Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 26-05-1829 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 4 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 26-05-1829.
Assuntos tratados:
Declaração de voto enviada pelo Senhor Oliveira, que depois de fazerem algumas observações, foi retirada a pedido do próprio autor.
Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados, no qual ressalta a importância da análise do Projeto Criminal e outras matérias por parte da Comissão Especial composta por deputados e senadores.
Leitura de Ofício sobre o Requerimento do Oficial Maior, José Pedro Fernandes.
Continuação da 1ª discussão e rejeição do Projeto de Lei declarando os Alvarás de 17 de junho de 1809 e de outubro de 1811, no que se refere ao usufruto.
2ª discussão da Resolução autorizando o Hospital de Caridade de Porto Alegre.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Sessão Ordinária » 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Marinha
- Oficial militar
- Nomeação de comissão
- Alvará (edito real)
- Usufruto
- Alvará (edito real) » Alvará de 17 de junho de 1809
- Alvará (edito real) » Alvará de 02 de outubro de 1811
- Testamento
- Herança (direito das sucessões)
- Tributo » Impostos » Imposto do selo
- Processo penal
Ponto de acesso nome
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- Bento Barroso Pereira (Assunto)
- José Carlos Mayrink da Silva Ferrão (Assunto)
- José da Costa Carvalho (2°) (Assunto)
- José Antônio da Silva Maya (Assunto)
- João Cândido de Deus e Silva (Assunto)
- Nicolau Pereira de Campos Vergueiro (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)
- Luiz José de Oliveira Mendes (Assunto)
- Francisco Carneiro de Campos (Assunto)
- Câmara dos Deputados (Assunto)
- João Inácio da Cunha (Assunto)
- Hospital de Caridade da Cidade de Porto Alegre (Assunto)
- Antônio Luíz Pereira da Cunha (Assunto)
- João Antônio Rodrigues de Carvalho (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 31-10-2019
Revisão: 28-11-2019
2ª Revisão: 12-12-2024
3ª Revisão: 27-02-2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Cássio
Revisado por Marina, Elisângela Barros, Juliana Gaia e Marília Portela