Diário do Congresso Nacional 28 de 2016 Senado Federal SUMÁRIO PARTE I Não houve sessão. PARTE II 1 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DIVERSOS 1.1 – EXPEDIENTE 1.1.1 – Arquivamento Arquivamento da Mensagem nº 15/2016-CN, nos termos do Acordo de Procedimentos da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Pag. 5 1.1.2 – Comunicações Da Liderança do PR na Câmara dos Deputados, de indicação de membro para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Ofício nº 416/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 8 Da Liderança do Bloco Socialismo e Democracia no Senado Federal, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 751/2016 (Memorando nº 66/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 9 Da Liderança do PSDB no Senado Federal, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 751/2016 (Ofício nº 77/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 10 Da Liderança do PSB na Câmara dos Deputados, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 751/2016 (Ofício nº 241/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 11 Da Liderança do Bloco PP/PTB/PSC na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 751/2016 (Ofício nº 430/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 12 Da Liderança do Governo no Congresso Nacional, de indicação de vice-Líderes (Ofício nº 131/2016) ......... 13 1.1.3 – Emendas Nºs 1 a 42, apresentadas à Medida Provisória nº 751/2016. Pag. 14 1.1.4 – Mensagens do Presidente da República Nº 16/2016-CN (nº 609/2016, na origem) de indicação do Senador Romero Jucá para exercer a função de Líder do Governo no Congresso Nacional.Pag. 95 Nº 17/2016-CN (nº 621/2016, na origem), que encaminha o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 5º bimestre de 2016. Estabelecimento de calendário para a tramitação da matéria.Pag. 97 1.1.5 – Ofício do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Nº 12/2016-CN (nº 269/2016, na origem), que encaminha o Relatório Gerencial Trimestral, referente ao terceiro trimestre de 2016. Pag. 158 1.1.6 – Ofício da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste Nº 691/2016, na origem, que encaminha complementação de informações dos Relatórios de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referentes aos Exercícios de 2014 e 2015 (Ofícios nºs 27/2015-CN e 10/2016-CN); e ao primeiro semestre de 2015 (Ofício nº 4/2016-CN). Pag. 240 1.1.7 – Pareceres Nº 77/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 20/2016-CN . Pag. 670 Nº 78/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 23/2016-CN. Pag. 674 Nº 79/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 26/2016-CN. Pag. 681 Nº 80/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 28/2016-CN. Pag. 686 Nº 81/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 30/2016-CN. Pag. 692 Nº 82/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 34/2016-CN. Pag. 700 Nº 83/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 35/2016-CN. Pag. 707 Nº 84/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 37/2016-CN. Pag. 713 Nº 85/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 38/2016-CN. Pag. 739 Nº 86/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 43/2016-CN. Pag. 743 Nº 87/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 45/2016-CN. Pag. 749 Nº 88/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 47/2016-CN. Pag. 787 1.1.8 – Projetos de Lei do Congresso Nacional (REPUBLICAÇÃO) Nº 29/2016-CN, do Presidente da República, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 76.475.117,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. (Mensagem nº 614/2016, na origem). Pag. 792 Nº 40/2016-CN, do Presidente da República, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 95.000.000.000,00, para o fim que especifica. (Mensagem nº 615/2016, na origem). . Pag. 820 1.1.9 – Veto Veto Parcial nº 47/2016, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 29/2016 (proveniente da Medida Provisória nº 735/2016). Pag. 836 PARTE III 2 – RETIFICAÇÃO Diário do Congresso Nacional nº 24, de 27 de outubro de 2016 . Pag. 872 3 – COMISSÕES MISTAS. Pag. 888 4 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pag. 903 24-11-2016 Dimensão: 2 itens Suporte: digital https://atom.senado.leg.br/di-rio-do-congresso-nacional-28-de-2016 DDCN28 por