Unidad documental simple ITM3 - DCN 14, de 25 de agosto de 2016. Item 3

Open original Objeto digital

Área de identidad

Código de referencia

BR DFSF F04-C03-SCCEP-SDCN-SSDCN-DDCN14-ITM3

Título

DCN 14, de 25 de agosto de 2016. Item 3

Fecha(s)

  • 25-08-2016 (Creación)

Nivel de descripción

Unidad documental simple

Volumen y soporte

Dimensão: 1 item
Suporte: digital

Área de contexto

Nombre del productor

(1891)

Historia administrativa

Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.

Institución archivística

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

SUMÁRIO

Item 3

Resultado das votações. Pág. 351 (PDF 1)
2.2.2 – Deliberação sobre inversão da pauta
Requerimentos nºs 86 a 94/2016-CN. Pág. 373 (PDF 23)
Lista de votação. Pág. 384 (PDF 34)
2.2.3 – Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3/2016
Matéria aprovada Pág. 394 (PDF 44)
2.2.4 – Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 10/2016
Requerimento nº 83/2016-CN. Pág. 397 (PDF 47)
Parecer nº 38/2016-CN. Pág. 399 (PDF 49)
Matéria aprovada. Pág. 408 (PDF 58)
2.2.5 – Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 11/2016
Requerimento nº 84/2016-CN. Pág. 425 (PDF 75)
Parecer nº 39/2016-CN. Pág. 427 (PDF 77)
Matéria aprovada Pág. 433 (PDF 83)
Lista de votação. Pág. 446 (PDF 96)

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Condiciones

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    NUP SIGAD 00100.143847/2016-25-2 (ANEXO: 002)

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Borrador

    Nivel de detalle

    Parcial

    Fechas de creación revisión eliminación

    Criação: Marília Portela 14-10-2024

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Objeto digital (Ejemplar original), área de permisos

        Objeto digital (Referencia), área de permisos

        Objeto digital (Miniatura), área de permisos

        Área de Ingreso