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Dilson Funaro
AR-PE-DDF · Person · ☆ 23-10-1933 † 12-04-1989

Dilson Domingos Funaro (São Paulo, 23 de outubro de 1933 — 12 de abril de 1989) foi um empresário brasileiro do ramo de plásticos, proprietário da fábrica de brinquedos Trol. Foi presidente do BNDES e ministro da Fazenda do Brasil durante o governo José Sarney, entre 26 de agosto de 1985 e 29 de abril de 1987. Durante seu cargo como ministro da Fazenda, foi responsável pela criação de um plano de estabilização financeira, o Plano Cruzado. Também foi o responsável pela assinatura da moratória unilateral da dívida externa brasileira, conferida em 20 de fevereiro de 1987. Em um cenário de crise econômica nacional e internacional, Funaro pediria demissão poucos meses depois. Vida pessoal Dilson era filho de Paschoal Funaro e Helena Kraljevic, e neto de Domingos Funaro (Catanzaro, Calabria, Italia). Ele cursou a Escola de Engenharia da Universidade Presbiteriana Mackenzie e, vindo de família abastada montou, ainda jovem, a CIBRAPE, uma indústria de plásticos. Logo depois adquiriu a Monitora e, posteriormente, a Trol, uma grande fábrica de produtos de plástico para indústria, uso doméstico e brinquedos. Em outubro de 1982, descobriu que sofria de câncer linfático, uma das formas mais graves da doença, que apresentou várias recidivas, causando sua morte em 1989. Foi casado com Ana Maria Matarazzo Suplicy (filha de Paul Cochrane Suplicy e Filomena Matarazzo, irmã de Eduardo Matarazzo Suplicy), a quem deixou viúva com seis filhos. Atividades De 1958 a 1980, Dilson Funaro exerceu diversas atividades, enumeradas a seguir: Diretor do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP; Diretor do departamento de Comércio Exterior - FIESP; Membro do do Conselho de Comércio Exterior - CNI; Membro do Conselho de Assuntos legislativo da CNI; Diretor do Departamento de Estatística da FIESP; Diretor Adjunto do Departamento de Economia da FIESP; Conselheiro Especial da CNI; Presidente da Associação Brasileira de Plástico; Presidente da Associação Latino Americana de Plásticos; Presidente do Sindicato da Industria de Material Plástico; Vice-Presidente da FIESP; Membro do Conselho de comércio Exterior da FIESP; Conselheiro da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas; Presidente do Conselho de Tecnologia do Estado de São Paulo; Secretário da Economia e Planejamento do Estado de São Paulo (governo Abreu Sodré); Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo (governo Abreu Sodré); Membro do Conselho de Economia da FIESP; Membro do Conselho da Fundação Padre Anchieta (TV educativa); Presidente do Conselho da VASP. Plano Cruzado Foi presidente do BNDES e ministro da Fazenda do Brasil durante o governo José Sarney, tomando posse em 26 de agosto de 1985 e deixou o ministério em 29 de abril de 1987. Durante seu cargo como ministro da Fazenda, foi responsável pela criação de um plano de estabilização financeira, o Plano Cruzado.

Bresser Pereira
AR-PE-LCBP · Person · ☆ 30-07-1934 †

Luiz Carlos Bresser-Pereira nasceu em São Paulo, em grau 1934, é professor emérito da Fundação Getúlio Vargas, onde leciona desde 1959 e editor da Revista de Economia Política desde 1981. Suas principais influências vêm de Marx, Weber, Keynes e do estruturalismo latino-americano. Suas contribuições teóricas mais significativas, em teoria política e social, foram nossos temas: teoria da classe média tecnoburocrática ou profissional, teoria da relação entre a democracia e o capitalismo, e teoria da administração pública gerencial; em economia, foram o modelo de crescimento e distribuição clássica, a teoria da inflação inercial, e a crítica metodológica da economia neoclássica. Desde o início de 2000, ele associou a economia com a teoria política em um novo quadro teórico, o Novo Desenvolvimentismo, que compreende uma macroeconomia de desenvolvimento e uma economia política. Na interpretação do Brasil, ele combinou a análise de modelos econômicos com a discussão das coalizões históricas de classe correspondentes. Ele foi ministro da Fazenda, e nessa carga convertida plano de estabilização, que veio a ser chamado, "Plano Bresser", mas foi incapaz de controlar a inflação alta e inercial do tempo, e propôs uma solução geral para a crise da crise dos anos 1980 que o secretário do Tesouro dos EUA rejeitou, mas 18 meses se transformou no Plano Brady. No governo Fernando Henrique Cardoso foi ministro da Administração Federal e Reforma do Estado (1995-1998), onde iniciou a Reforma Gerencial do Estado de 1995 e, em 1999, o ministro da Ciência e Tecnologia.. Desde julho de 1999, ele se dedicou exclusivamente à vida acadêmica. Em 2010 ele recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Buenos Aires; em 2012, o James Street Scholar 2012 da Association for Evolutionary Economics – AFEE; e em 2015, o prêmio Juca Pato da União Brasileira de Escritores. Alguns de seus livros em português: Desenvolvimento e Crise no Brasil (1968/2003), A Sociedade Estatal e a Tecnoburocracia (1981), Inflação e Recessão Yoshiaki, com Nakano (1984), Lucro, Acumulação e Crise (1986), Construindo o Estado Republicano (1994), Globalização e Competição (2009), A Construção Política do Brasil (2014), Macroeconomia Desenvolvimentista (com José Luis Oreiro e Nelson Marconi, 2016).

João Sayad
AR-PE-JS · Person · ☆ 10-10-1945 † 05-09-2021

João Sayad nasceu na cidade de São Paulo no dia 10 de outubro de 1945, filho de Luís Sayad e Iolanda Sayad.

Diretor do Centro Acadêmico Visconde de Cairu, em 1965, bacharelou-se em economia pela Faculdade de Economia e Administração (FEA) da Universidade de São Paulo (USP) em 1967. No ano seguinte, tornou-se professor do Departamento de Economia da FEA/USP, concluindo o curso de mestrado em economia no Instituto de Pesquisas Econômicas (IPE) da FEA/USP em 1970.

Transferindo-se em 1973 para os Estados Unidos, obteve o título de Master of Arts na Universidade de Yale, na qual completaria sua formação acadêmica com o Philosophy Doctor (PhD) em economia em 1976. Pesquisador do IPE desde 1974, tornou-se livre-docente do Departamento de Economia da FEA/USP em 1978. No mesmo ano, assumiu também o cargo de secretário-executivo da Associação Nacional de Centros de Pós-Graduação em Economia, no qual permaneceria até 1980.

Nomeado vice-diretor do IPE em 1979, nesse mesmo ano foi consultor do Banco Mundial no estudo de crédito rural. Professor-adjunto do Departamento de Economia da FEA/USP em 1980, tornou-se também editor da revista Estudos Econômicos do IPE, cargo que exerceu até 1982. Ainda no mesmo ano, passou a integrar o Sindicato dos Economistas, da Ordem dos Economistas, e foi candidato da oposição (Movimento de Renovação) a delegado eleitor.

Deixando a vice-diretoria do IPE em 1983, nesse mesmo ano afastou-se da área acadêmica para assumir a Secretaria da Fazenda de São Paulo, no governo de Franco Montoro (1983-1987). Durante sua gestão, recuperou a arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias (ICM) no estado, saneou as finanças das estatais e desenvolveu o modelo de austeridade contra o empreguismo. Em 1984, tornou-se membro do Conselho Curador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

Com os resultados obtidos como secretário da Fazenda, obteve o aval para o cargo de ministro do Planejamento do governo de Tancredo Neves, candidato da frente oposicionista Aliança Democrática eleito pelo Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985. Deixando a Secretaria da Fazenda de São Paulo no início de março desse ano, foi empossado no dia 15 desse mês, sucedendo na pasta Antônio Delfim Neto.

A Nova República, como foi denominado o novo governo, enfrentou várias crises, sendo a primeira e mais grave a doença do presidente eleito indiretamente, internado em março de 1985 antes mesmo de sua posse. Após a morte de Tancredo Neves, em 21 de abril, e com a posse definitiva de Sarney, João Sayad assumiu um papel de maior importância política. Representante no setor econômico do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), base de sustentação do governo, passou a dividir decisões com o ministro da Fazenda, Francisco Dornelles, sobrinho de Tancredo e representante do Partido da Frente Liberal (PFL) que, com a nova situação, perdeu força política.

Integrante do grupo novos economistas paulistas (formado por José Serra, Luciano Coutinho, Marcos Fonseca e André Franco Montoro Filho, entre outros), João Sayad era contra a política econômica de juros altos e corte nos gastos públicos defendida por Dornelles. Colocou-se abertamente a favor da baixa imediata dos juros pelo Banco Central, entre outras medidas, criando com isso duas correntes dentro do comando econômico no governo Sarney e aglutinando ao seu redor as forças que queriam afastar o ministro da Fazenda. No início de julho, enquanto Dornelles esperava que a Secretaria de Planejamento promovesse um corte de 30 a 35 trilhões de cruzeiros nas estatais para diminuir o déficit público, João Sayad admitia chegar no máximo a 24 trilhões, argumentando que não queria comprometer a saúde financeira daquelas empresas. As divergências entre eles não foram resolvidas, mas Sarney decidiu ficar com a posição do grupo de Sayad, aprovando um corte de 28,6 trilhões de cruzeiros.

Em setembro daquele ano, com o desgaste de Francisco Dornelles, o seu consequente pedido de demissão e a sua substituição na pasta da Fazenda pelo empresário Dílson Funaro, João Sayad tornou-se o principal interlocutor do novo ministro na condução da política econômica do governo.

Mas com a inflação alcançando dois dígitos em janeiro de 1986, a política econômica do governo, sustentada por controles parciais de preços com aumentos salariais, começou a dar sinais de perda de controle. Em fevereiro seguinte, o presidente Sarney promoveu uma reforma do ministério, reduzindo a participação do PMDB e dando ao PFL 70% do poder econômico do ministério. Mesmo assim, Sayad continuou no cargo e junto com Funaro, amigo do presidente Sarney, recebeu a incumbência de baixar a inflação até abril, com controle de preços e salários.

O Plano Cruzado

No dia 1º de março de 1986, o presidente Sarney anunciou a criação do Plano Cruzado, com a substituição do cruzeiro pela nova moeda corrente no Brasil, o cruzado (obtido com a eliminação de três zeros das notas de cruzeiros e a introdução do símbolo CZ$). O plano trazia a desindexação da economia, com a substituição da correção monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e o congelamento de preços e salários. O ministro Dílson Funaro dirigiu e João Sayad acompanhou o grupo que trabalhou na elaboração do plano, composto entre outros por Pérsio Arida e Andréa Calabi, assessores do Planejamento; Luís Gonzaga Belluzzo, chefe da Assessoria Econômica do Ministério da Fazenda; João Manuel Cardoso de Melo, assessor especial de Dílson Funaro; Fernão Bracher, presidente do Banco Central (BC); Edmar Bacha, presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Francisco Lopes, assessor especial de Sayad, e o economista André Lara Resende, também do BC.

Diante de problemas com o abastecimento dos produtos e o crescente descumprimento das tabelas e listas de preços congeladas com a cobrança de ágio, a diferença a mais paga sobre o preço tabelado, o governo lançou em julho um novo pacote de medidas. As equipes de Sayad e Funaro apresentaram o que foi chamado de “poupança compulsória”, percentuais de 25 a 30% que passariam a incidir sobre duas categorias de produtos — gasolina e álcool e o comércio de carros — e aumentaram em 25% as passagens aéreas internacionais. O presidente Sarney anunciou as medidas explicando que as receitas geradas pelo empréstimo compulsório seriam destinadas ao recém-criado Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), preparado por João Sayad. O objetivo era a aplicação de cem bilhões de dólares em investimentos sociais e a fundo perdido, como a distribuição gratuita de leite a crianças carentes, e em obras de infraestrutura pública nas áreas de energia, aço, transportes e comunicações, para possibilitar o aumento na produção das indústrias.

Entretanto, com o problema de desabastecimento de carne cada vez mais grave, as primeiras desavenças entre a equipe econômica do governo começaram a surgir. Enquanto o ministro Dílson Funaro anunciava acordos feitos com os pecuaristas e até medidas drásticas para retirar o gado das fazendas, o ministro Sayad afirmava que tal procedimento seria inútil e não resolveria a questão. Os pontos de vista de Funaro e Sayad não convergiam, o que dificultava a definição das mudanças no Plano Cruzado. Em outubro, Sayad voltou a discordar da necessidade de cortes nos gastos públicos, exatamente o contrário do que o ministro Funaro afirmava.

Apesar da falta de consenso entre a equipe econômica, logo após as eleições de 15 de novembro de 1986 novas medidas foram anunciadas para conter a demanda, que continuava crescendo num ritmo maior do que a capacidade de produção das indústrias. Com a vitória do PMDB nas urnas, Funaro e Sayad anunciaram o pacote econômico que trouxe aumentos de 100% (cerveja e cigarro), 80% (carros novos) e 60% (gasolina e álcool) e um novo índice de inflação, o Índice de Preços ao Consumidor Restrito (IPCR), e no qual só seriam computadas as variações de preços nos itens de transporte, alimentação e moradia. No entanto, os entendimentos do ministro do Trabalho, Almir Pazzianotto, com os sindicalistas, em torno de um pacto social, derrubaram o novo índice defendido por Funaro e Sayad.

Acometido de meningite em fevereiro de 1987, João Sayad afastou-se por duas semanas do governo, tornando-se cada vez mais um estranho na equipe econômica. De volta ao trabalho em março, durante viagem do ministro Funaro ao exterior, Sayad apresentou ao presidente Sarney um plano de estabilização da economia propondo um novo choque, congelamento e o fim do gatilho salarial. Consultado sobre o assunto, Funaro foi contra. Desgastado, Sayad pediu demissão em março.

Ainda em 1987, retornou à função de professor da FEA/USP. Em maio de 1988, assumiu o cargo de presidente do Banco SRL S.A., instituição que fundou em São Paulo com Philippe Reichstul e Francisco Luna para financiamentos de comércio exterior, financiamento e consultoria para empresas, mercado de capitais e gerenciamento de investimentos.

No fim da década de 1980, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) encomendou o Relatório Sayad, através da contratação da consultoria de João Sayad. O objetivo era de realizar um diagnóstico do setor público do Estado do Rio Grande do Sul. Em janeiro de 1989, a entidade lançou um documento baseado nesse diagnóstico, intitulado Rio Grande do Sul: eficácia na administração — avaliação do setor público.

Em março de 1993, tornou-se articulista do jornal Folha de S.Paulo, escrevendo artigos na coluna “Opinião Econômica”.

Nesse mesmo mês, em seminário sobre reforma fiscal realizado em São Paulo, recomendou que o governo do presidente Itamar Franco (1992-1994) desse prioridade à redução da inflação, para então promover uma reforma fiscal. A reforma deveria definir uma forma de financiamento da previdência social, discutir os incentivos fiscais ao Nordeste para torná-los produtivos, concentrar-se nos tributos sobre o valor agregado e imposto de renda, assim como buscar “uma sociedade mais justa mediante a incorporação, dentro de alguns anos, de um imposto sobre heranças”.

Em artigo publicado em maio daquele ano, considerou serem as causas principais da espiral inflacionária o déficit público, o desequilíbrio patrimonial do setor público, ineficiências estruturais da economia, a rigidez de preços dos setores oligopolizados e a excessiva flexibilidade de preços competitivos e o conflito entre salários e lucros. Para superar esse quadro, aconselhava um acordo de preços, salários e câmbio em que o governo daria incentivos fiscais temporários para o setor empresarial aderir ou ainda prefixaria o câmbio, de forma acordada e pré-anunciada, garantindo o ritmo das exportações por incentivos fiscais temporários e a rentabilidade para os exportadores. Os trabalhadores teriam correções de salários que não trouxessem a inflação alta do passado para os meses em que ela estivesse caindo. Sayad acreditava que o ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, reunia condições de fazê-lo não apenas por sua capacidade de liderança política, mas também pela confiança nele depositada por empresários e trabalhadores.

Em julho de 1994, um mês após a implantação do chamado Plano Real, considerou positivos os números relativos ao comportamento da base monetária. Ele esperava uma inflação declinante nos meses seguintes e que a vitória de Fernando Henrique Cardoso, candidato à presidência da República pelo Partido Social Democrático Brasileiro (PSDB), trouxesse mais chances de levar adiante as reformas estruturais para reduzir a inflação.

Em janeiro de 1995, pouco depois da posse de Fernando Henrique, analisou a estratégia do Plano Real tendo como parâmetro a crise do México. Esse país, apesar de atender aos requisitos fundamentais da cartilha do Consenso de Washington (déficit público zero, privatização, desregulação e livre comércio), teve déficit comercial elevadíssimo, viu os investidores internacionais (os autores da cartilha) se assustarem e levarem os dólares para casa.

Para Sayad, o plano tivera prudência até a data das eleições, mas exagerada depois dela. Essa prudência demasiada era em relação ao controle da quantidade da moeda, o que impedia a livre entrada de dólares e aumentava o déficit público, impossibilitando que a economia usufruísse as vantagens da dolarização. Em contrapartida, era pouco prudente na sobrevalorização do real em relação ao dólar, provocando a destruição do superávit comercial.

Em fevereiro de 1996, em debate promovido pela Folha de S.Paulo, Sayad afirmava que se fizesse parte da equipe econômica do governo mudaria duas coisas na implantação e na condução do Plano Real. Não reduziria as tarifas de importação da forma drástica como fora feito, mas faria a abertura comercial de forma gradual, “à paulista”. Ele também não deixaria o câmbio valorizar-se tanto como fez a equipe econômica. O fracasso do cruzado, que ele creditava ao crescimento incontrolável da demanda agregada, servia de lição para o Plano Real. Era melhor usar reservas cambiais, mesmo que especulativas, para conter a demanda. Em sua opinião, a reforma fiscal não tinha grande importância na continuidade da estabilização econômica do país, considerando ainda o sistema tributário brasileiro muito bom, “comparável ao dos países mais desenvolvidos do mundo”.

Em janeiro de 1997, Sayad reiterou críticas a alguns aspectos da política econômica e se declarou desanimado depois de dois anos e meio de trégua inflacionária, que não teriam sido aproveitados nem para crescimento econômico, nem para investimentos sociais relevantes. Mesmo assim, declarou-se a favor da reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso, justificando que ele tinha conseguido assegurar um apoio majoritário para o seu governo, tarefa quase impossível no Brasil devido à inexistência de grupos de interesses de suficiente abrangência para que pudessem ser chamados de públicos. Em sua opinião, não havia outro candidato, não existiam outras ideias.

No início de setembro, a imprensa noticiou que o Banco SRL, comandado por Sayad, tivera 50% do seu capital comprado pelo American Express Bank, uma subsidiária da American Express Company, uma das maiores instituições bancárias dos Estados Unidos. Dessa operação, surgiu o Inter American Express, com um patrimônio de cem milhões de dólares. O novo banco deveria concentrar suas atividades na administração de fundos de pensão, clientes institucionais e private bank.

Em março de 1998, Sayad participou do seminário “Um projeto de desenvolvimento para o Brasil”, promovido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em São Paulo, a convite do candidato do partido à presidência da República, Luís Inácio Lula da Silva. A plateia era formada por dirigentes do PT, parlamentares e sindicalistas. A presença de Sayad, do empresário Antônio Ermírio de Morais e do senador José Serra (PSDB-SP) causou polêmica entre as facções radicais do PT.

De 2001 a 2003, foi secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico da prefeitura de São Paulo durante a administração de Marta Suplicy. Em setembro de 2004, tornou-se vice-presidente de Finanças e Administração do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em 2007, foi nomeado secretário da Cultura de São Paulo pelo governador José Serra.

Ao longo de sua trajetória profissional, João Sayad foi também assessor da Fundação do Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), membro do Conselho Fiscal do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), vice-diretor do Departamento de Estudos Econômicos da Sociedade Rural Brasileira e representante junto ao Conselho de Orientação do Instituto Roberto Simonsen. Foi também consultor-técnico do Instituto de Pesquisas, Estudos e Assessoria do Congresso (IPEAC), membro da Comissão de Economia da CAPES/MEC para a instituição do curso de pós-graduação na Universidade de Campinas (Unicamp) e Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, participou do Conselho Editorial da Revista Econômica do Nordeste e tornou-se membro da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (ADUSP).

Casou-se com Maria Lúcia Sayad, com quem teve duas filhas.

Roberto Carvalho Veloso
AR-PE-RCV · Person · ☆ 25-11-1963 †

Nomeado por Decreto Presidencial de 27/04/2023, com posse e exercício em 10/05/2023.

Roberto Carvalho Veloso, nascido em Teresina (Piauí), no dia 25 de novembro de 1963, tomou posse no cargo de juiz federal em 24 de novembro de 1995 e no cargo de Desembargador Federal em 10 de maio de 2023 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Instrução

  • Graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí em 1987;

  • Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (com a dissertação "A influência da teoria do consenso na justiça penal, em 2002;

  • Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco, com a tese "A inexibilidade de conduta diversa e sua aplicação nos crimes contra a ordem tributária", em 2008.

  • Pós-doutor em direito penal tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 2022.

Atividade Profissional

Desembargador Federal do TRF1. Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados /ENFAM, mandato de 2020 a 2024. Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA. Membro do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da UFMA – CONSEPE.

Ex-presidente da AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil, gestão 2016/2018. Ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região, gestão 2010/2012. Professor do Curso de Direito da UNIEURO. Professor orientador de dissertações de Mestrado da Universidade Autônoma de Lisboa - Portugal. Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Membro Correspondente da Academia Grajauense de Letras e Artes. Exerceu as funções de Promotor de Justiça do Estado do Maranhão, de Juiz Federal no Maranhão, de Juiz Federal em Brasília, de Juiz Federal no Piauí, de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e do Maranhão, de Juiz da Propaganda nas eleições de 1998 e de 2006 do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Foi membro da Comissão de Juristas do Senado Federal encarregada de elaborar o novo Código Eleitoral. Exerceu o cargo de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, de Coordenador do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da UFMA em convênio com o TRE/MA e de Coordenador do Mestrado em Direito da UFMA, de 2018 a 2022. Foi o primeiro juiz das Varas Federais de Imperatriz/MA, Caxias/MA, 8ª Vara de São Luís/MA e 27ª de Brasília/DF.

Tem atuação na área de Direito Tributário, Penal e Eleitoral. É autor de vários artigos científicos publicados em periódicos conceituados pela CAPES. Organizou e coordenou a publicação de diversos livros, a maioria oriunda das pesquisas da pós-graduação. É autor e co-autor de vários livros.

Livros Publicados

  • VELOSO, Roberto Carvalho; COSTA, Paulo Weyl Albuquerque (Org.) ; SIQUEIRA NETO, José Francisco (Org.) . DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO. 1. ed. São Luís: EDUFMA, 2021. v. 1. 556p .
  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO; DANIEL F N M (Org.) ; COSTA, Paulo Weyl Albuquerque (Org.) . DIREITO E DESENVOLVIMENTO. 1. ed. São Luís: EdUFMA, 2020. v. 1. 400p .

  • VELOSO, Roberto Carvalho; LIMA, Marcelo de Carvalho (Org.) ; TEIXEIRA, M. A. C. (Org.) ; MOREIRA, Eduardo José Leal(Org.) . DIREITO ELEITORAL E DEMOCRACIA: Estudos em homenagem ao Desembargador Cleones Carvalho Cunha. 1. ed.São Luís: EDUFMA, 2020. v. 1. 970p .

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO; COSTA, Paulo Weyl Albuquerque (Org.) ; SIQUEIRA NETO, José Francisco (Org.). DIREITO & DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA. 1. ed. São Luís: EDUFMA, 2020. v. 1. 584p

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO; GUIMARAES, Cláudio Alberto Gabriel. (Org.) ; SANTANA, José Cláudio Pavão (Org.) ;RAMOS, Edith Maria Barbosa (Org.) ; SILVA, Artenira da Silva (Org.) ; MATTOS, D. (Org.) ; MATOS, Nelson Juliano Cardoso(Org.) ; RAMOS, Newton Pereira (Org.) ; BONATO, Giovani (Org.) ; PEREIRA, Paulo Velten Silva (Org.) ; PESSOA, RobertônioSantos (Org.) ; MADUREIRA, A. S. (Org.) ; SENA, J. P. (Org.) . A DINÂMICA DO DIREITO DO ESTADO NO MUNDOGLOBALIZADO. 1. ed. São Luís: EDUFMA, 2019. v. 1. 756p

  • VELOSO, Roberto Carvalho; PIMENTA, Clara Mota (Org.) ; SUXBERGER, Rejane Jungbluth (Org.) ; RIBEIRO, MonicaThais Souza (Org.) ; CRUZ, Adriana Alves dos Santos (Org.) ; ALVIM, Alcioni Escobar da Costa (Org.) ; PASSOS, KennyaRegyna Mesquita (Org.) ; SEIXAS, Gilda Maria Sigmaringa (Org.) ; SENNA, Carina Cátia Bastos de (Org.) . MAGISTRATURA E EQUIDADE. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D ´Plácido, 2018. v. 1. 294p .

  • VELOSO, Roberto Carvalho; Bochenek, Antonio César (Org.) ; HORTA, B. T. L. (Org.) . JUSTIÇA FEDERAL: ESTUDOS DOUTRINÁRIOS EM HOMENAGEM AOS 45 ANOS DA AJUFE. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D ´Plácido, 2017. 361p

  • VELOSO, Roberto Carvalho; FONSECA, Reynaldo Soares da. (Org.) . JUSTIÇA FEDERAL: Estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2016. v. 1. 826p

  • VELOSO, Roberto Carvalho; SANTOS, F. J. C. (Org.) ; BENICIO, F. C. C. G. (Org.) ; BRANDÃO, KARLA CORRÊA SANTOS(Org.) ; CRUZ, R. L. E. (Org.) . TEMAS DE DIREITO ELEITORAL. 1. ed. SÃO LUÍS: EDUFMA, 2016. v. 1. 476p

  • VELOSO, Roberto Carvalho; RAMOS, Edith Maria Barbosa (Org.) ; LIMA, Viviane Freitas Perdigão (Org.) ; CAMARAO,Felipe Costa (Org.) ; PACHÊCO, Symone D'alma Ferreira (Org.) ; SENA, J. P. (Org.) ; MADUREIRA, A. S. (Org.) ; OLIVEIRA, I.S. J. F. (Org.) . DIREITO E INSTITUIÇÕES: TEMAS CONTEMPORÂNEOS. 1. ed. São Luís: EDUFMA, 2016. v. 1. 439p

    • VELOSO, Roberto Carvalho. CRIMES TRIBUTÁRIOS. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2011. v. 1. 288p.
Douglas Cintra
AR-PE- DMRC · Person · ☆ 16-03-1966 †

Senador - PE (2011-2019)

AR-EC-CELNCB · Comissão · 1946-1948

A Comissão de Estudos para a Localização da Nova Capital do Brasil foi criada pelo presidente Eurico Gaspar Dutra em 1946, por meio do Decreto nº 9.210, de 9 de abril de 1946.

Essa comissão tinha como objetivo principal realizar estudos técnicos e geográficos para indicar o local mais apropriado para a nova Capital Federal, conforme já previa a Constituição de 1891 e reiterava a Constituição de 1946, que estabelecia que a capital deveria ser transferida para o interior do país, na região do Planalto Central, conforme o artigo 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

O trabalho da comissão resultou no Relatório Polli Coelho, publicado em 1948, que detalhava a área recomendada e apresentava critérios como acesso por vias terrestres e fluviais, clima, relevo e possibilidades de expansão.

Herman Benjamin
AR-PE- AHVB · Person · ☆ 13-11-1957 †

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 06/09/2006.
Presidente da 1ª Seção, biênio 2015/2017.
Membro da 2ª Turma.
Membro da Corte Especial.
Diretor da Revista.
Membro do Conselho de Administração.
Membro do Conselho da Justiça Federal.
Membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral.
Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM - a partir de 16/12/2015.

Mauro Vieira
AR-PE- MV · Person · ☆ 15-02-1951 †

Nascido em Niterói, RJ, Mauro Vieira graduou-se em Direito, pela Universidade Federal Fluminense (1973), e Diplomacia, pelo Instituto Rio Branco (1974), além de doutorado honoris causa em Letras, pela Universidade de Georgetown, em Washington DC (2014).

No Ministério das Relações Exteriores, o Embaixador Vieira atuou como Coordenador de Atos Internacionais; Assessor do Secretário-Geral; Assessor do Ministro das Relações Exteriores; Chefe de Gabinete do Secretário-Geral; e Chefe de Gabinete do Ministro das Relações Exteriores.

O Embaixador Vieira também trabalhou no Ministério da Ciência e Tecnologia, como Secretário-Geral Adjunto de Ciência e Tecnologia; e no Ministério da Previdência e Assistência Social, como Secretário Nacional de Administração do Instituto de Previdência Social.

No exterior, atuou como Segundo Secretário da Embaixada do Brasil em Washington D.C. (1978-1982); na Missão Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), em Montevidéu (1982-1985), como Primeiro Secretário; na Embaixada do Brasil na Cidade do México (1990-1992), como Conselheiro; e na Embaixada do Brasil em Paris (1995-1999), como Ministro Conselheiro.

Foi Embaixador do Brasil na Argentina (2004-2010); Embaixador do Brasil nos Estados Unidos da América (2010-2015); Representante Permanente do Brasil nas Nações Unidas em Nova York (2016-2020) e Embaixador do Brasil na Croácia (2020-2022). Foi Ministro das Relações Exteriores do Brasil, entre 2015 e 2016.

Foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para desempenhar a função de Ministro das Relações Exteriores do Brasil, a partir de 1º de janeiro de 2023.

Péricles Aurélio
AR-PE- PALQ · Person · ☆ 25-02-1955 †

Péricles Aurélio Lima de Queiroz iniciou sua carreira ministerial, em 20 de agosto de 1981, como procurador militar de 2ª categoria, após aprovação no concurso de provas e títulos para preenchimento de cargos iniciais da carreira do Ministério Público Militar. Lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba, foi promovido a procurador de Justiça Militar, por antiguidade, em 9 de janeiro de 1995. Removido para a Procuradoria de Justiça Militar em Brasília, foi novamente promovido, agora como subprocurador-geral de Justiça Militar, em 23 de junho de 1995. Exerceu, ainda, os cargos de procurador-geral de Justiça Militar interino de 1995 a 1996; vice-procurador-geral de Justiça Militar de 1996 a 2000; corregedor-geral do MPM de 2000 a 2004; presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público em 2003; coordenador e membro da Câmara de Coordenação e Revisão do MPM de 2008 a 2016; coordenador da Comissão do Projeto Memória do MPM de 2012 a 2016; capacitador da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU); coordenador do Conselho Editorial da ESMPU de 2002 a 2005 e conselheiro do Conselho Editorial do MPM em dois períodos diferentes, de 2002 a 2004 e de 2015 a 2016; e diretor-fundador do Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário (IBDMH). Atualmente, é ministro togado do Superior Tribunal Militar (STM), cargo para o qual foi nomeado em 5 de maio de 2016.

Eliseu Padilha
AR-PE-ELP · Person · ☆ 23-12-1945 † 13-03-2023

Deputado Federal - RS (1995-1999)
Deputado Federal - RS (2003-2007)
Deputado Federal - RS (2007-2011)
Deputado Federal - RS (2011-2015)

Paulo Azi
AR-PE- PVDA · Person · ☆ 14-01-1963 †

Deputado Federal - BA (2015-2019)
Deputado Federal - BA (2019-2023)
Deputado Federal - BA (2023-2027)

Rodrigo de Castro
AR-PE-RBC · Person · ☆ 15-07-1971 †

Deputado Federal - MG (2007-2011)
Deputado Federal - MG (2011-2015)
Deputado Federal - MG (2015-2019)
Deputado Federal - MG (2019-2023)
Deputado Federal - MG (2023-2027)

Tereza Cristina
AR-PE-TCCCD · Person · ☆ 06-07-1954 †

Deputado Federal - MS (2015-2019)
Deputado Federal - MS (2019-2023)

Carmem Velasco Portinho
AR-PE-MABMJ · Person · ☆ 26-01-1903 † 25-07-2001

Engenheira Civil do Departamento de Obras da Prefeitura do Distrito Federal – RJ (1926–1939)
Chefe da Divisão de Educação e Higiene do Departamento de Urbanismo do Distrito Federal – RJ (1940–1943)
Diretora do Departamento de Habitação Popular do Ministério da Educação e Saúde Pública – DF (1943–1946)
Superintendente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado – IPASE (RJ) (anos 1950)
Diretora do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro – MAM-RJ (1957–1978)

Maria Esther Corrêa
AR-PE-MECR · Person

Foi uma das primeiras mulheres engenheiras formadas pela Escola Politécnica da Universidade do Brasil, atual UFRJ. Também participou das lutas feministas dos anos 1920 e 1930.

Ney Maranhão
AR-PE-NAM · Person · ☆ 10-12-1927 †

Prefeito - PE (1951–1954)
Deputado Federal - PE (1955–1959)
Deputado Federal - PE (1959–1963)
Deputado Federal - PE (1963–1967)
Deputado Federal - PE (1967–1969)
Senador - PE (1988–1995)

José Eduardo
AR-PE- JEMC · Person · ☆18-04-1959 †

Deputado Federal - SP ( 2003-2007 )
Deputado Federal - SP (2007-2011 )

Ricardo Izar
AR-PE- RIJ · Person · ☆ 01-08-1968 †

Deputado Federal - SP (2011-2015)
Deputado Federal- SP (2015-2019)
Deputado Federal- SP (2019-2023)

Domingos Neto
AR-PE-DGAN · Person · ☆ 29-04-1988 †

Deputado Federal - CE (2011-2015)
Deputado Federal - CE (2015-2019)
Deputado Federal - CE (2019-2023)
Deputado Federal - CE (2023-2027)

Esperidião Amin
AR-PE- EAHF · Person · ☆ 21-12-1947 †

Deputado Federal - SC ( 1979-1983 )
Deputado Federal - SC ( 2011-2015 )
Deputado Federal - SC ( 2015-2019 )

Louremberg Nunes
AR-PE-LRNR · Person · ☆ 28-05-1942 †

Deputado Federal - MT (1979–1983)
Senador - MT (1987–1995)

Corporate body · 13-08-1479

O Hospital Real de Todos os Santos, hoje designado por Hospital de São José, foi criado por D. João II, quando ainda príncipe herdeiro, tendo obtido autorização da Santa Sé, a 13 de Agosto de 1479, para reunir os rendimentos de diversos pequenos hospitais de Lisboa e seu termo, a fim de construir um "grande hospital" destinado à assistência de pobres e enfermos. O monarca recorreu ainda a doações pessoais e de particulares, a rendimentos de bens vinculados e de agremiações de oficiais mecânicos, entre outros.

Luiz Fux
AR-PE- LF · Person · ☆ 26-04-1953 †

Ministro do Superior Tribunal de Justiça - (2001-2011)
Ministro do Supremo Tribunal Federal - (2011- Atual)

Dulce Braga
AR-PE-DSCB · Person · ☆ 20-04-1924 † 10-03-1923

Vereador - SP (1955 - 1955)
Vereador - SP (1960– )
Vereador - SP (1964– )
Deputado Estadual - SP (1967– )
Deputado Estadual - SP (1971 – 1975)
Deputado Estadual - SP (1975 – 1979)
Senador - SP (1982-1982)

General Peternelli
AR-PE-RSPJ · Person · ☆ 06/08/1954 †

Deputado Federal - SP ( 2019-2023)

Luís Roberto Barroso
AR-PE- LRB · Person · ☆ 11/03/1958†

Presidente do STF - BR (2023)

Carlos Melles
AR-PE-CCA · Person · ☆ 11-03-1947 †

Deputado Federal - MG (1995 – 1999)
Deputado Federal - MG (1999 – 2003)
Deputado Federal - MG (2003 – 2007)
Deputado Federal - MG (2007 – 2011)
Deputado Federal - MG (2011 – 2015)
Deputado Federal - MG (2015 – 2019)

Melo Viana
AR-PE-FMV · Person · ☆ 15-10-1878 † 10-02-1954

Fernando de Melo Viana, advogado, nascido em Sabará, estado de Minas Gerais, no dia 15 de março de 1878.
Cursou a Faculdade de Direito de Ouro Preto, bacharelando-se em dezembro de 1900 já em Belo Horizonte, para onde fora transferida, em 1897, a capital do estado. Iniciou a vida política quando foi nomeado promotor da comarca de Mar de Espanha (MG), em 1901, permanecendo no cargo até 1903, quando foi eleito deputado estadual.
Na sucessão de Artur Bernardes, em 1926, com o apoio dos revoltosos e de algumas situações estaduais, teve seu nome cogitado para candidatar-se à Presidência da República pelo Partido Republicano Mineiro (PRM). No entanto, obedecendo ao acordo vigente segundo o qual Minas e São Paulo deveriam se alternar no poder, Artur Bernardes indicou como candidato oficial Washington Luís, do Partido Republicano Paulista (PRP). Melo Viana aceitou então pleitear a Vice-Presidência, visando evitar a cisão no bloco situacionista. Ambos foram eleitos em 1926.
Faleceu em 10 de fevereiro de 1954, no Rio de Janeiro, interrompendo o seu mandato de senador na época.

Getúlio Vargas
AR-PE-GDV · Person · ☆ 19-04-1882 † 24-08-1954

Getúlio Dornelles Vargas nasceu em São Borja (RS), no dia 19 de abril de 1882, filho do casal Manuel do Nascimento Vargas e Cândida Dornelles Vargas.
Diplomou-se bacharel pela Faculdade de Direito de Porto Alegre em 1907. Elegeu-se Deputado Estadual pelo Partido Republicano Rio-Grandense durante os períodos 1909/1912 e 1917/1921. Foi eleito Deputado Federal pelo mesmo partido, assumindo a liderança de sua bancada. No governo Washington Luís, assumiu a função de Ministro da Fazenda entre 1926 e 1927. Em seguida, elegeu-se Presidente do Rio Grande do Sul pelo período 1928/1930. Em 1930 candidatou-se à Presidência da República pela Aliança Liberal e, não sendo eleito, tomou o poder através da Revolução de 30, assumindo a chefia do Governo Provisório de 1930 a 1934. Um de seus primeiros atos no governo foi a revogação de Constituição de 1891. Entre outras instituições, criou, neste período, o Ministério da Educação e Saúde, responsável pela reforma do ensino secundário e superior, e o Ministério do Trabalho, que deu nova orientação à Justiça Trabalhista. Demitiu os Governadores, nomeando Interventores para os estados (com exceção de Minas Gerais). Pressionado pela Revolução Constitucionalista de 1932, Vargas convocou uma Assembléia Constituinte em 1933, que promulgou a nova Constituição em 1934. Em 16 de julho deste ano, Vargas foi eleito pelos deputados constituintes Presidente da República. Em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas deu um golpe de estado, instaurando a ditadura do Estado Novo que o manteve no poder até 1945. Em 1937, ele dissolveu todos os partidos políticos e criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) e o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP). Durante o Estado Novo, foram fundadas a Usina Siderúrgica Nacional, a Companhia Vale do Rio Doce e o Conselho Nacional de Petróleo.
Com volta da democracia em 1945, Getúlio atuou em dois partidos: o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e o PSD (Partido Social Democrata), sendo eleito Senador na Assembléia Nacional Constituinte de 1946 na legenda do PSD (RS). Em 1950, foi eleito novamente Presidente da República (PTB), desta vez pela via democrática. Contudo, seu governo enfrentou forte oposição. Esta endureceu em 1954, apoiada em uma série de denúncias de corrupção. A situação piorou com a tentativa de assassinato do político e jornalista Carlos Lacerda – forte opositor de Vargas –, na qual veio a falecer o Major Rubens Vaz, que o acompanhava. O crime teria sido encomendado por Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal do presidente. Pressionado entre a renúncia ou a deposição, Getúlio Vargas acabou se suicidando, em seu quarto, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, em 24 de agosto de 1954.
Casou-se com Darcy Lima Sarmanho em 1911, e desse casamento nasceram os filhos Lutero, Jandira, Alzira, Manuel Antônio e Getúlio.

Rodrigues Alves
AR-PE-FARS · Person · ☆ 07-07-1848 † 01-01-1919

Advogado, nascido na cidade de Guaratinguetá, estado de São Paulo, em 7 de julho de 1848. Cumpriu dois mandatos como deputado provincial pelo Partido Conservador (1872-1875 e 1878-1879). Nessa mesma legenda foi eleito deputado geral (1885-1887) e presidente da província de São Paulo (1887-1888). Foi conselheiro do Império em 1888. Tornou-se deputado geral pelo Partido Conservador (1888- 1889) e deputado à Assembleia Nacional Constituinte (1890-1891). Foi ministro da Fazenda nos governos dos presidentes Floriano Peixoto (1891-1892) e Prudente de Morais (1895-1896). Tornou-se senador pelo Partido Republicano Paulista (1893- 1894, 1897-1900 e 1916-1918). Por meio de eleição direta, assumiu a presidência da República em 15 de novembro de 1902. Após o período presidencial, governou o estado de São Paulo (1912-1916). Eleito, pela segunda vez, presidente da República em 1918, não tomou posse por motivo de saúde. Faleceu no Rio de Janeiro, em 16 de janeiro de 1919.

João Figueiredo
AR-PE- JBOF · Person · ☆ 15-01-1918 † 24-12-1999

Militar, nascido na cidade do Rio de Janeiro, em 15 de janeiro de 1918. Estudou no Colégio Militar de Porto Alegre, na Escola Militar de Realengo (1935-1937), quando recebeu o espadim de Getúlio Vargas por ter sido o primeiro aluno. Integrou os Dragões da Independência, sediado em Brasília-DF. Esteve no III Exército, sediado em Porto Alegre-RS. Foi instrutor de cavalaria na Escola Militar de Realengo (1944). Fez curso na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais - EsAO (1946). Instrutor da cadeira de fortificações da Escola Militar de Resende, mais tarde Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN (1947-1948). Retornou a EsAO de 1949-1952, como instrutor de cavalaria. Ingressou na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME em 1953, passando a instrutor no ano seguinte. Membro da missão militar brasileira de instrução junto ao Exército paraguaio (1955-1958). Cursou a Escola Superior de Guerra - ESG (1960). Trabalhou no Conselho de Segurança Nacional (1961). Instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME (1961-1964). Durante o governo Jânio Quadros integrou a Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional. Participou do movimento político-militar que originou o golpe de 1964, tendo sido nomeado chefe da agência do Serviço Nacional de Informações (SNI) no Rio de Janeiro (1964-1966). Foi comandante da Força Pública de São Paulo (1966-1967), do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas - Dragões da Independência (1967-1969) e chefe do estado-maior do III Exército (1969). Chefe do Gabinete Militar do governo Médici (1969-1974), tornou-se ministro-chefe do SNI durante o governo Geisel (1974-1979), sendo promovido a general-de-exército em 1977. Através de eleição indireta, passou a exercer o cargo de presidente da República em 15 de março de 1979. Faleceu no Rio de Janeiro, em 24 de dezembro de 1999.

Aureliano Chaves
AR-PE- AACM · Person · ☆ 13-01-1929 † 30-04-2003

Antônio Aureliano Chaves de Mendonça, engenheiro, nascido em Três Pontas, estado de Minas Gerais, no dia 13 de janeiro de 1929.
Começou sua vida política em 1961, como deputado estadual da União Democrática Nacional (UDN). Em 20 de fevereiro de 1964, licenciou-se do mandato para assumir a Secretaria de Educação no governo Magalhães Pinto. Manteve-se no cargo após o Golpe Militar que depôs João Goulart da Presidência do Brasil. Em 1966, foi eleito deputado federal pela Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar.
Foi indicado por Geisel para o governo de Minas Gerais em 1975 e, mais tarde, para a Vice-Presidência da República. Aureliano exerceu várias vezes a Presidência, sendo o primeiro vice-presidente civil do regime militar, desde Pedro Aleixo. Ocupou a Presidência da República por dois períodos (dois meses em 1981 e cerca de um mês em 1983), devido aos problemas de saúde de João Figueiredo.
Em 1981, mesmo sendo contra a invasão de terras, recusou-se a assinar o ato de expulsão dos dominicanos franceses Aristides Camio e François Gouriou, da Comissão Pastoral da Terra, acusados de incitar invasões de terra no sul do estado Pará. A recusa irritou a ala mais radical das Forças Armadas. Faleceu em 30 de abril de 2003, em Belo Horizonte, sendo sepultado em Itajubá, Minas Gerais.

Castelo Branco
AR-CE-HCB · Person · ☆ 20-09-1897 † 18-07-1967

Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco nasceu em Fortaleza (CE), em 20 de setembro de 1897. Ingressou na carreira militar em 1918, destacando-se como oficial do Exército Brasileiro. Foi chefe do Estado-Maior do Exército e, após o movimento de 1964, assumiu a Presidência da República, exercendo mandato entre 1964 e 1967. Sua gestão ficou marcada pela institucionalização do regime militar e pela edição do Ato Institucional nº 2. Faleceu em acidente aéreo no Ceará, em 1967.