Area dell'identificazione
Codice di riferimento
Titolo
Date
- 10-05-2016 (Creazione)
Livello di descrizione
Consistenza e supporto
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
Area del contesto
Nome del soggetto produttore
Storia istituzionale/amministrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Istituto conservatore
Storia archivistica
Modalità di acquisizione
Area del contenuto e della struttura
Ambito e contenuto
SUMÁRIO
Item 9
20.2 – Continuação da Manifestação da Denunciada. Pág. 6981 (PDF 1)
20.3 – Termo de Encerramento de volume. Pág. 6985 (PDF 5)
21 – VOLUME 20
21.1 – Termo de Autuação. Pág. 6986 (PDF 6)
21.2 – Anexo II. Pág. 6987 (PDF 7)
21.3 – Termo de Encerramento de volume. Pág. 7579 (PDF 599)
22 – VOLUME 21
Termo de Autuação. Pág. 7580 (PDF 600)
Anexo III. Pág. 7581 (PDF 601)
Termo de Encerramento de volume. Pág. 8483 (PDF 1503)
Valutazione e scarto
Incrementi
Sistema di ordinamento
Area delle condizioni di accesso e uso
Condizioni di accesso
Condizioni di riproduzione
Lingua dei materiali
portoghese brasiliano
Scrittura dei materiali
Note sulla lingua e sulla scrittura
Caratteristiche materiali e requisiti tecnici
Strumenti di ricerca
Area dei materiali collegati
Esistenza e localizzazione degli originali
Esistenza e localizzazione di copie
Unità di descrizione collegate
NUP SIGAD 00100.118352/2016-68-8 (ANEXO: 008)
Area delle note
Identificatori alternativi
Punti di accesso
Punti d'accesso per soggetto
Punti d'accesso per luogo
Punti d'accesso per nome
- Dilma Rousseff (Soggetto)
Punti d'accesso relativi al genere
Area di controllo della descrizione
Codice identificativo della descrizione
Codice identificativo dell'istitituto conservatore
Norme e convenzioni utilizzate
Stato
Livello di completezza
Date di creazione, revisione, cancellazione
Criação: Marília Portela 09-10-2024
