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      <dc:title>Ata da 14ª Sessão do dia 19-05-1830</dc:title>
  
      <dc:creator>Câmara dos Senadores</dc:creator>
  
      <dc:subject>1ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura</dc:subject>
      <dc:subject>Escola de primeiras letras</dc:subject>
      <dc:subject>Conselho Geral de Província</dc:subject>
      <dc:subject>Criação de escola</dc:subject>
      <dc:subject>Escola de meninas</dc:subject>
      <dc:subject>Escola de meninos</dc:subject>
      <dc:subject>Curso de Ciências Jurídicas e Sociais</dc:subject>
      <dc:subject>Milícia (Império)</dc:subject>
      <dc:subject>Oficial do exército</dc:subject>
      <dc:subject>Matrícula em curso superior</dc:subject>
      <dc:subject>Estudante</dc:subject>
      <dc:subject>Redação do Diário do Senado</dc:subject>
      <dc:subject>Impressão do Diário do Senado</dc:subject>
      <dc:subject>Redator</dc:subject>
      <dc:subject>Resposta à Fala do Trono</dc:subject>
      <dc:subject>Denúncia contra senador</dc:subject>
      <dc:subject>José Caetano da Silva Coutinho</dc:subject>
      <dc:subject>José Teixeira da Matta Bacellar</dc:subject>
      <dc:subject>José Teixeira de Fonseca Vasconcellos</dc:subject>
      <dc:subject>José Joaquim de Carvalho</dc:subject>
      <dc:subject>José Egídio Álvares de Almeida</dc:subject>
      <dc:subject>Antônio Luíz Pereira da Cunha</dc:subject>
      <dc:subject>Lucas Antônio Monteiro de Barros</dc:subject>
      <dc:subject>João Carlos Augusto d&amp;#039;Oeynhausen Gravenburg</dc:subject>
      <dc:subject>Francisco de Assis Mascarenhas</dc:subject>
      <dc:subject>Antônio Vieira da Soledade</dc:subject>
      <dc:subject>José da Silva Lisboa</dc:subject>
      <dc:subject>José Caetano Ferreira de Aguiar</dc:subject>
      <dc:subject>Marcos Antônio Monteiro de Barros</dc:subject>
      <dc:subject>Antônio Gonçalves Gomide</dc:subject>
      <dc:subject>José Ignácio Borges</dc:subject>
      <dc:subject>João Vieira de Carvalho</dc:subject>
      <dc:subject>José Saturnino da Costa Pereira</dc:subject>
      <dc:subject>Manoel Caetano de Almeida e Albuquerque</dc:subject>
      <dc:subject>Nicolau Pereira de Campos Vergueiro</dc:subject>
      <dc:subject>Mesa Diretora do Senado da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura</dc:subject>
      <dc:subject>Comissão de Saúde Pública</dc:subject>
      <dc:subject>Câmara Municipal de Ouro Preto (MG)</dc:subject>
      <dc:subject>Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto</dc:subject>
      <dc:subject>Hospício da Terra Santa de Ouro Preto</dc:subject>
      <dc:subject>Comissão de Instrução Pública e Negócios Eclesiásticos</dc:subject>
      <dc:subject>Conselho Geral da Província de Minas Gerais</dc:subject>
      <dc:subject>Comissão de Marinha e Guerra</dc:subject>
      <dc:subject>João Antônio Rodrigues de Carvalho</dc:subject>
      <dc:subject>Comissão de Constituição e Diplomacia</dc:subject>
      <dc:subject>Comissão de Redação do Diário</dc:subject>
      <dc:subject>Câmara Municipal de Porto Alegre (RS)</dc:subject>
  
      <dc:description>Ata da reunião plenária do dia 19-05-1830.
Assuntos tratados:

Discurso do senador Rodrigues de Carvalho declarando que apresentada a Deputação à Sua Majestade Imperial e lida a Resposta à Fala do Trono o mesmo Imperador recebeu com agrado.
Debate tendo em vista a destinação de Resoluções de Conselhos Gerais de diversas Províncias.
Leitura de Parecer da Comissão de Saúde Pública em que examinou a Representação que o Senado encaminhou para a Câmara Municipal de Ouro Preto na qual se pediu que se passasse o Hospital da Santa Casa da Misericórdia para o Hospício da Terra Santa.
Leitura do Parecer da Comissão de Constituição que examinou o Ofício do Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros que trata de decisão de Sua Majestade de encarregar o Senador Marquês de Santo Amaro de uma Comissão na Europa.
Leitura do Parecer da Comissão de Constituição que examinou o aviso que contém Ofício do Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império que trata de envio de documentos sobre acusação de infração movida contra o senador Antonio Vieira da Soledade por parte da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Leitura de Pareceres da Comissão de Instrução Pública sobre: declaração de que venham impressos ao Senado as Resoluções do Conselho Geral da Província de Minas Gerais acerca da criação de escolas de primeiras letras para meninas e meninos em diversas localidades da Província; e sobre Requerimento feito pelos estudantes do curso jurídico de São Paulo acerca das suas matrículas.
Leitura de Parecer da Comissão de Guerra e Marinha que examinou a Representação do Conselho Provincial de Minas Gerais no qual consta reclamações quanto à isenção do serviço da 2ª Linha para oficiais de quarteirão e queixando-se de isenções dadas a milicianos, sob interpretação da Lei de 25 de outubro de 1827.
Leitura de Parecer da Comissão de Redação do Diário para que, diante da situação de atraso dos trabalhos da redação e impressão do Diário, seja reforçado o número de redatores e a contratação de um impressor. Requerida a urgência, foi aprovada a discussão deste Parecer para a próxima Sessão.</dc:description>
  
  
  
      <dc:date>19-05-1830</dc:date>
  
  
      <dc:format>Dimensão: 6 páginas
Suporte: papel</dc:format>
  
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            <dc:identifier>AT-019-1830</dc:identifier>
      
  
  
  
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