Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 08-09-2016 (Creation)
Level of description
Extent and medium
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
Context area
Name of creator
Administrative history
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
SUMÁRIO
PARTE I
Não houve sessão.
PARTE II
1 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DIVERSOS
1.1 – EXPEDIENTE
1.1.1 – Adoção de medida provisória Adoção da Medida Provisória nº 744/2016, que altera a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, que institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta e autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação – EBC. Constituição da Comissão Mista e estabelecimento de calendário para tramitação da matéria. Pag. 4
1.1.2 – Aviso do Banco Central do Brasil Nº 17/2016-CN (nº 89/2016, na origem), que encaminha as Demonstrações Financeiras desse Órgão, referentes ao primeiro semestre de 2016. Pag. 6
1.1.3 – Aviso do Tribunal de Contas da União Nº 18/2016-CN (nº 748/2016, na origem) que encaminha o Relatório de Atividades dessa Corte de Contas, referente ao segundo trimestre de 2016. Pag. 42
1.1.4 – Comunicações
Da Liderança do Bloco PMDB/PEN na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 739/2016 (Ofício nº 773/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 113
Da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria no Senado Federal, de declínio de membro em indicação para integrar as Comissões Mistas destinadas a proferir parecer sobre as Medidas Provisórias nºs 741 e 742/2016 (Ofício nº 152/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 114
1.1.5 – Mensagem do Presidente da República Nº 477/2016, na origem, que restitui autógrafos de projeto de lei, sancionado e transformado na Lei nº 13.332/2016. Pag. 115
1.1.6 – Pareceres
Nº 41/2016-CN, da Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 732/2016 (conclui pela apresentação do Projeto de Lei de Conversão nº 25/2016). Pag. 116
Nº 42/2016-CN, da Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 729/2016 (conclui pela apresentação do Projeto de Lei de Conversão nº 26/2016). Pag. 134
1.1.7 – Término de prazos Término do prazo, em 27 de agosto último, sem edição de decreto legislativo que discipline as relações jurídicas decorrentes da adoção da Medida Provisória nº 712/2016. Extinção da Comissão Mista destinada à apreciação da matéria. Pag. 157
Término do prazo de vigência, em 25 de agosto último, da Medida Provisória nº 722/2016. Pag. 157
PARTE III
2 – COMISSÕES MISTAS. Pag. 158
3 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pag. 172
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Conditions governing reproduction
Language of material
Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
NUP SIGAD 00100.144066/2016-58
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Criação: Luiz Fernando 11-10-2024
Revisão: Marília Portela 14-10-2024