Amazonas (Província - AM)

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  • As províncias do Brasil Império são as capitanias do período colonial. Essa mudança aconteceu com a outorga da Constituição de 1824. Contudo, a antiga capitania do Rio Negro, ao invés de ser considerada uma província, acabou sendo transformada a em uma comarca da província do Pará. Tal decisão não foi aceita pacificamente e geraram revoltas e movimentos de separação e independência da antiga capitania. Inicialmente chamada de comarca do Rio Negro, em 1833 passou a ser chamada de comarca do Alto Amazonas. Por se manter junto ao Império durante a revolta da Cabanagem, pela Lei nº 582 de 05 de setembro de 1850, a comarca do Alto Amazonas foi elevada à categoria de província, sendo denominada Província do Amazonas.

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    Amazonas (Província - AM)

    Equivalent terms

    Amazonas (Província - AM)

    • UF Comarca do Rio Negro (de 1823 a 1833)

    • UF Comarca do Alto Amazonas (1833 até 1850)

    • UF Província do Rio Negro

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      BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-026-1826 · Item · 03-06-1826
      Part of Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 03-06-1826.
      Assuntos tratados:
      -Leitura do Ofício remetendo uma Memória escrita pelo Padre André Fernando de Souza sobre a Comarca do Rio Negro.
      -Leitura do Parecer da Comissão de Fazenda a respeito dos vencimentos dos empregados do Senado.
      -2ª leitura do Projeto de Lei sobre a isenção dos direitos na entrada de livros, modelo de máquinas e outro objetos.
      -2ª leitura da discussão do Parecer da Comissão de Legislação sobre o Requerimento de João Cardoso de Almeida.
      -Continuação do debate sobre o Projeto de Regimento Interno do Senado e Emendas.
      -Leitura do Ofício remetendo um Oficio e outros papeis para o Presidente da Província de Minas Gerais.