<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<!DOCTYPE ead PUBLIC "+//ISBN 1-931666-00-8//DTD ead.dtd (Encoded Archival Description (EAD) Version 2002)//EN" "http://lcweb2.loc.gov/xmlcommon/dtds/ead2002/ead.dtd">
<ead>
  <eadheader langencoding="iso639-2b" countryencoding="iso3166-1" dateencoding="iso8601" repositoryencoding="iso15511" scriptencoding="iso15924" relatedencoding="DC">
    <eadid identifier="dcn-n-14-de-25-de-agosto-de-2016-parte-iii" countrycode="BR" mainagencycode="DFSF" url="https://adsf.senado.leg.br/index.php/dcn-n-14-de-25-de-agosto-de-2016-parte-iii" encodinganalog="identifier">ITM3</eadid>
    <filedesc>
      <titlestmt>
        <titleproper encodinganalog="title">DCN 14, de 25 de agosto de 2016. Item 3</titleproper>
      </titlestmt>
      <publicationstmt>
        <publisher encodinganalog="publisher">Senado Federal</publisher>
        <address>
          <addressline>Palácio do Congresso Nacional, Unidade de Apoio I, Bloco 14 - Coordenação de Arquivo</addressline>
          <addressline>Brasília</addressline>
          <addressline>Distrito Federal</addressline>
          <addressline>70165-900</addressline>
          <addressline>Telefone: (61) 3303-3234 / 3303-3415</addressline>
          <addressline>E-mail: arquivo@senado.leg.br</addressline>
          <addressline>http://www.senado.leg.br / https://www12.senado.leg.br/institucional/arquivo</addressline>
        </address>
        <date normal="2024-08-23" encodinganalog="date">2024-08-23</date>
      </publicationstmt>
    </filedesc>
    <profiledesc>
      <creation>
      Gerado por Access to Memory (AtoM) 2.9.2      <date normal="2026-05-20">2026-05-20 22:48 UTC</date>
    </creation>
      <langusage>
        <language langcode="por">português do Brasil</language>
      </langusage>
    </profiledesc>
  </eadheader>
  <archdesc level="item" relatedencoding="isad">
    <did>
      <unittitle encodinganalog="3.1.2">DCN 14, de 25 de agosto de 2016. Item 3</unittitle>
      <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFSF">F04-C03-SCCEP-SDCN-SSDCN-DDCN14-ITM3</unitid>
      <unitdate encodinganalog="3.1.3">25-08-2016</unitdate>
      <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Dimensão:  1 item<lb/>Suporte: digital    </physdesc>
      <repository>
        <corpname>Senado Federal</corpname>
        <address>
          <addressline>Palácio do Congresso Nacional, Unidade de Apoio I, Bloco 14 - Coordenação de Arquivo</addressline>
          <addressline>Brasília</addressline>
          <addressline>Distrito Federal</addressline>
          <addressline>70165-900</addressline>
          <addressline>Telefone: (61) 3303-3234 / 3303-3415</addressline>
          <addressline>E-mail: arquivo@senado.leg.br</addressline>
          <addressline>http://www.senado.leg.br / https://www12.senado.leg.br/institucional/arquivo</addressline>
        </address>
      </repository>
      <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
        <language langcode="por">português do Brasil</language>
      </langmaterial>
      <dao linktype="simple" href="https://atom.senado.leg.br/uploads/r/teste-03/e/d/a/eda1f1de0bae2d1a2e3f32b562ac825ce5c66b9a45ab842e93c6532475abf55d/eebad7f9-3ea3-4cc7-adda-d70b097f10b6-53.03.05.06_-_DIARIO_DO_CONGRESSO_NACIONAL_-_25082016.pdf" role="master" actuate="onrequest" show="embed"/>
      <origination encodinganalog="3.2.1">
        <corpname id="atom_343832_actor">Senado Federal</corpname>
      </origination>
    </did>
    <bioghist id="md5-705bfb3350451c0857c0d4e8c33e823a" encodinganalog="3.2.2">
      <note>
        <p>Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.<lb/>O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.</p>
      </note>
    </bioghist>
    <odd type="publicationStatus">
      <p>Publicado</p>
    </odd>
    <odd type="levelOfDetail">
      <p>Parcial</p>
    </odd>
    <odd type="statusDescription">
      <p>Versão preliminar</p>
    </odd>
    <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
      <p>SUMÁRIO<lb/><lb/>Item 3<lb/><lb/>Resultado das votações. Pág. 351 (PDF 1)<lb/>2.2.2 – Deliberação sobre inversão da pauta<lb/>Requerimentos nºs 86 a 94/2016-CN. Pág. 373 (PDF 23)<lb/>Lista de votação. Pág. 384 (PDF 34)<lb/>2.2.3 – Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3/2016<lb/>Matéria aprovada Pág. 394 (PDF 44)<lb/>2.2.4 – Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 10/2016<lb/>Requerimento nº 83/2016-CN. Pág. 397 (PDF 47)<lb/>Parecer nº 38/2016-CN. Pág. 399 (PDF 49)<lb/>Matéria aprovada. Pág. 408 (PDF 58)<lb/>2.2.5 – Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 11/2016<lb/>Requerimento nº 84/2016-CN. Pág. 425 (PDF 75)<lb/>Parecer nº 39/2016-CN. Pág. 427 (PDF 77)<lb/>Matéria aprovada Pág. 433 (PDF 83)<lb/>Lista de votação. Pág. 446 (PDF 96)</p>
    </scopecontent>
    <controlaccess>
      <corpname role="Produtor" id="atom_343832_actor">Senado Federal</corpname>
    </controlaccess>
    <processinfo>
      <p>
        <date>Criação: Marília Portela 14-10-2024</date>
      </p>
    </processinfo>
    <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
      <p>NUP SIGAD 00100.143847/2016-25-2 (ANEXO: 002)</p>
    </relatedmaterial>
    <dsc type="combined">

        
    
  </dsc>
  </archdesc>
</ead>
