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- 13-10-2016 (Creation)
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Dimensão: 1 item
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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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Sumário
Item 2
1.1.3 – Emendas
Nºs 1 a 75, apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19/2016. Pág. 166 (PDF 1)
1.1.4 – Relatórios
Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao segundo quadrimestre de 2016, dos seguintes órgãos: Conselho Nacional de Justiça (Ofício nº 713/2016, na origem); e Tribunais Regionais do Trabalho das 2ª, 3ª, 8ª, 12ª, 15ª, 18ª e 23ª Regiões (Ofícios nºs 15, 245, 17, 191, 535, 13 e 236/2016, na origem). Pag. 190 (PDF 25)
PARTE III
2 – ATAS DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CONGRESSO NACIONAL Ata Circunstanciada da 13ª Reunião, realizada em 12 de setembro de 2016. Pag. 210 (PDF 45)
2.1 – COMISSÃO TEMÁTICA DE CONTEÚDOS EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO 4 Quinta-feira 13 DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL. Pag. 269 (PDF 104)
2.2 – COMISSÃO TEMÁTICA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA Ata da 2ª Reunião, realizada em 12 de setembro de 2016. Pag. 282 (PDF 117)
3 – CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CONGRESSO NACIONAL Pareceres nºs 3 e 4/2016. Pag. 291 (PDF 126)
4 – COMISSÕES MISTAS. Pag. 308 (PDF 143)
5 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pag. 322 (PDF 157)
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Brazilian Portuguese
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NUP SIGAD 00100.164476/2016-15-2 (ANEXO: 002)
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Dates of creation revision deletion
Criação: Luiz Fernando 10-10-2024
Revisão: Marília Portela 14-10-2024