Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03-08-1830 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 3 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 03-08-1830.
Assuntos tratados:
Informe do Senador Borges comunicando que, não havendo a Comissão de Instrução Pública minutado o Projeto de Resolução aprovando a criação de diversas escolas de primeiras letras na Província do Rio Grande do Norte por falta de Ata do Conselho Geral, ele se propôs a prestar informações a fim de redigir-se o mencionado Projeto.
Informe do Senador Marquês de Caravellas sobre a necessidade de tratar o mais rápido possível do Projeto de Lei que designa as despesas pertencentes às Câmaras Municipais.
Última discussão do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados sobre as atribuições dos juízes almotacés.
Última discussão e rejeição do Projeto de Resolução sobre o conhecimento e decisão de qualquer embargo oposto na Chancelaria das Ordens Militares.
1ª discussão do Projeto de Resolução sobre os exames para os professores que se destinarem ao ensino de primeiras letras pelo método lancasteriano.
1ª discussão e adiamento do Projeto de Lei do ano de 1828 ordenando que a Casa de Suplicação reassuma o nome de Relação do Rio de Janeiro.
1ª discussão do Projeto de Lei do ano de 1826 autorizando o Governo a exigir das vilas, das que forem necessárias, a criar juízes letrados ao invés dos juízes ordinários.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Sessão Ordinária » 1ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura
- Escola » Escola de primeiras letras
- Juiz » Juiz almotacé
- Chancelaria (instituição)
- Professor » Professor de primeiras letras
- Juiz » Juiz letrado
- Juiz » Juiz ordinário
- Jurisdição
- Julgamento » Julgamento em 1ª instância
- Julgamento » Julgamento em 2ª instância
- Ensino mútuo
- Escola » Escola de ensino mútuo
- Embargos
- Câmaras legislativas municipais
- Despesa pública
Ponto de acesso nome
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- José Teixeira da Matta Bacellar (Assunto)
- Bento Barroso Pereira (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura (Assunto)
- José Ignácio Borges (Assunto)
- José Joaquim Carneiro de Campos (Assunto)
- João Inácio da Cunha (Assunto)
- Nicolau Pereira de Campos Vergueiro (Assunto)
- Luiz José de Oliveira Mendes (Assunto)
- Comissão de Instrução Pública e Negócios Eclesiásticos (Assunto)
- Casa de Suplicação (Assunto)
- Relação do Rio de Janeiro (Assunto)
- Ministério do Império (Assunto)
- Chancelaria das Três Ordens Militares (Assunto)
- Conselho Geral da Província de Minas Gerais (Assunto)
- Comissão de Legislação (Assunto)
- Comissão de Redação de Leis (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 10-12-2019
Revisão: 02-03-2020
2ª Revisão: 21-02-2025
3ª Revisão: 14/10/2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Marina
Revisado por Tales, Juliana Gaia e Marli Guedes