Banco (instituição financeira)

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      Banco (instituição financeira)

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      Banco (instituição financeira)

      • UF Banco de circulação e depósito

      • UF Estabelecimento bancário

      • UF Bancos

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      BR DFSF F02-C02-SLAT-D07-AT-096-1829 · Item · 06-08-1829
      Part of Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 06-08-1829.
      Assuntos tratados:

      Informações sobre o acidente ocorrido com o estoque e a sala de sessões e, após deliberação dos senadores, o conserto geral para evitar outros problemas.
      Apresentação de um Projeto de Lei sobre contratos de prestações de serviços.
      1ª e 2ª discussão sobre a Resolução acerca do sorteio dos Juízes para a pronúncia determinado no Artigo 20 da Lei de 18-09-1828
      Continuação do Artigo 18 das emendas feitas e aprovadas pela Câmara dos Deputados à Proposta do Governo acerca do Banco.

      BR DFSF F01-C01-SLFT-FT-064-1853 · Item · 1853
      Part of Assembléia Geral

      Fala de Encerramento da Sessão Ordinária da Assembleia Geral Legislativa do Império de 1853. Assuntos tratados por D. Pedro II no discurso: afirmação da paz entre as províncias do Império; observação dos tratados e normas internacionais para a manutenção da paz entre o Império e as nações da Europa e da América; agradecimento pelo apoio dos parlamentares ao governo; criação de um Banco Nacional, alívio ao comércio de exportação, proteção da agricultura e a indústria e desenvolvimento à diversas empresas, a fim de melhorar a instrução pública e encerra reafirmação da repressão ao tráfico de escravizados.

      BR DFSF F02-C02-SLAT-D11-AT-034-1830 · Item · 18-10-1830
      Part of Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 18-10-1830.
      Assuntos tratados:

      Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados acompanhando as seguintes Resoluções: sobre que o Governo recolherá ao Tesouro Nacional a quantia que se achar no banco pertencente à Casa dos Órfãos da cidade da Bahia; e sobre proibição de que filhos de coito danado sejam instituídos herdeiros por seus pais em testamento.
      Continuação da discussão e emendas ao Projeto de Lei do Orçamento.

      BR DFSF F02-C02-SLAT-D08-AT-052-1829 · Item · 11-07-1829
      Part of Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 11-07-1829.
      Assuntos tratados:

      Leitura de Ofício do Ministro do Império dando conta de um caderno cujo título é "Trabalhos e Indagações", referente à Estatística da província de Mato Grosso. A matéria foi encaminhada para Comissão de Estatística.
      Leitura de Ofícios da Câmara dos Deputados sobre:
      -Resolução determinando que os ofícios de justiça serão temporariamente providos pelos magistrados.
      -Resolução declarando Felippe Nery Lopes, natural da Província de Minas Gerais, e sargento graduado de cavalaria, no gozo dos direitos de cidadão brasileiro.
      -Leitura de Resolução sobre a Proposta do Poder Executivo sobre o Banco do Brasil e emendas apresentadas pela Câmara dos Deputados.
      2ª discussão e emendas ao Projeto de Lei que proíbe o estabelecimento de morgados, capelas e outros quaisquer vínculos.

      BR DFSF F02-C02-SLAT-D08-AT-073-1829 · Item · 06-08-1829
      Part of Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 06-08-1829.
      Assuntos tratados:

      Declaração do senador Conde de Valença de que a Comissão de Polícia, depois do fato acontecido na Sala de Sessões, mandou retirar o resto de estuque do roda teto e, após deliberação dos senadores, decidiu-se por um conserto geral de todo o teto para evitar problemas futuros.
      O senador Vergueiro apresenta um Projeto de Lei sobre contrato de prestação de serviços por brasileiros ou estrangeiros.
      1ª e 2ª discussão, com emendas, da Resolução sobre o sorteio dos Juízes para a pronúncia, determinado no Artigo 20 da Lei de 18-09-1828.
      Anúncio da chegada do Ministro da Fazenda.
      Nomeação de deputação para o recebimento do Sr. Ministro da Fazenda: senador Patrício, Visconde de Congonhas e Saturnino.
      Continuação da 2ª discussão do Artigo 18 das emendas feitas e aprovadas pela Câmara do Deputados à Proposta do Governo relativa ao Banco do Brasil.

      BR DFSF F01-C01-SLFT-FT-063-1853 · Item · 1853
      Part of Assembléia Geral

      Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1853. Assuntos tratados por D. Pedro II em seu discurso: declaração de paz entre as províncias; contratos para construção de duas estradas de ferro objetos das leis de 26 de junho e de 11 de setembro de 1852, estas empresas de Mauá ao rio Parahyba e outra da navegação do Amazonas servirão de incentivo às demais empresas construtoras de estradas de ferro; reafirmação da paz entre o Império e as nações estrangeiras; reafirma os esforços do governo para o fim do tráfico de escravizados; Incentivo às imigrações estrangeiras para reposição de mão de obra; recomendação de criação de um Banco específico para incentivo ao Comércio e à Indústria; Apelação à melhoria da Lei Orgânica das Câmaras Municipais; e apresentação dos Relatórios dos Ministros e da proposta para fixação da despesa e orçamento da receita.

      BR DFSF F01-C01-SLFT-FT-128-1888 · Item · 1888
      Part of Assembléia Geral

      Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1888. Assuntos tratados pela Regente em seu discurso: Sobre a jubilação de retornar ao país; agradecimento pelas manifestações de carinho recebidas, em decorrência do regresso ocorrido em 22 de agosto, de viagem à Europa para restabelecimento de saúde; lamenta a notícia do falecimento do seu neto, o Príncipe Dom José, filho da Princesa Leopoldina, ocorrido em Viena na Áustria em 12 de agosto; relações do Império com os demais países continuam inalteradas bem como a ordem e a tranquilidade pública; agradecimento pelas autorizações concedidas para reorganização e melhoraria da segurança da Capital do Império; comemoração pelo modo pacífico e ordeiro em que se operam as transformações em decorrência da Lei de 13 de maio; elevação das rendas públicas, expansão do comércio; prospecções sobre diversos temas dentre os quais os projetos de empresas para sua instalação no Império, o povoamento de terras, expansão do transporte e outras questões referentes à lavoura; criação de lei sobre os bancos de emissão; e enumera com observação os temas para a próxima sessão referente aos projetos de lei já apresentados sobre os bancos de crédito-real, reforma judiciária e a repressão da ociosidade; comunicação sobre instrução pública e a profissional exigem melhorias, bem como, o ensino agrícola e a Escola Naval; recomendação de cuidados com a salubridade e o saneamento básico na Capital do Império e encerra sobre as condições de higiene das cidades litorâneas;

      BR DFSF F02-C02-SLAT-D11-AT-048-1830 · Item · 06-11-1830
      Part of Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 06-11-1830.
      Assuntos tratados:

      Leitura de um Ofício da Câmara dos Deputados participando a eleição dos membros de que compõe a nova Mesa, que naquela Câmara deve servir no presente mês.
      Apresentação de Projeto de Lei, pelo senador Borges, sobre a extinção da Congregação dos Padres de São Felippe Neri, estabelecida em Pernambuco.
      Requerimento do senador Borges para que fosse adiantado o Projeto de Lei que determina a junção dos cinco Hospitais e Casas de Caridade da Província de Pernambuco a uma única administração.
      1ª e 2ª discussão do Projeto de Resolução nº 26, oriundo da Câmara dos Deputados, que autoriza o governo a recolher ao Tesouro Nacional a quantia que se achar no banco pertencente à Casa dos Órfãos da cidade da Bahia.
      1ª e 2ª discussão do Projeto de Resolução nº 23, oriundo da Câmara dos Deputados, que isenta os empregados públicos, civis, eclesiásticos ou militares de seus serviços enquanto assistirem às Sessões dos Conselhos Gerais de Província de que forem membros.
      1ª e 2ª discussão do Projeto de Resolução nº 21, oriundo da Câmara dos Deputados, que aprova o emprego de encarregado da contabilidade da Câmara Municipal da cidade do Rio de Janeiro.
      2ª discussão do Projeto de Resolução nº AQ, que declara sem vigor a Ordenação L 1º, Título 95, e o Decreto de 26-03-1734, sobre o casamento de juízes com mulheres de sua jurisdição.
      Discussão da Resolução, já aprovada pela Câmara dos Deputados, do Conselho Geral da Província do Piauí sobre a criação de uma Junta de Justiça na Província.

      BR DFSF F02-C02-SLAT-D02-AT-016-1827 · Item · 18-05-1827
      Part of Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 18-05-1827.
      Assuntos tratados:

      Leitura de parecer da Comissão de Comércio, Agricultura, Indústria e Artes, no qual trata do oficio de Visconde de Pedra Branca encarregado dos Negócios em Paris sobre a criação de um Banco de depósito e circulação. Negócios envolvendo esse Império, Bruxelas e os Países Baixos.
      3ª discussão do Projeto de Lei sobre mineração e suas emendas.
      Retirada da ordem do dia do Projeto de Lei sobre municipalidades por haver outro idêntico sendo discutido na Câmara dos Deputados.

      BR DFSF F01-C01-SLFT-FT-013-1830 · Item · 1830
      Part of Assembléia Geral

      Fala de Abertura da Sessão Extraordinária de 1830. Assuntos tratados por D. Pedro I no discurso: crise que passa o país; Enumera quais são os temas que devem ser tratados com urgência pelos Parlamentares, dentre elas, conclusão da lei de fixação de forças de mar e terra; conclusão da lei de orçamento; organização para a criação de um Banco Nacional; discussão do código penal e processo criminal; arrecadação dos Dízimos e as Propostas dos Conselhos Gerais das Províncias.

      BR DFSF F01-C01-SLFT-FT-070-1856 · Item · 1856
      Part of Assembléia Geral

      Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1856. Assuntos tratados por D. Pedro II em seu discurso: Agradece pelo apoio que o Governo tem recebido; Elenca os assuntos que merecem atenção: prosperidade da nação; ordem pública, diminuição dos estragos causados pela epidemia; reforma na Instrução pública, criação do Banco Nacional, jurisdição especial do comércio e de conselho naval, crédito para construção de um dique e a reforma eleitoral; O comércio, indústria e a agricultura necessitam de atenção com braços livres e o desenvolvimento dos meios de comunicação; ratificações do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação celebrado com o Brasil e a Argentina; dúvidas existentes sobre a demarcação de limites do Brasil com o Uruguai já foram solucionadas e as relações com os demais países são mantidas.