Unità documentaria ITM1 - DCN 3, de 19 de fevereiro de 2016.

Open original Oggetto digitale

Area dell'identificazione

Codice di riferimento

BR DFSF F04-C03-SCCEP-SDCN-SSDCN-DDCN3-ITM1

Titolo

DCN 3, de 19 de fevereiro de 2016.

Date

  • 19-02-2016 (Creazione)

Livello di descrizione

Unità documentaria

Consistenza e supporto

Dimensão: 1 item
Suporte: digital

Area del contesto

Nome del soggetto produttore

(1891)

Storia istituzionale/amministrativa

Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.

Istituto conservatore

Storia archivistica

Modalità di acquisizione

Area del contenuto e della struttura

Ambito e contenuto

SUMÁRIO

1 – 3ª sessão, Conjunta (solene), em 18 de fevereiro de 2016
1.1 – ATA. Pág. 4
1.1.1 – ABERTURA. Pág. 4
1.1.2 – FINALIDADE DA SESSÃO
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 91/2016, que altera a constituição para estabelecer a possibilidade, excepcional e em período determinado, de desfiliação partidária, sem prejuízo do mandato. Pág. 4
1.1.2.1 – Leitura dos autógrafos da Emenda Constitucional (Senadora Rose de Freitas). Pág. 4
1.1.2.2 – Assinatura da Emenda Constitucional. Pág. 4
1.1.2.3 – Promulgação da Emenda Constitucional. Pág. 4
1.1.2.4 – Pronunciamento
Senadora Rose de Freitas. Pág. 4
1.1.2.5 – Fala da Presidência (Deputado Waldir Maranhão). Pág. 5
1.1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 5
1.2 – PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS E DOCUMENTOS
1.2.1 – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 91/2016. Pág. 6
CONGRESSO NACIONAL
2 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 7
3 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 21

Valutazione e scarto

Incrementi

Sistema di ordinamento

Area delle condizioni di accesso e uso

Condizioni di accesso

Condizioni di riproduzione

Lingua dei materiali

  • portoghese brasiliano

Scrittura dei materiali

    Note sulla lingua e sulla scrittura

    Caratteristiche materiali e requisiti tecnici

    Strumenti di ricerca

    Area dei materiali collegati

    Esistenza e localizzazione degli originali

    Esistenza e localizzazione di copie

    Unità di descrizione collegate

    NUP SIGAD 00100.115578/2016-15

    Descrizioni collegate

    Area delle note

    Identificatori alternativi

    Punti di accesso

    Punti d'accesso per luogo

    Punti d'accesso per nome

    Punti d'accesso relativi al genere

    Area di controllo della descrizione

    Codice identificativo della descrizione

    Codice identificativo dell'istitituto conservatore

    Norme e convenzioni utilizzate

    Stato

    Bozza

    Livello di completezza

    Intermedio

    Date di creazione, revisione, cancellazione

    Criação: Marília Portela 08-10-2024

    Lingue

      Scritture

        Fonti

        Atto / Diritto garantito

        Atto / Diritto garantito

        Atto / Diritto garantito

        Area dell'acquisizione