Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 21-07-1828 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 6 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 21-07-1828.
Assuntos tratados:
Felicitações da Câmara de Ouro Preto à Câmara do Senadores.
Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados encaminhando as seguintes Resoluções: revalidação dos atos judiciários do juiz Francisco Coelho de Aguiar; autorização ao Governo para concessão de tempo para magistrados apresentarem a certidão de décima; restituição da circulação de moedas tidas como verdadeiras em razão do cobre arrecadado na Província da Bahia.
Apresentação de Projeto de Lei do Senador Manoel Ferreira da Câmara acerca da propriedade sobre descoberta, invenção ou introdução.
Aprovação após exame da redação das emendas à resolução sobre as eleições, sendo enviada à Câmara dos Deputados.
Discussão do Parecer da Comissão de Legislação por conta de emendas ao Projeto de Lei sobre o Supremo Tribunal de Justiça.
Comunicado de Ofício do Senador Patrício José de Almeida e Silva em que certifica o Senado sobre sua ausência devido enfermidade.
Comunicado de Ofício sobre sanção imperial da Resolução que autoriza o Governo a continuar o pagamento de pensões, tenças e mercês pecuniárias por um ano.
3ª discussão do Projeto de Lei sobre navegação de rios, abertura de canais ou construção de estradas, pontes, calçadas ou aquedutos.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Sessão Ordinária » 3ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Pensões
- Mercê
- Criação de instituição
- Ausência por doença
- Construção de rodovia
- Construção de ponte
- Construção de calçada
- Construção de aqueduto
- Construção de canal
- Moeda » Moeda de cobre
- Servidor público
- Juiz
- Navegação
- Navegação » Navegação fluvial
- Empresário
- Invenção
- Felicitação
- Direito autoral
Pontos de acesso local
- Brazil (Império) » Município Neutro (Província- RJ) » Rio de Janeiro (Comarca- RJ) » Rio de Janeiro (Município Neutro- RJ)
- Brazil (Império) » Minas Geraes (Província - MG) » Ouro Preto (Comarca - MG) » Ouro Preto (Município - MG)
- Brazil (Império) » Bahia (Província - BA)
- Brazil (Império) » Espirito Santo (Província - ES) » Victória (Comarca - ES) » Victoria (Município - ES)
Ponto de acesso nome
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- José Teixeira de Fonseca Vasconcellos (Assunto)
- Luiz Joaquim Duque Estrada Furtado de Mendonça (Assunto)
- Patrício José de Almeida e Silva (Assunto)
- Manuel Ferreira da Câmara Bittencourt Aguiar e Sá (Assunto)
- Supremo Tribunal de Justiça (Assunto)
- Nicolau Pereira de Campos Vergueiro (Assunto)
- Antônio Luíz Pereira da Cunha (Assunto)
- Comissão de Legislação (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)
- Câmara Municipal de Ouro Preto (MG) (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: Tales 22-10-2019
Revisão: Cássio 26-11-2019
2ª Revisão: Juliana Gaia 27-01-2025
3ª Revisão: Marília Portela 27-02-2025