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- 03-11-2016 (Creation)
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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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SUMÁRIO
PARTE I
Não houve sessão
PARTE II
1 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DIVERSOS
1.1 – EXPEDIENTE
1.1.1 – Arquivamento
Arquivamento do Aviso nº 17/2016-CN (nº 89/2016, na origem), nos termos de Acordo de Procedimentos da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Pag. 5
1.1.2 – Comunicações
Da Liderança do PMDB no Senado Federal, de substituição e indicação de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 744/2016 (Ofício nº 170/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 7
Da Liderança do PMDB no Senado Federal, de substituição e indicação de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 745/2016 (Ofício nº 171/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 8
Da Liderança do PMDB no Senado Federal, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 746/2016 (Ofício nº 173/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 9
Da Liderança do Bloco Parlamentar PP/PTB/PSC na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 746/2016 (Ofício nº 352/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 10
Da Liderança do PMDB no Senado Federal, de indicação de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 747/2016 (Ofício nº 174/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 11
Da Liderança do PMDB no Senado Federal, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 748/2016 (Ofício nº 175/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 12
Da Liderança do PMDB no Senado Federal, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 749/2016 (Ofício nº 176/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 13
Da Liderança do Bloco Parlamentar PMDB/PEN na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul (Ofício nº 924/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 14
1.1.3 – Emendas
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 23/2016. Pag. 15
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 24/2016. Pag. 29
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 25/2016. Pag. 33
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 26/2016. Pag. 36
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 27/2016. Pag. 39
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 28/2016. Pag. 42
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 29/2016. Pag. 45
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 30/2016. Pag. 49
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 31/2016. Pag. 85
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 34/2016. Pag. 90
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 36/2016. Pag. 94
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 38/2016. Pag. 101
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 39/2016. Pag. 117
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 40/2016. Pag. 134
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 42/2016. Pag. 138
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 43/2016. Pag. 153
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 45/2016. Pag. 161
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 46/2016. Pag. 164
1.1.4 – Extinção de comissão Extinção da Comissão Mista destinada à consolidação da legislação federal, à regulamentação dos dispositivos da Constituição Federal, à modernização e o fortalecimento econômico e social do País, criada pelo Ato Conjunto nº 1/2015, sem apresentação de relatório. Pag. 166
1.1.5 – Ofício da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Nº 184/2016, que comunica a devolução do Projeto de Decreto Legislativo nº 538/2016, que disciplina as relações jurídicas decorrentes da adoção da Medida Provisória nº 722/2016, à Câmara dos Deputados. Pag. 167
1.1.6 – Veto
Veto Parcial nº 46/2016, aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 125/2015-Complementar (Mensagem nº 589/2016, da Presidente da República). Pag. 168
PARTE III
2 – SUPLEMENTOS À PRESENTE EDIÇÃO
ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO CONGRESSO NACIONAL (Suplemento “A”)
ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL (Suplemento “B”)
3 – COMISSÕES MISTAS. Pag. 215
4 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pag. 230
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Criação: Luiz Fernando 09-10-2024
Revisão: Marília Portela 10-10-2024