edison Lobão
AR-PE-EL · Person · ☆05-12-1936 † -

Deputado Federal - MA (1979-1983)
Deputado Federal - MA (1983-1987)
Senador - MA (1987-1991)
Senador - MA (1987-1995)
Governador - MA (1991-1994)
Senador - MA (1995-2003)
Senador - MA (2003-2011)
Senador - MA (2011-2019)

Dário Berger
AR-PE-DEB · Person · ☆ 07-12-1956 † -

Prefeito - SC (1997-2000)
Prefeito - SC (2001-2004)
Prefeito - SC (2005-2008)
Prefeito - SC (2009-2012)
Senador - SC (2015-2023)

José Serra
AR-PE-JS · Person · ☆19-03-1942 †

Deputado Federal - SP (1987–1991)
Deputado Federal - SP (1991–1995)
Senador - SP (1995–2003)
Prefeito - SP (2005–2006)
Governador - SP (2007–2010)
Senador - SP (2015–2023)

Cidinho Santos
AR-PE-JAS · Person · ☆ 19-06-1968 †

Prefeito - MT (1993-1996)
Prefeito - MT (2001-2004)
Prefeito - MT (2005-2008)
Senador - MT (2011-2019)

Lula
AR-PE-LILS · Person · ☆ 27-10-1945 †

Luiz Inácio Lula da Silva nasceu em 27 de outubro de 1945 na cidade de Garanhuns, interior de Pernambuco. Foi o sétimo dos oito filhos de Aristides Inácio da Silva e de Eurídice Ferreira de Mello, a dona Lindu, grande referência na sua vida.
Em dezembro de 1952, dona Lindu e os oito filhos migraram para São Paulo, fugindo da seca e da fome. Foram 13 dias de viagem num caminhão "pau de arara". De início, a família morou na periferia de Guarujá, cidade a 60 quilômetros da capital do estado.
O menino Lula foi alfabetizado no Grupo Escolar Marcílio Dias. Em 1956, a família mudou-se para São Paulo, a capital, passando a morar num único cômodo, nos fundos de um bar no bairro Ipiranga. Aos 12 anos de idade, Lula conseguiu seu primeiro emprego, numa tinturaria. Também foi engraxate e office-boy.
Com 14, começou a trabalhar nos Armazéns Gerais Columbia, onde teve a Carteira de Trabalho assinada pela primeira vez. Transferiu-se depois para a Fábrica de Parafusos Marte e obteve uma vaga no curso de torneiro mecânico do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O curso durou três anos, e Lula tornou-se metalúrgico.
O diploma de torneiro mecânico foi o primeiro de sua vida. Mais tarde, ele se tornaria o primeiro presidente brasileiro sem diploma universitário. Mas foi também o que mais criou universidades públicas na história do Brasil (14 no total), e o que mais recebeu títulos de honoris causa, de importantes universidades pelo mundo afora.
A crise após o golpe militar de 1964 levou Lula a mudar de emprego, passando por várias fábricas até ingressar nas Indústrias Villares, uma das principais metalúrgicas do país, localizada em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Trabalhando na Villares, começou a ter contato com o movimento sindical por meio de seu irmão José Ferreira da Silva, mais conhecido por Frei Chico.
Em 1969, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema fez eleição para escolher uma nova diretoria e Lula foi eleito suplente. Na eleição seguinte, em 1972, tornou-se primeiro-secretário. Em 1975, foi eleito presidente do sindicato com 92% dos votos, passando a representar 100 mil trabalhadores.
Lula deu então uma nova direção ao movimento sindical brasileiro. Em 1978, foi reeleito presidente do sindicato. A ditadura militar havia proibido a realização de greves operárias, mas elas começaram a ocorrer pelo país afora. Em março de 1979, 170 mil metalúrgicos pararam o ABC paulista, sob sua liderança.
A repressão policial ao movimento grevista e a quase inexistência de políticos que representassem os interesses dos trabalhadores no Congresso Nacional fez com que o líder sindical pensasse pela primeira vez em criar um Partido dos Trabalhadores.
O Brasil atravessava, então, um processo de abertura política lenta e gradual comandada pelos militares ainda no poder. Em 10 de fevereiro de 1980, ele fundou o PT, juntamente com outros sindicalistas, intelectuais, políticos, lideranças rurais, religiosos e representantes de movimentos sociais. Em 1980, nova greve dos metalúrgicos provocou a intervenção do Governo Federal no sindicato e a prisão de Lula e outros dirigentes, com base na Lei de Segurança Nacional. Sua primeira prisão política durou 31 dias.
Em 1982 o PT já estava presente em quase todo o território nacional. Lula liderou a organização do partido e disputou naquele ano o Governo de São Paulo. Em agosto de 1983, participou da fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT). No ano seguinte, foi uma das principais lideranças da campanha das "Diretas Já" para a Presidência da República. Em 1986, foi eleito o deputado federal mais votado do país para a Assembleia Constituinte.
O PT lançou Lula para disputar a Presidência da República em 1989, após 29 anos sem eleição direta para o cargo no país. Perdeu a disputa, no segundo turno, por pequena diferença de votos. Dois anos depois, o candidato vitorioso, Fernando Collor de Mello, sofreria impeachment, por corrupção. Nas duas eleições seguintes, em 1994 e 1998, Lula voltou a se candidatar a presidente da República, sendo derrotado em ambas por Fernando Henrique Cardoso.
Primeira eleição para Presidência da República
Em 27 de outubro de 2002, aos 57 anos de idade, Luiz Inácio Lula da Silva foi pela primeira vez eleito Presidente da República Federativa do Brasil, com quase 53 milhões de votos. O candidato a vice-presidente na chapa vitoriosa foi o empresário e senador José Alencar, do PL de Minas Gerais.
Naquele ano, a Convenção Nacional do PT havia aprovado uma ampla aliança política (PT, PL, PCdoB, PCB e PMN) que teve por base um programa de governo para resgatar as dívidas sociais do país com a grande maioria do povo brasileiro.
O primeiro mandato do presidente Lula colocou o Brasil em ordem e preparou o país para o crescimento econômico, com importantes avanços sociais e significativa melhoria na distribuição de renda. Isso aconteceu, sobretudo, graças à política de valorização do salário mínimo, geração recorde de empregos e programas de distribuição de renda, a exemplo do Bolsa Família.
Em 29 de outubro de 2006, novamente na companhia do vice José Alencar, foi reeleito presidente da República com mais de 58 milhões de votos, até então a maior votação da história do Brasil.
Segundo mandato presidencial
Lula assumiu o segundo mandato em 1º de janeiro de 2007. No mesmo ano, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) passou a colocar o Brasil na lista das nações com alto Índice de Desenvolvimento Humano.
Em 30 de abril de 2008, a agência de risco Standard & Poor’s concedeu à economia brasileira o chamado grau de investimento, sendo seguida pelas agências Fitch e Moody’s. Também em 2008, a Petrobras realizou um feito inédito: a extração de petróleo da camada do pré-sal, localizada a mais de 7 mil metros de profundidade em águas oceânicas.
2008 também ficou marcado como o ano da tormenta desencadeada pelo pedido de concordata do Banco Lehman Brother’s de investimentos, em 15 de setembro. Este episódio ampliou as dimensões de uma crise financeira já existente, que se tornou a pior desde a quebra da Bolsa de Nova York, em 1929.
No Brasil, o presidente Lula proclamou que o “tsunami” que varria o mundo iria se transformar em “marolinha” no Brasil. Com redução dos juros e impostos, estímulos ao consumo, oferta de crédito, política de recuperação do salário mínimo e mais investimentos em programas sociais e em infraestrutura, o Brasil saiu mais forte do primeiro round da grande crise.
Em 3 de abril de 2009, na cúpula do G20, em Londres, a BBC vazou um elogio de Barack Obama a Lula. Ao cumprimentar o presidente do Brasil, o presidente dos Estados Unidos se dirigiu ao primeiro-ministro da Austrália com o seguinte comentário:
O Brasil chegou a 2010 com a economia em crescimento, reservas cambiais de US$300 bilhões, inflação sob controle, recordes em empregos, aumento real do salário mínimo de 53,5%, milhões de brasileiros integrados na classe média e o marco legal da exploração de petróleo aprovado.
Com essas credenciais, Lula, o PT e seus aliados apresentaram o nome da ex-ministra de Minas e Energia e da Casa Civil, Dilma Rousseff, como candidata à Presidência da República. Dilma foi eleita no segundo turno, com 11 milhões de votos, à frente do segundo colocado, José Serra.
Em 2011, o ex-presidente dedicou-se à organização do Instituto Lula. Também passou a fazer conferências sobre as experiências como presidente do Brasil. Mas foi diagnosticado com câncer na laringe em outubro, submetendo-se a um tratamento rigoroso no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Em fevereiro de 2012, os médicos informaram que o tumor havia sido eliminado.
Superada a doença, o ex-presidente retomou com intensidade as atividades políticas, apoiando os candidatos petistas nas campanhas municipais de 2012. Dois anos depois, porém, começava a Operação Lava-Jato na Justiça Federal do Paraná, marcada por uma perseguição política, jurídica e midiática sem precedentes a Lula, que levou a retrocessos inéditos na própria democracia brasileira.
A Lava-Jato também destruiu alguns dos alicerces da economia brasileira. A Petrobras, que em setembro de 2008 havia iniciado a exploração do petróleo na camada do pré-sal, tornando-se vetor de desenvolvimento para a indústria naval nacional e gerando milhares de empregos qualificados, teve a capacidade de atuação abalada. Grandes empreiteiras, algumas com forte atuação internacional, foram levadas à falência.
Mesmo com grande exposição na mídia, a Lava-Jato não conseguiu impedir a reeleição de Dilma Rousseff nas eleições de 2014. Ainda assim, Lula foi alvo de uma condução coercitiva ilegal, em 4 de março de 2016, a mando do então juiz federal de primeira instância Sérgio Moro.
Em maio de 2016, a Câmara dos Deputados votou pela abertura do processo de impeachment contra Dilma, mesmo sem nenhum crime cometido. Afastada do exercício das funções, ela foi substituída pelo vice-presidente Michel Temer, que assumiu definitivamente o cargo em agosto de 2016.
Em julho de 2016, Lula foi tornado réu no âmbito da Lava-Jato. Em 3 de fevereiro de 2017, sofreu duro golpe com o falecimento da esposa Marisa Letícia Lula da Silva, mãe de quatro dos seus cinco filhos, com quem havia se casado em 1974. Em julho do mesmo ano, o ex-presidente foi condenado em primeira instância.
Em janeiro de 2018, quando já se preparava para a campanha presidencial, na qual largaria como favorito com ampla vantagem, Lula foi julgado culpado em segunda instância, tornando-se inelegível. Em 7 de abril de 2018, com a prisão decretada por Moro, o ex-presidente, corajosamente e de cabeça erguida, entregou-se à Polícia Federal, após uma missa campal que reuniu uma multidão em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.
Lula não esmoreceu durante a prisão política, mesmo sofrendo duas terríveis perdas: primeiro, o irmão, do qual foi impedido de se despedir por decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); em seguida, o neto de sete anos de idade.
No cárcere, em Curitiba, o ex-presidente recebeu importantes líderes políticos não apenas brasileiros, mas também do exterior. Entre eles, o Prêmio Nobel da Paz Adolfo Esquivel, o então candidato e futuro presidente da Argentina Alberto Fernandez, o ex-presidente colombiano Ernesto Samper, o ex-presidente uruguaio José Mujica e o ator norte-americano Danny Glover.
Os movimentos sociais organizaram a Vigília Lula Livre, permanecendo diante do prédio da Polícia Federal de 7 de abril de 2018 até o momento da libertação, em 8 de novembro de 2019. Em cada um dos 580 dias de cárcere, Lula foi saudado pelos populares com o coro de “bom dia”, “boa tarde”, “boa noite, presidente Lula”.
Outro apoio fundamental foram as 580 cartas – uma para cada dia do cárcere – trocadas com a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, paranaense filiada ao PT desde 1983. Janja foi uma das primeiras pessoas a receber Lula do lado de fora da carceragem da Polícia Federal. Também esteve ao seu lado no primeiro discurso pós-prisão, quando se reacendeu a esperança de democracia e de justiça social no país. Lula e Janja se casaram em 18 de maio de 2022, em São Paulo.
A anulação da sentença pelo STF se deu por incompetência, uma vez que os casos jamais deveriam ter sido julgados em Curitiba, e pela parcialidade do juiz Sergio Moro, que conduz uma perseguição injusta contra Lula. Mas seus direitos políticos só foram reconquistados em março de 2021, com a anulação de todas as condenações proferidas por Moro.
Na campanha presidencial de 2022, Lula construiu uma ampla rede de apoios, reunindo personalidades e políticos dos mais diversos partidos em torno de sua candidatura, tendo como vice Geraldo Alckmin, contra quem havia disputado a eleição de 2006. Ao fim da uma acirrada disputa eleitoral, tornou-se o primeiro brasileiro a ocupar três vezes a Presidência da República pela soberana vontade popular. Mais de 60 milhões de brasileiros e brasileiras concederam a Lula a maior votação da história.
Em 1º de janeiro de 2023, Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto ao lado de representantes da diversidade do povo brasileiro. E recebeu a faixa presidencial das mãos da catadora de materiais recicláveis Aline Sousa, que chegou à universidade graças às políticas públicas dos dois mandatos anteriores de Lula. Completava-se um ciclo e iniciava-se outro.

Kátia Abreu
AR-PE-KRA · Person · ☆ 02-02-1962 †

Deputado Federal - TO (2000-2002)
Deputado Federal - TO (2003-2007)
Senador - TO (2007-2015)
Senador - TO (2007-2023)

José Pimentel
AR-PE-JBP · Person · ☆ 16-10-1953 †

Deputado Federal - CE (1995-1999)
Deputado Federal - CE (1999-2003)
Deputado Federal - CE (2003-2007)
Deputado Federal - CE (2007-2011)
Senador - CE (2011-2019)

Pedro Chaves
AR-PE-PCSF · Person · ☆ 07-12-1940 †

Senador - MS (2011-2019)

Armando Monteiro
AR-PE-AQMN · Person · ☆ 24-02-1952 †

Deputado Federal - PE (1999-2003)
Deputado Federal - PE (2003-2007)
Deputado Federal - PE (2007-2011)
Senador - PE (2011-2019)

Dilson Funaro
AR-PE-DDF · Person · ☆ 23-10-1933 † 12-04-1989

Dilson Domingos Funaro (São Paulo, 23 de outubro de 1933 — 12 de abril de 1989) foi um empresário brasileiro do ramo de plásticos, proprietário da fábrica de brinquedos Trol. Foi presidente do BNDES e ministro da Fazenda do Brasil durante o governo José Sarney, entre 26 de agosto de 1985 e 29 de abril de 1987. Durante seu cargo como ministro da Fazenda, foi responsável pela criação de um plano de estabilização financeira, o Plano Cruzado. Também foi o responsável pela assinatura da moratória unilateral da dívida externa brasileira, conferida em 20 de fevereiro de 1987. Em um cenário de crise econômica nacional e internacional, Funaro pediria demissão poucos meses depois. Vida pessoal Dilson era filho de Paschoal Funaro e Helena Kraljevic, e neto de Domingos Funaro (Catanzaro, Calabria, Italia). Ele cursou a Escola de Engenharia da Universidade Presbiteriana Mackenzie e, vindo de família abastada montou, ainda jovem, a CIBRAPE, uma indústria de plásticos. Logo depois adquiriu a Monitora e, posteriormente, a Trol, uma grande fábrica de produtos de plástico para indústria, uso doméstico e brinquedos. Em outubro de 1982, descobriu que sofria de câncer linfático, uma das formas mais graves da doença, que apresentou várias recidivas, causando sua morte em 1989. Foi casado com Ana Maria Matarazzo Suplicy (filha de Paul Cochrane Suplicy e Filomena Matarazzo, irmã de Eduardo Matarazzo Suplicy), a quem deixou viúva com seis filhos. Atividades De 1958 a 1980, Dilson Funaro exerceu diversas atividades, enumeradas a seguir: Diretor do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP; Diretor do departamento de Comércio Exterior - FIESP; Membro do do Conselho de Comércio Exterior - CNI; Membro do Conselho de Assuntos legislativo da CNI; Diretor do Departamento de Estatística da FIESP; Diretor Adjunto do Departamento de Economia da FIESP; Conselheiro Especial da CNI; Presidente da Associação Brasileira de Plástico; Presidente da Associação Latino Americana de Plásticos; Presidente do Sindicato da Industria de Material Plástico; Vice-Presidente da FIESP; Membro do Conselho de comércio Exterior da FIESP; Conselheiro da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas; Presidente do Conselho de Tecnologia do Estado de São Paulo; Secretário da Economia e Planejamento do Estado de São Paulo (governo Abreu Sodré); Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo (governo Abreu Sodré); Membro do Conselho de Economia da FIESP; Membro do Conselho da Fundação Padre Anchieta (TV educativa); Presidente do Conselho da VASP. Plano Cruzado Foi presidente do BNDES e ministro da Fazenda do Brasil durante o governo José Sarney, tomando posse em 26 de agosto de 1985 e deixou o ministério em 29 de abril de 1987. Durante seu cargo como ministro da Fazenda, foi responsável pela criação de um plano de estabilização financeira, o Plano Cruzado.

Bresser Pereira
AR-PE-LCBP · Person · ☆ 30-07-1934 †

Luiz Carlos Bresser-Pereira nasceu em São Paulo, em grau 1934, é professor emérito da Fundação Getúlio Vargas, onde leciona desde 1959 e editor da Revista de Economia Política desde 1981. Suas principais influências vêm de Marx, Weber, Keynes e do estruturalismo latino-americano. Suas contribuições teóricas mais significativas, em teoria política e social, foram nossos temas: teoria da classe média tecnoburocrática ou profissional, teoria da relação entre a democracia e o capitalismo, e teoria da administração pública gerencial; em economia, foram o modelo de crescimento e distribuição clássica, a teoria da inflação inercial, e a crítica metodológica da economia neoclássica. Desde o início de 2000, ele associou a economia com a teoria política em um novo quadro teórico, o Novo Desenvolvimentismo, que compreende uma macroeconomia de desenvolvimento e uma economia política. Na interpretação do Brasil, ele combinou a análise de modelos econômicos com a discussão das coalizões históricas de classe correspondentes. Ele foi ministro da Fazenda, e nessa carga convertida plano de estabilização, que veio a ser chamado, "Plano Bresser", mas foi incapaz de controlar a inflação alta e inercial do tempo, e propôs uma solução geral para a crise da crise dos anos 1980 que o secretário do Tesouro dos EUA rejeitou, mas 18 meses se transformou no Plano Brady. No governo Fernando Henrique Cardoso foi ministro da Administração Federal e Reforma do Estado (1995-1998), onde iniciou a Reforma Gerencial do Estado de 1995 e, em 1999, o ministro da Ciência e Tecnologia.. Desde julho de 1999, ele se dedicou exclusivamente à vida acadêmica. Em 2010 ele recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Buenos Aires; em 2012, o James Street Scholar 2012 da Association for Evolutionary Economics – AFEE; e em 2015, o prêmio Juca Pato da União Brasileira de Escritores. Alguns de seus livros em português: Desenvolvimento e Crise no Brasil (1968/2003), A Sociedade Estatal e a Tecnoburocracia (1981), Inflação e Recessão Yoshiaki, com Nakano (1984), Lucro, Acumulação e Crise (1986), Construindo o Estado Republicano (1994), Globalização e Competição (2009), A Construção Política do Brasil (2014), Macroeconomia Desenvolvimentista (com José Luis Oreiro e Nelson Marconi, 2016).

João Sayad
AR-PE-JS · Person · ☆ 10-10-1945 † 05-09-2021

João Sayad nasceu na cidade de São Paulo no dia 10 de outubro de 1945, filho de Luís Sayad e Iolanda Sayad.

Diretor do Centro Acadêmico Visconde de Cairu, em 1965, bacharelou-se em economia pela Faculdade de Economia e Administração (FEA) da Universidade de São Paulo (USP) em 1967. No ano seguinte, tornou-se professor do Departamento de Economia da FEA/USP, concluindo o curso de mestrado em economia no Instituto de Pesquisas Econômicas (IPE) da FEA/USP em 1970.

Transferindo-se em 1973 para os Estados Unidos, obteve o título de Master of Arts na Universidade de Yale, na qual completaria sua formação acadêmica com o Philosophy Doctor (PhD) em economia em 1976. Pesquisador do IPE desde 1974, tornou-se livre-docente do Departamento de Economia da FEA/USP em 1978. No mesmo ano, assumiu também o cargo de secretário-executivo da Associação Nacional de Centros de Pós-Graduação em Economia, no qual permaneceria até 1980.

Nomeado vice-diretor do IPE em 1979, nesse mesmo ano foi consultor do Banco Mundial no estudo de crédito rural. Professor-adjunto do Departamento de Economia da FEA/USP em 1980, tornou-se também editor da revista Estudos Econômicos do IPE, cargo que exerceu até 1982. Ainda no mesmo ano, passou a integrar o Sindicato dos Economistas, da Ordem dos Economistas, e foi candidato da oposição (Movimento de Renovação) a delegado eleitor.

Deixando a vice-diretoria do IPE em 1983, nesse mesmo ano afastou-se da área acadêmica para assumir a Secretaria da Fazenda de São Paulo, no governo de Franco Montoro (1983-1987). Durante sua gestão, recuperou a arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias (ICM) no estado, saneou as finanças das estatais e desenvolveu o modelo de austeridade contra o empreguismo. Em 1984, tornou-se membro do Conselho Curador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

Com os resultados obtidos como secretário da Fazenda, obteve o aval para o cargo de ministro do Planejamento do governo de Tancredo Neves, candidato da frente oposicionista Aliança Democrática eleito pelo Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985. Deixando a Secretaria da Fazenda de São Paulo no início de março desse ano, foi empossado no dia 15 desse mês, sucedendo na pasta Antônio Delfim Neto.

A Nova República, como foi denominado o novo governo, enfrentou várias crises, sendo a primeira e mais grave a doença do presidente eleito indiretamente, internado em março de 1985 antes mesmo de sua posse. Após a morte de Tancredo Neves, em 21 de abril, e com a posse definitiva de Sarney, João Sayad assumiu um papel de maior importância política. Representante no setor econômico do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), base de sustentação do governo, passou a dividir decisões com o ministro da Fazenda, Francisco Dornelles, sobrinho de Tancredo e representante do Partido da Frente Liberal (PFL) que, com a nova situação, perdeu força política.

Integrante do grupo novos economistas paulistas (formado por José Serra, Luciano Coutinho, Marcos Fonseca e André Franco Montoro Filho, entre outros), João Sayad era contra a política econômica de juros altos e corte nos gastos públicos defendida por Dornelles. Colocou-se abertamente a favor da baixa imediata dos juros pelo Banco Central, entre outras medidas, criando com isso duas correntes dentro do comando econômico no governo Sarney e aglutinando ao seu redor as forças que queriam afastar o ministro da Fazenda. No início de julho, enquanto Dornelles esperava que a Secretaria de Planejamento promovesse um corte de 30 a 35 trilhões de cruzeiros nas estatais para diminuir o déficit público, João Sayad admitia chegar no máximo a 24 trilhões, argumentando que não queria comprometer a saúde financeira daquelas empresas. As divergências entre eles não foram resolvidas, mas Sarney decidiu ficar com a posição do grupo de Sayad, aprovando um corte de 28,6 trilhões de cruzeiros.

Em setembro daquele ano, com o desgaste de Francisco Dornelles, o seu consequente pedido de demissão e a sua substituição na pasta da Fazenda pelo empresário Dílson Funaro, João Sayad tornou-se o principal interlocutor do novo ministro na condução da política econômica do governo.

Mas com a inflação alcançando dois dígitos em janeiro de 1986, a política econômica do governo, sustentada por controles parciais de preços com aumentos salariais, começou a dar sinais de perda de controle. Em fevereiro seguinte, o presidente Sarney promoveu uma reforma do ministério, reduzindo a participação do PMDB e dando ao PFL 70% do poder econômico do ministério. Mesmo assim, Sayad continuou no cargo e junto com Funaro, amigo do presidente Sarney, recebeu a incumbência de baixar a inflação até abril, com controle de preços e salários.

O Plano Cruzado

No dia 1º de março de 1986, o presidente Sarney anunciou a criação do Plano Cruzado, com a substituição do cruzeiro pela nova moeda corrente no Brasil, o cruzado (obtido com a eliminação de três zeros das notas de cruzeiros e a introdução do símbolo CZ$). O plano trazia a desindexação da economia, com a substituição da correção monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e o congelamento de preços e salários. O ministro Dílson Funaro dirigiu e João Sayad acompanhou o grupo que trabalhou na elaboração do plano, composto entre outros por Pérsio Arida e Andréa Calabi, assessores do Planejamento; Luís Gonzaga Belluzzo, chefe da Assessoria Econômica do Ministério da Fazenda; João Manuel Cardoso de Melo, assessor especial de Dílson Funaro; Fernão Bracher, presidente do Banco Central (BC); Edmar Bacha, presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Francisco Lopes, assessor especial de Sayad, e o economista André Lara Resende, também do BC.

Diante de problemas com o abastecimento dos produtos e o crescente descumprimento das tabelas e listas de preços congeladas com a cobrança de ágio, a diferença a mais paga sobre o preço tabelado, o governo lançou em julho um novo pacote de medidas. As equipes de Sayad e Funaro apresentaram o que foi chamado de “poupança compulsória”, percentuais de 25 a 30% que passariam a incidir sobre duas categorias de produtos — gasolina e álcool e o comércio de carros — e aumentaram em 25% as passagens aéreas internacionais. O presidente Sarney anunciou as medidas explicando que as receitas geradas pelo empréstimo compulsório seriam destinadas ao recém-criado Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), preparado por João Sayad. O objetivo era a aplicação de cem bilhões de dólares em investimentos sociais e a fundo perdido, como a distribuição gratuita de leite a crianças carentes, e em obras de infraestrutura pública nas áreas de energia, aço, transportes e comunicações, para possibilitar o aumento na produção das indústrias.

Entretanto, com o problema de desabastecimento de carne cada vez mais grave, as primeiras desavenças entre a equipe econômica do governo começaram a surgir. Enquanto o ministro Dílson Funaro anunciava acordos feitos com os pecuaristas e até medidas drásticas para retirar o gado das fazendas, o ministro Sayad afirmava que tal procedimento seria inútil e não resolveria a questão. Os pontos de vista de Funaro e Sayad não convergiam, o que dificultava a definição das mudanças no Plano Cruzado. Em outubro, Sayad voltou a discordar da necessidade de cortes nos gastos públicos, exatamente o contrário do que o ministro Funaro afirmava.

Apesar da falta de consenso entre a equipe econômica, logo após as eleições de 15 de novembro de 1986 novas medidas foram anunciadas para conter a demanda, que continuava crescendo num ritmo maior do que a capacidade de produção das indústrias. Com a vitória do PMDB nas urnas, Funaro e Sayad anunciaram o pacote econômico que trouxe aumentos de 100% (cerveja e cigarro), 80% (carros novos) e 60% (gasolina e álcool) e um novo índice de inflação, o Índice de Preços ao Consumidor Restrito (IPCR), e no qual só seriam computadas as variações de preços nos itens de transporte, alimentação e moradia. No entanto, os entendimentos do ministro do Trabalho, Almir Pazzianotto, com os sindicalistas, em torno de um pacto social, derrubaram o novo índice defendido por Funaro e Sayad.

Acometido de meningite em fevereiro de 1987, João Sayad afastou-se por duas semanas do governo, tornando-se cada vez mais um estranho na equipe econômica. De volta ao trabalho em março, durante viagem do ministro Funaro ao exterior, Sayad apresentou ao presidente Sarney um plano de estabilização da economia propondo um novo choque, congelamento e o fim do gatilho salarial. Consultado sobre o assunto, Funaro foi contra. Desgastado, Sayad pediu demissão em março.

Ainda em 1987, retornou à função de professor da FEA/USP. Em maio de 1988, assumiu o cargo de presidente do Banco SRL S.A., instituição que fundou em São Paulo com Philippe Reichstul e Francisco Luna para financiamentos de comércio exterior, financiamento e consultoria para empresas, mercado de capitais e gerenciamento de investimentos.

No fim da década de 1980, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) encomendou o Relatório Sayad, através da contratação da consultoria de João Sayad. O objetivo era de realizar um diagnóstico do setor público do Estado do Rio Grande do Sul. Em janeiro de 1989, a entidade lançou um documento baseado nesse diagnóstico, intitulado Rio Grande do Sul: eficácia na administração — avaliação do setor público.

Em março de 1993, tornou-se articulista do jornal Folha de S.Paulo, escrevendo artigos na coluna “Opinião Econômica”.

Nesse mesmo mês, em seminário sobre reforma fiscal realizado em São Paulo, recomendou que o governo do presidente Itamar Franco (1992-1994) desse prioridade à redução da inflação, para então promover uma reforma fiscal. A reforma deveria definir uma forma de financiamento da previdência social, discutir os incentivos fiscais ao Nordeste para torná-los produtivos, concentrar-se nos tributos sobre o valor agregado e imposto de renda, assim como buscar “uma sociedade mais justa mediante a incorporação, dentro de alguns anos, de um imposto sobre heranças”.

Em artigo publicado em maio daquele ano, considerou serem as causas principais da espiral inflacionária o déficit público, o desequilíbrio patrimonial do setor público, ineficiências estruturais da economia, a rigidez de preços dos setores oligopolizados e a excessiva flexibilidade de preços competitivos e o conflito entre salários e lucros. Para superar esse quadro, aconselhava um acordo de preços, salários e câmbio em que o governo daria incentivos fiscais temporários para o setor empresarial aderir ou ainda prefixaria o câmbio, de forma acordada e pré-anunciada, garantindo o ritmo das exportações por incentivos fiscais temporários e a rentabilidade para os exportadores. Os trabalhadores teriam correções de salários que não trouxessem a inflação alta do passado para os meses em que ela estivesse caindo. Sayad acreditava que o ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, reunia condições de fazê-lo não apenas por sua capacidade de liderança política, mas também pela confiança nele depositada por empresários e trabalhadores.

Em julho de 1994, um mês após a implantação do chamado Plano Real, considerou positivos os números relativos ao comportamento da base monetária. Ele esperava uma inflação declinante nos meses seguintes e que a vitória de Fernando Henrique Cardoso, candidato à presidência da República pelo Partido Social Democrático Brasileiro (PSDB), trouxesse mais chances de levar adiante as reformas estruturais para reduzir a inflação.

Em janeiro de 1995, pouco depois da posse de Fernando Henrique, analisou a estratégia do Plano Real tendo como parâmetro a crise do México. Esse país, apesar de atender aos requisitos fundamentais da cartilha do Consenso de Washington (déficit público zero, privatização, desregulação e livre comércio), teve déficit comercial elevadíssimo, viu os investidores internacionais (os autores da cartilha) se assustarem e levarem os dólares para casa.

Para Sayad, o plano tivera prudência até a data das eleições, mas exagerada depois dela. Essa prudência demasiada era em relação ao controle da quantidade da moeda, o que impedia a livre entrada de dólares e aumentava o déficit público, impossibilitando que a economia usufruísse as vantagens da dolarização. Em contrapartida, era pouco prudente na sobrevalorização do real em relação ao dólar, provocando a destruição do superávit comercial.

Em fevereiro de 1996, em debate promovido pela Folha de S.Paulo, Sayad afirmava que se fizesse parte da equipe econômica do governo mudaria duas coisas na implantação e na condução do Plano Real. Não reduziria as tarifas de importação da forma drástica como fora feito, mas faria a abertura comercial de forma gradual, “à paulista”. Ele também não deixaria o câmbio valorizar-se tanto como fez a equipe econômica. O fracasso do cruzado, que ele creditava ao crescimento incontrolável da demanda agregada, servia de lição para o Plano Real. Era melhor usar reservas cambiais, mesmo que especulativas, para conter a demanda. Em sua opinião, a reforma fiscal não tinha grande importância na continuidade da estabilização econômica do país, considerando ainda o sistema tributário brasileiro muito bom, “comparável ao dos países mais desenvolvidos do mundo”.

Em janeiro de 1997, Sayad reiterou críticas a alguns aspectos da política econômica e se declarou desanimado depois de dois anos e meio de trégua inflacionária, que não teriam sido aproveitados nem para crescimento econômico, nem para investimentos sociais relevantes. Mesmo assim, declarou-se a favor da reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso, justificando que ele tinha conseguido assegurar um apoio majoritário para o seu governo, tarefa quase impossível no Brasil devido à inexistência de grupos de interesses de suficiente abrangência para que pudessem ser chamados de públicos. Em sua opinião, não havia outro candidato, não existiam outras ideias.

No início de setembro, a imprensa noticiou que o Banco SRL, comandado por Sayad, tivera 50% do seu capital comprado pelo American Express Bank, uma subsidiária da American Express Company, uma das maiores instituições bancárias dos Estados Unidos. Dessa operação, surgiu o Inter American Express, com um patrimônio de cem milhões de dólares. O novo banco deveria concentrar suas atividades na administração de fundos de pensão, clientes institucionais e private bank.

Em março de 1998, Sayad participou do seminário “Um projeto de desenvolvimento para o Brasil”, promovido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em São Paulo, a convite do candidato do partido à presidência da República, Luís Inácio Lula da Silva. A plateia era formada por dirigentes do PT, parlamentares e sindicalistas. A presença de Sayad, do empresário Antônio Ermírio de Morais e do senador José Serra (PSDB-SP) causou polêmica entre as facções radicais do PT.

De 2001 a 2003, foi secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico da prefeitura de São Paulo durante a administração de Marta Suplicy. Em setembro de 2004, tornou-se vice-presidente de Finanças e Administração do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em 2007, foi nomeado secretário da Cultura de São Paulo pelo governador José Serra.

Ao longo de sua trajetória profissional, João Sayad foi também assessor da Fundação do Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), membro do Conselho Fiscal do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), vice-diretor do Departamento de Estudos Econômicos da Sociedade Rural Brasileira e representante junto ao Conselho de Orientação do Instituto Roberto Simonsen. Foi também consultor-técnico do Instituto de Pesquisas, Estudos e Assessoria do Congresso (IPEAC), membro da Comissão de Economia da CAPES/MEC para a instituição do curso de pós-graduação na Universidade de Campinas (Unicamp) e Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, participou do Conselho Editorial da Revista Econômica do Nordeste e tornou-se membro da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (ADUSP).

Casou-se com Maria Lúcia Sayad, com quem teve duas filhas.

Roberto Carvalho Veloso
AR-PE-RCV · Person · ☆ 25-11-1963 †

Nomeado por Decreto Presidencial de 27/04/2023, com posse e exercício em 10/05/2023.

Roberto Carvalho Veloso, nascido em Teresina (Piauí), no dia 25 de novembro de 1963, tomou posse no cargo de juiz federal em 24 de novembro de 1995 e no cargo de Desembargador Federal em 10 de maio de 2023 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Instrução

  • Graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí em 1987;

  • Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (com a dissertação "A influência da teoria do consenso na justiça penal, em 2002;

  • Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco, com a tese "A inexibilidade de conduta diversa e sua aplicação nos crimes contra a ordem tributária", em 2008.

  • Pós-doutor em direito penal tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 2022.

Atividade Profissional

Desembargador Federal do TRF1. Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados /ENFAM, mandato de 2020 a 2024. Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA. Membro do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da UFMA – CONSEPE.

Ex-presidente da AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil, gestão 2016/2018. Ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região, gestão 2010/2012. Professor do Curso de Direito da UNIEURO. Professor orientador de dissertações de Mestrado da Universidade Autônoma de Lisboa - Portugal. Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Membro Correspondente da Academia Grajauense de Letras e Artes. Exerceu as funções de Promotor de Justiça do Estado do Maranhão, de Juiz Federal no Maranhão, de Juiz Federal em Brasília, de Juiz Federal no Piauí, de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e do Maranhão, de Juiz da Propaganda nas eleições de 1998 e de 2006 do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Foi membro da Comissão de Juristas do Senado Federal encarregada de elaborar o novo Código Eleitoral. Exerceu o cargo de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, de Coordenador do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da UFMA em convênio com o TRE/MA e de Coordenador do Mestrado em Direito da UFMA, de 2018 a 2022. Foi o primeiro juiz das Varas Federais de Imperatriz/MA, Caxias/MA, 8ª Vara de São Luís/MA e 27ª de Brasília/DF.

Tem atuação na área de Direito Tributário, Penal e Eleitoral. É autor de vários artigos científicos publicados em periódicos conceituados pela CAPES. Organizou e coordenou a publicação de diversos livros, a maioria oriunda das pesquisas da pós-graduação. É autor e co-autor de vários livros.

Livros Publicados

  • VELOSO, Roberto Carvalho; COSTA, Paulo Weyl Albuquerque (Org.) ; SIQUEIRA NETO, José Francisco (Org.) . DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO. 1. ed. São Luís: EDUFMA, 2021. v. 1. 556p .
  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO; DANIEL F N M (Org.) ; COSTA, Paulo Weyl Albuquerque (Org.) . DIREITO E DESENVOLVIMENTO. 1. ed. São Luís: EdUFMA, 2020. v. 1. 400p .

  • VELOSO, Roberto Carvalho; LIMA, Marcelo de Carvalho (Org.) ; TEIXEIRA, M. A. C. (Org.) ; MOREIRA, Eduardo José Leal(Org.) . DIREITO ELEITORAL E DEMOCRACIA: Estudos em homenagem ao Desembargador Cleones Carvalho Cunha. 1. ed.São Luís: EDUFMA, 2020. v. 1. 970p .

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO; COSTA, Paulo Weyl Albuquerque (Org.) ; SIQUEIRA NETO, José Francisco (Org.). DIREITO & DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA. 1. ed. São Luís: EDUFMA, 2020. v. 1. 584p

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO; GUIMARAES, Cláudio Alberto Gabriel. (Org.) ; SANTANA, José Cláudio Pavão (Org.) ;RAMOS, Edith Maria Barbosa (Org.) ; SILVA, Artenira da Silva (Org.) ; MATTOS, D. (Org.) ; MATOS, Nelson Juliano Cardoso(Org.) ; RAMOS, Newton Pereira (Org.) ; BONATO, Giovani (Org.) ; PEREIRA, Paulo Velten Silva (Org.) ; PESSOA, RobertônioSantos (Org.) ; MADUREIRA, A. S. (Org.) ; SENA, J. P. (Org.) . A DINÂMICA DO DIREITO DO ESTADO NO MUNDOGLOBALIZADO. 1. ed. São Luís: EDUFMA, 2019. v. 1. 756p

  • VELOSO, Roberto Carvalho; PIMENTA, Clara Mota (Org.) ; SUXBERGER, Rejane Jungbluth (Org.) ; RIBEIRO, MonicaThais Souza (Org.) ; CRUZ, Adriana Alves dos Santos (Org.) ; ALVIM, Alcioni Escobar da Costa (Org.) ; PASSOS, KennyaRegyna Mesquita (Org.) ; SEIXAS, Gilda Maria Sigmaringa (Org.) ; SENNA, Carina Cátia Bastos de (Org.) . MAGISTRATURA E EQUIDADE. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D ´Plácido, 2018. v. 1. 294p .

  • VELOSO, Roberto Carvalho; Bochenek, Antonio César (Org.) ; HORTA, B. T. L. (Org.) . JUSTIÇA FEDERAL: ESTUDOS DOUTRINÁRIOS EM HOMENAGEM AOS 45 ANOS DA AJUFE. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D ´Plácido, 2017. 361p

  • VELOSO, Roberto Carvalho; FONSECA, Reynaldo Soares da. (Org.) . JUSTIÇA FEDERAL: Estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2016. v. 1. 826p

  • VELOSO, Roberto Carvalho; SANTOS, F. J. C. (Org.) ; BENICIO, F. C. C. G. (Org.) ; BRANDÃO, KARLA CORRÊA SANTOS(Org.) ; CRUZ, R. L. E. (Org.) . TEMAS DE DIREITO ELEITORAL. 1. ed. SÃO LUÍS: EDUFMA, 2016. v. 1. 476p

  • VELOSO, Roberto Carvalho; RAMOS, Edith Maria Barbosa (Org.) ; LIMA, Viviane Freitas Perdigão (Org.) ; CAMARAO,Felipe Costa (Org.) ; PACHÊCO, Symone D'alma Ferreira (Org.) ; SENA, J. P. (Org.) ; MADUREIRA, A. S. (Org.) ; OLIVEIRA, I.S. J. F. (Org.) . DIREITO E INSTITUIÇÕES: TEMAS CONTEMPORÂNEOS. 1. ed. São Luís: EDUFMA, 2016. v. 1. 439p

    • VELOSO, Roberto Carvalho. CRIMES TRIBUTÁRIOS. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2011. v. 1. 288p.
Douglas Cintra
AR-PE- DMRC · Person · ☆ 16-03-1966 †

Senador - PE (2011-2019)

AR-EC-CELNCB · Comissão · 1946-1948

A Comissão de Estudos para a Localização da Nova Capital do Brasil foi criada pelo presidente Eurico Gaspar Dutra em 1946, por meio do Decreto nº 9.210, de 9 de abril de 1946.

Essa comissão tinha como objetivo principal realizar estudos técnicos e geográficos para indicar o local mais apropriado para a nova Capital Federal, conforme já previa a Constituição de 1891 e reiterava a Constituição de 1946, que estabelecia que a capital deveria ser transferida para o interior do país, na região do Planalto Central, conforme o artigo 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

O trabalho da comissão resultou no Relatório Polli Coelho, publicado em 1948, que detalhava a área recomendada e apresentava critérios como acesso por vias terrestres e fluviais, clima, relevo e possibilidades de expansão.

Herman Benjamin
AR-PE- AHVB · Person · ☆ 13-11-1957 †

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 06/09/2006.
Presidente da 1ª Seção, biênio 2015/2017.
Membro da 2ª Turma.
Membro da Corte Especial.
Diretor da Revista.
Membro do Conselho de Administração.
Membro do Conselho da Justiça Federal.
Membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral.
Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM - a partir de 16/12/2015.

Mauro Vieira
AR-PE- MV · Person · ☆ 15-02-1951 †

Nascido em Niterói, RJ, Mauro Vieira graduou-se em Direito, pela Universidade Federal Fluminense (1973), e Diplomacia, pelo Instituto Rio Branco (1974), além de doutorado honoris causa em Letras, pela Universidade de Georgetown, em Washington DC (2014).

No Ministério das Relações Exteriores, o Embaixador Vieira atuou como Coordenador de Atos Internacionais; Assessor do Secretário-Geral; Assessor do Ministro das Relações Exteriores; Chefe de Gabinete do Secretário-Geral; e Chefe de Gabinete do Ministro das Relações Exteriores.

O Embaixador Vieira também trabalhou no Ministério da Ciência e Tecnologia, como Secretário-Geral Adjunto de Ciência e Tecnologia; e no Ministério da Previdência e Assistência Social, como Secretário Nacional de Administração do Instituto de Previdência Social.

No exterior, atuou como Segundo Secretário da Embaixada do Brasil em Washington D.C. (1978-1982); na Missão Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), em Montevidéu (1982-1985), como Primeiro Secretário; na Embaixada do Brasil na Cidade do México (1990-1992), como Conselheiro; e na Embaixada do Brasil em Paris (1995-1999), como Ministro Conselheiro.

Foi Embaixador do Brasil na Argentina (2004-2010); Embaixador do Brasil nos Estados Unidos da América (2010-2015); Representante Permanente do Brasil nas Nações Unidas em Nova York (2016-2020) e Embaixador do Brasil na Croácia (2020-2022). Foi Ministro das Relações Exteriores do Brasil, entre 2015 e 2016.

Foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para desempenhar a função de Ministro das Relações Exteriores do Brasil, a partir de 1º de janeiro de 2023.

Eliseu Padilha
AR-PE-ELP · Person · ☆ 23-12-1945 † 13-03-2023

Deputado Federal - RS (1995-1999)
Deputado Federal - RS (2003-2007)
Deputado Federal - RS (2007-2011)
Deputado Federal - RS (2011-2015)

Paulo Azi
AR-PE- PVDA · Person · ☆ 14-01-1963 †

Deputado Federal - BA (2015-2019)
Deputado Federal - BA (2019-2023)
Deputado Federal - BA (2023-2027)

Rodrigo de Castro
AR-PE-RBC · Person · ☆ 15-07-1971 †

Deputado Federal - MG (2007-2011)
Deputado Federal - MG (2011-2015)
Deputado Federal - MG (2015-2019)
Deputado Federal - MG (2019-2023)
Deputado Federal - MG (2023-2027)

Tereza Cristina
AR-PE-TCCCD · Person · ☆ 06-07-1954 †

Deputado Federal - MS (2015-2019)
Deputado Federal - MS (2019-2023)

Carmem Velasco Portinho
AR-PE-MABMJ · Person · ☆ 26-01-1903 † 25-07-2001

Engenheira Civil do Departamento de Obras da Prefeitura do Distrito Federal – RJ (1926–1939)
Chefe da Divisão de Educação e Higiene do Departamento de Urbanismo do Distrito Federal – RJ (1940–1943)
Diretora do Departamento de Habitação Popular do Ministério da Educação e Saúde Pública – DF (1943–1946)
Superintendente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado – IPASE (RJ) (anos 1950)
Diretora do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro – MAM-RJ (1957–1978)

Maria Esther Corrêa
AR-PE-MECR · Person

Foi uma das primeiras mulheres engenheiras formadas pela Escola Politécnica da Universidade do Brasil, atual UFRJ. Também participou das lutas feministas dos anos 1920 e 1930.

Ney Maranhão
AR-PE-NAM · Person · ☆ 10-12-1927 †

Prefeito - PE (1951–1954)
Deputado Federal - PE (1955–1959)
Deputado Federal - PE (1959–1963)
Deputado Federal - PE (1963–1967)
Deputado Federal - PE (1967–1969)
Senador - PE (1988–1995)

José Eduardo
AR-PE- JEMC · Person · ☆18-04-1959 †

Deputado Federal - SP ( 2003-2007 )
Deputado Federal - SP (2007-2011 )

Ricardo Izar
AR-PE- RIJ · Person · ☆ 01-08-1968 †

Deputado Federal - SP (2011-2015)
Deputado Federal- SP (2015-2019)
Deputado Federal- SP (2019-2023)

Domingos Neto
AR-PE-DGAN · Person · ☆ 29-04-1988 †

Deputado Federal - CE (2011-2015)
Deputado Federal - CE (2015-2019)
Deputado Federal - CE (2019-2023)
Deputado Federal - CE (2023-2027)

Esperidião Amin
AR-PE- EAHF · Person · ☆ 21-12-1947 †

Deputado Federal - SC ( 1979-1983 )
Deputado Federal - SC ( 2011-2015 )
Deputado Federal - SC ( 2015-2019 )