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- 10-11-2016 (Creation)
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Dimensão: 1 item
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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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SUMÁRIO
PARTE I
Não houve sessão
PARTE II
1 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DIVERSOS
1.1 – EXPEDIENTE
1.1.1 – Adoção de medida provisória
Adoção da Medida Provisória nº 750/2016, que abre crédito extraordinário, em favor da Câmara dos Deputados, do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça Federal, da Justiça Militar da União, da Justiça do Trabalho e da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no valor de R$ 82.562.979,00, para os fins que especifica. Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria. Pag. 5
1.1.2 – Arquivamento
Arquivamento do Aviso nº 20/2016-CN (nº 361/2016, na origem), nos termos do Acordo de Procedimentos da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Pag. 27
1.1.3 – Avisos do Tribunal de Contas da União
Nº 771/2016, na origem, que encaminha Acórdão sobre as Contas do Governo da República, referentes ao exercício de 2015. Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria. Pag. 29
Nº 784/2016, na origem, que encaminha cópia do Acórdão nº 2.613/2016 ( TC 014.980/2010-0). Pag. 95
Nº 778/2016, na origem, que encaminha cópia do Acórdão nº 2. 591/2016 (TC 004.820/2011-8). Pag. 804
1.1.4 – Comunicações
Da Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 748/2016, referente à sua instalação, eleição do Presidente e do Vice-Presidente, e designação do Relator e do Relator revisor (Ofício nº 1/2016). Pag. 815
Da Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 749/2016, referente à sua instalação, eleição do Presidente e do Vice-Presidente, e designação do Relator e da Relatora revisora (Ofício nº 1/2016). Pag. 816
Da Liderança do PSD na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 748/2016 (Ofício nº 439/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 817
Da Liderança do PSD na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 748/2016 (Ofício nº 440/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 818
Da Liderança do Bloco Socialismo e Democracia no Senado Federal, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 748/2016 (Memorando nº 62/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 819
Da Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 748/2016 (Ofício nº 66/2016). Serão feitas a substituições solicitadas. Pag. 820
Da Liderança do PSDB na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 748/2016 (Ofício nº 906/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 821
Da Liderança do PSDB na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 748/2016 (Ofício nº 908/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 822
Da Liderança do PMDB no Senado Federal, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 749/2016 (Ofício nº 180/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 823
Da Liderança do Bloco Parlamentar PP/PTB/PSC na Câmara dos Deputados, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 749/2016 (Ofício nº 354/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 824
Da Liderança do Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia no Senado Federal, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 749/2016 (Memorando nº 63/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 825
Da Liderança do PSDB na Câmara dos Deputados, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 749/2016 (Ofício nº 910/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 826
1.1.5 – Pareceres
Nº 65/2016-CN, da Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 741/2016 (conclui pela apresentação do Projeto de Lei de Conversão nº 32/2016. Pag. 827
Nº 66/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 22/2016-CN. Pag. 866
Nº 67/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 24/2016-CN. Pag. 872
Nº 68/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 25/2016-CN. Pag. 880
Nº 69/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 32/2016-CN. Pag. 887
Nº 70/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 33/2016-CN. Pag. 892
Nº 71/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 36/2016-CN. Pag. 898
Nº 72/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 39/2016-CN. Pag. 903
Nº 73/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 42/2016-CN. Pag. 910
Nº 74/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 44/2016-CN. Pag. 925
Nº 75/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 46/2016-CN. Pag. 930
1.1.6 – Relatório
Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2016, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Ofício nº 398/2016, na origem). Pag. 936
1.1.7 – Término de prazos
Término do prazo de vigência, em 3 do corrente, da Medida Provisória nº 738/2016. Pag. 938
Término do prazo de vigência, em 4 do corrente, da Medida Provisória nº 739/2016. Pag. 938
PARTE III
2 – ATA DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CONGRESSO NACIONAL Ata da 14ª Reunião, realizada em 10 de outubro de 2016. Pag. 939
3 – ATOS DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL Nºs 56 a 58/2016 . Pag. 1031
4 – COMISSÕES MISTAS. Pag. 1034
5 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pag. 1049
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NUP SIGAD 00100.180235/2016-13
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Criação: Luiz Fernando 09-10-2024
Revisão: Marília Portela 10-10-2024