Deputado pelo Ceará - 4ª, 5ª, 8ª, 9ª, 10ª Legislaturas.
Deputado por Goiás - 11ª, 12ª, 13ª, 18ª, 19ª Legislaturas
Ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas - 18ª Legislatura
Oficial Maior da Secretaria do Senado
Deputado Federal - SP 2015-2019
Senadora - RS (2011-2019)
Deputado pelo Pará - 17ª Legislatura.
Deputado por Minas Gerais - 13ª Legislatura.
Deputado pela Bahia - 20ª Legislatura.
Deputado por São Paulo - 13ª Legislatura.
Duquesa de Bragança
Imperatriz
Deputado por Alagoas - 12ª, 13ª Legislaturas.
Barão de Mamoré
Senador pelo Amazonas - 14°, 15°, 16°, 17°, 18°, 19°, 20° Legislaturas
Deputado pelo Pará - 8ª, 9ª, 11ª, 12ª, 13ª Legislaturas
Ministro do Império - 19ª e 20ª Legislaturas
Deputado pelo Rio Grande do Sul - 11ª Legislatura.
Deputado pelo Rio Grande do Norte - 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 17ª, 18ª, 19ª Legislaturas.
Deputado pela Bahia - 6ª Legislatura.
Deputado por São Paulo - 12ª, 15ª Legislaturas
Barão de São João do Rio Claro
Deputado pela Bahia - 11ª, 13ª Legislaturas.
Vereador - PR (1969-1971)
Deputado Estadual - PR (1971-1975)
Deputado Federal - PR (1975-1979)
Deputado Federal - PR (1979-1983)
Senador - PR (1983-1987)
Governador - PR (1987-1991)
Senador - PR (1999-2007)
Senador - PR (2007-2015)
Senador - PR (2015-2023)
Deputado pelo Ceará - 18ª, 19ª, 20ª Legislaturas.
Senador por Pernambuco - 14°, 15°, 16°, 17°, 18°, 19°, 20° Legislaturas
Deputado por Pernambuco - 6ª, 8ª, 11ª, 12ª, 14ª Legislaturas
Deputado por Minas Gerais - 19ª Legislatura.
Deputado Federal – MA (2015-2019)
Deputado Federal – MA (2019-2023)
Deputado Federal – MA (2023-2027)
Deputado Federal – RJ (2015-2019)
Deputado Federal – RJ (2019-2023)
Deputado Federal – RJ (2023-2027)
Deputado pelo Espírito Santo - 18ª Legislatura.
Deputado Estadual - SP (1983-1987)
Deputado Estadual - SP (1987-1991)
Vice-governador - SP (1991-1994)
Deputado Federal - SP (1995-1999)
Deputado Federal - SP (1999-2003)
Deputado Federal - SP (2003-2007)
Senador - SP (2011-2019)
Almir Pazzianotto Pinto nasceu na cidade de Capivari, São Paulo, em 29 de outubro de 1936. Concluiu o Curso de Bacharelado na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Campinas, em 1960. No ano seguinte, iniciou suas atividades profissionais na terra natal, mas, logo depois, transferiu-se para a cidade de São Paulo, onde veio a prestar serviços, como advogado, à Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem – SP. Mais adiante, passou a integrar o corpo jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. Elegeu-se Deputado Estadual em São Paulo no ano de 1974, reelegendo-se em 1978 e 1982. Em 1983, assumiu, ainda em São Paulo, a direção da Secretaria de Estado das Relações de Trabalho. Em março de 1985, foi designado para exercer o cargo de Ministro do Trabalho, nele permanecendo até setembro de 1988, quando se tornou Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. No TST, ocupou os cargos de Corregedor-Geral, Vice-Presidente e Presidente, tendo ainda presidido o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Aposentou-se em 2002, regressando a São Paulo, onde retomou as atividades de advocacia e consultoria. É autor de livros, dezenas de artigos publicados em revistas especializadas e jornais de grande circulação, pareceres e arrazoados jurídicos. Desde 5 de junho de 1997, ocupa a Cadeira nº 32 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Deputado Federal – PR (2015-2019)
Deputado Federal – PR (2019-2023)
Deputado Federal – PR (2023-2027)
Deputada Federal - BA 2003-2007
Deputada Federal - BA 2007-2011
Deputada Federal - BA 2011-2015
Deputada Federal - BA 2015-2019
Deputada Federal - BA 2019-2023
Deputada Federal - BA 2023-2027
Deputado pelo Rio de Janeiro - 18ª, 19ª, 20ª Legislaturas
Ministro da Marinha - 19ª e 20ª Legislaturas
Ministro da Guerra - 20ª Legislatura
Visconde de Taunay
Senador por Santa Catarina - 20º Legislatura
Deputado por Goiás - 15ª, 16ª Legislaturas
Deputado por Santa Catarina - 18ª, 20ª Legislaturas
Deputado por Pernambuco - 20ª Legislatura.
Deputado pelo Rio de Janeiro - 19ª Legislatura.
Deputado por Alagoas - 6ª Legislatura.
Deputado por Alagoas - 14ª Legislatura.
Deputado pelo Rio de Janeiro - 10ª Legislatura.
Secretário de Guerra
Engenheiro
ALEXANDRE DE MORAES é graduado pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (Turma de 1990), onde também obteve o Doutorado em Direito do Estado (2000) e a Livre-docência em Direito Constitucional (2001). É Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo exercido a chefia do Departamento de Direito do Estado, no biênio 2012-2014. Também exerce o magistério na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é professor titular pleno, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura; além de professor convidado em diversas escolas da Magistratura, do Ministério Público, de Procuradorias e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Em 1991, foi o primeiro colocado no Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo sido Promotor de Justiça de 1991 a 2002 e exercido várias funções, entre elas a de Promotor de Justiça das Comarcas de Aguaí e Cruzeiro, Promotor de Justiça Criminal de São Bernardo do Campo, Promotor de Justiça da Cidadania da Capital, de membro do Grupo de Atuação Especial da Saúde Pública e do Consumidor, e de Assessor do Procurador-Geral de Justiça. Como membro do Ministério Público, participou de diversas comissões de estudos legislativos e alterações constitucionais, da Confederação Nacional do Ministério Público, da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo e da Associação Paulista do Ministério Público, da qual foi Primeiro-Secretário, eleito pela classe (biênio 1994-1996).
Em janeiro de 2002, aos 33 anos de idade, foi nomeado o mais novo Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania da história do Estado de São Paulo, exercendo o cargo até maio de 2005. De agosto de 2004 a maio de 2005, também acumulou a Presidência da antiga Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem/SP), atual Fundação CASA. Em junho de 2005, foi nomeado pelo Presidente da República membro da 1ª composição do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, em virtude de ter sido indicado para ocupar a vaga de jurista pela Câmara dos Deputados, tendo desempenhado suas funções no biênio 2005-2007. De agosto de 2007 a junho de 2010, exerceu os cargos de Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, acumulando as Presidências da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e SPTrans (São Paulo Transportes – Companhia de Transportes Públicos da Capital), tendo, também, acumulado a titularidade da Secretaria Municipal de Serviços de São Paulo no período de fevereiro de 2009 a junho de 2010.
Em julho de 2010, foi sócio fundador do escritório “Alexandre de Moraes – Sociedade de Advogados”, atuando como advogado e consultor jurídico até 31 de dezembro de 2014, quando se licenciou.
Em 1º de janeiro de 2015, assumiu a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo, tendo exercido as funções até sua posse no Ministério da Justiça. Como Secretário de Segurança Pública, obteve, pela primeira vez na história do Estado, a redução de todos os índices de criminalidade em relação ao ano anterior (2015/2014), e a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes, desde que os índices passaram a ser divulgados, há mais de 20 anos.
Em 12 de maio de 2016, assumiu o cargo de Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, passando a ser, em 3 de fevereiro de 2017, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. No exercício do cargo, foi um dos coordenadores da área de inteligência e segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, ocorridos na cidade do Rio de Janeiro (2016), e elaborou o Plano Nacional de Segurança Pública em conjunto com os Colégios de Secretários de Segurança Pública, Secretários de Justiça e Assuntos Penitenciários e Procuradores-Gerais de Justiça das 27 unidades da Federação, lançado em janeiro de 2017.
Em 22 de março de 2017, tomou posse no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Teori Zavascki, após aprovação pelo Senado Federal e nomeação pelo Presidente da República.
É membro do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas (FADUSP), do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC), da Academia Brasileira de Direito Constitucional e da Academia Notarial Brasileira.
É autor de diversas obras jurídicas, entre elas, Direito Constitucional, Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional, Direito Constitucional Administrativo, Direitos Humanos Fundamentais, Reforma Administrativa, Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais, Justiça Comentada, Pareceres de Direito Público, Presidencialismo, Constituição da República Federativa do Brasil – Manual de Legislação Atlas (organizador). Também organizou e participou em coautoria de inúmeras obras, entre elas, Juizado Especial Criminal, Legislação Penal Especial (coautor), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (coautor), Os 10 Anos da Constituição Federal (organizador), Os 20 Anos da Constituição Federal (organizador), Agências Reguladoras (organizador).
Recebeu diversas homenagens e Comendas, entre outras: Grau de Comendador da Ordem do Rio Branco, concedido pelo Ministério das Relações Exteriores; Promoção ao Grau de Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco, concedido pelo Presidente da República Federativa do Brasil; Grande-Oficial do Mérito Aeronáutico; Grande-Oficial do Mérito Naval; Grande-Oficial da Ordem do Mérito da Defesa; Grande-Oficial da Ordem do Mérito Militar; Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça; Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral – Assis Brasil; Mérito Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST);Ordem do Mérito Judiciário do Superior Tribunal Militar (STM); Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo; Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais; Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo; Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais; Colar do Mérito Brigadeiro Faria Lima, concedido pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo; Medalha do Mérito Santos-Dumont, concedida pela Força Aérea Brasileira; Medalha Brigadeiro Tobias da Polícia Militar de São Paulo; Medalha de Honra da Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Ministério Público Militar; Mérito do Estado Maior da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Desembargador Álvaro Lazzarini; Doutor Honoris Causa – Academia Brasileira de Filosofia (RJ); Medalha do Pacificador, concedida pelo Exército Brasileiro; Medalha Mérito Tamandaré, concedida pela Marinha do Brasil; Título de Bombeiro Honorário – Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo; Medalha 143º Aniversário do Marechal do Ar Alberto Santos Dumont; Medalha do Centenário, concedida pelo Tribunal de Contas de São Paulo; Grau de Alta Distinção pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Anhanguera – Goiás; Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal; Prêmio Edgard de Moura Bittencourt, concedido pela APAMAGIS; Título de Cidadão Emérito de Santos; Troféu Dom Quixote, concedido pela Revista Justiça & Cidadania; Colaborador Emérito do Sindicato de Empresas de Segurança Privada, concedido pela Segurança Eletrônica e Cursos de Formação do Estado de São Paulo e da Associação Brasileira das Empresas de Vigilância; Pai da Negritude Brasileira – Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Título de Cidadão norte-rio-grandense; Medalha Armando de Salles Oliveira, concedida pela Universidade de São Paulo; Grã-Cruz da Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União.
Deputado por Pernambuco - 8ª Legislatura.
Deputado Federal – SP (2015-2019)
Deputado Federal – SP (2019-2023)
Deputado Federal – SP (2023-2027)
Deputado Federal – RJ (2011-2015)
Deputado Federal – RJ (2015-2019)
Deputado Federal – RJ (2019-2023)
Deputado Federal - RS (2011-2015)
Deputado Federal - RS (2015-2019)
Deputado Federal - RS (2019-2023)
Deputado Federal - RS (2023-2027)
Deputado Federal – MA (2011-2015)
Deputado Federal – MA (2015-2019)
Deputado pelo Rio de Janeiro - 19ª, 20ª Legislaturas.
Deputado Federal – PB (2011-2015)
Deputado Federal – PB (2015-2019)
Deputado Federal – PB (2023-2027)
Professor público de latim.