Unità documentaria ITM3 - DCN 6, de 10 de maio de 2016. Item 3

Open original Oggetto digitale

Area dell'identificazione

Codice di riferimento

BR DFSF F04-C03-SCCEP-SDCN-SSDCN-DDCN6-ITM3

Titolo

DCN 6, de 10 de maio de 2016. Item 3

Date

  • 10-05-2016 (Creazione)

Livello di descrizione

Unità documentaria

Consistenza e supporto

Dimensão: 1 item
Suporte: digital

Area del contesto

Nome del soggetto produttore

(1891)

Storia istituzionale/amministrativa

Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.

Istituto conservatore

Storia archivistica

Modalità di acquisizione

Area del contenuto e della struttura

Ambito e contenuto

SUMÁRIO

Item 3

5.2 – Continuação dos Anexos da denúncia. Pág. 1115 (PDF 1)
5.3 – Termo de encerramento de volume. Pág. 1397 (PDF 283)
6 – VOLUME 5
6.1 – Termo de autuação de volume. Pág. 1398 (PDF 284)
6.2 – Continuação dos Anexos da denúncia. Pág. 1399 (PDF 285)
6.3 – Termo de encerramento de volume. Pág. 1670 (PDF 556)

Valutazione e scarto

Incrementi

Sistema di ordinamento

Area delle condizioni di accesso e uso

Condizioni di accesso

Condizioni di riproduzione

Lingua dei materiali

    Scrittura dei materiali

      Note sulla lingua e sulla scrittura

      Caratteristiche materiali e requisiti tecnici

      Strumenti di ricerca

      Area dei materiali collegati

      Esistenza e localizzazione degli originali

      Esistenza e localizzazione di copie

      Unità di descrizione collegate

      NUP SIGAD: 00100.118352/2016-68-2 (ANEXO: 002)

      Descrizioni collegate

      Area delle note

      Identificatori alternativi

      Punti di accesso

      Punti d'accesso per soggetto

      Punti d'accesso per luogo

      Punti d'accesso per nome

      Punti d'accesso relativi al genere

      Area di controllo della descrizione

      Codice identificativo della descrizione

      Codice identificativo dell'istitituto conservatore

      Norme e convenzioni utilizzate

      Stato

      Bozza

      Livello di completezza

      Intermedio

      Date di creazione, revisione, cancellazione

      Criação: Marília Portela 09-10-2024

      Lingue

        Scritture

          Fonti

          Atto / Diritto garantito

          Atto / Diritto garantito

          Atto / Diritto garantito

          Area dell'acquisizione