Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04-09-1826 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 2 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Autógrafo da Resolução da Câmara dos Deputados de 04-09-1826 sobre as Devassas Gerais das Residências dos Magistrados, das disposições do Decreto de 12-11-1821 e posteriormente adotado pela Lei de 20-10-1823.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Livro de Anais 04 de 1826 página 373 do pdf. Disponível em: https://atom.senado.leg.br/index.php/livro-de-anais
Área de notas
Nota
Veja sobre o Decreto de 12-11-1821, no qual, Extingue todas as devassas geraes que a lei incumbe a certos julgadores. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/anterioresa1824/lei-39191-12-novembro-1821-568946-norma-pl.html
E a Lei de 20-10-1823, na qual, Dá nova fórma aos Governos das Provincias, creando para cada uma dellas um Presidente e Conselho. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/anterioresa1824/lei-40978-20-outubro-1823-574639-publicacaooriginal-97736-pe.html#:~:text=D%C3%A1%20nova%20f%C3%B3rma%20aos%20Governos,dellas%20um%20Presidente%20e%20Conselho.
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- José Ricardo da Costa Aguiar de Andrada (Assunto)
- João Antônio Rodrigues de Carvalho (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Data de Descrição: 17-07-2024
Descrito por Johnatan Leal da Costa Silva
Data da Revisão: 30-09-2024
Revisado por: Suelen Dal Osto Bidinoto.