SUMÁRIO 1 – 54ª SESSÃO, DELIBERATIVA ORDINÁRIA, EM 19 DE ABRIL DE 2016 1.1 – ATA. Pag. 81.1.1 – ABERTURA. Pag. 81.1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE1.1.2.1 – OradoresSENADOR PAULO PAIM - Proposta de eleições diretas para a Presidência da República a serem realizadas em outubro de 2016. Pag. 8SENADORA ANGELA PORTELA - Críticas à suposta espetacularização do julgamento da admissibilidade do processo de impeachment da Presidente da República; e outro assunto. Pag. 12SENADOR GLADSON CAMELI, como Líder - Considerações acerca da responsabilidade do Senado Federal no julgamento do processo de impeachment da Presidente da República; e outro assunto. Pag. 15SENADORA FÁTIMA BEZERRA - Saudações à Presidente Dilma Rousseff por pronunciamento feito ontem sobre a aprovação da admissibilidade do processo de impeachment pela Câmara dos Deputados; e outros assuntos. Pag. 161.1.2.2 – Expediente encaminhado à publicação (vide item 1.2). Pag. 201.1.2.3 – Oradores (continuação)SENADOR TELMÁRIO MOTA - Registro da apresentação de projeto de lei que dispõe sobre o Estatuto dos Povos Indígenas; e outro assunto. Pag. 20SENADOR LASIER MARTINS - Inconformismo com o anúncio feito pelo Presidente Nacional do PDT, Sr. Carlos Lupi, de abertura de processo de expulsão do partido dos parlamentares da bancada que votaram a favor do impeachment. Pag. 21SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN, como Líder - Exposição de matérias veiculadas pela imprensa internacional a respeito da aprovação da admissibilidade do processo de impedimento da Presidente da República; e outros assuntos. Pag. 26SENADOR ZEZE PERRELLA, como Líder - Insatisfação com a paralisação de diversos setores da economia em razão da crise de governabilidade da gestão da Presidente Dilma Rousseff. Pag. 29SENADORA LÍDICE DA MATA - Apoio à proposta de convocação de eleições presidenciais em 2016; e outros assuntos. Pag. 321.1.2.4 – Ofício do Presidente da Câmara dos DeputadosNº 526/2016, na origem, que encaminha a Denúncia por Crime de Responsabilidade nº 1/2015, que autoriza a instauração do processo de impeachment da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, no Senado Federal (vide item 5). Pag. 361.1.2.5 – Fala da Presidência (Senador Renan Calheiros)Solicitação, às Lideranças Partidárias, das indicações dos membros para integrarem a Comissão Especial do Impeachment e anúncio dos cálculos de proporcionalidade dos blocos partidários cujos membros integrarão a referida Comissão. Pag. 371.1.2.6 – Questões de OrdemSuscitada pelo Senador José Agripino. Pag. 37Suscitada pelo Senador Ronaldo Caiado. Pag. 38Suscitada pelo Senador Ricardo Ferraço. Pag. 391.1.2.7 – O Senador Lindbergh Farias contradita as questões de ordem suscitadas anteriormente. Pag. 401.1.2.8 – A Presidência indefere as questões de ordem suscitadas anteriormente; o Senador Ronaldo Caiado recorre da decisão da Presidência e o recurso é encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Pag. 431.1.2.9 – ComunicaçõesDa Liderança do Bloco Moderador no Senado Federal, de indicação de membros para integrar a Comissão Especial do Impeachment (Ofício nº 14/2016). Pag. 45Da Liderança do Bloco Parlamentar da Oposição no Senado Federal, de indicação de membros para integrar a Comissão Especial do Impeachment (Expediente sº/nº/2016). Pag. 451.1.2.10 – Falas da Presidência (Senador Renan Calheiros)Decisão pela eleição, na próxima segunda-feira, dos membros que integrarão a Comissão Especial do Impeachment. Pag. 49 Decisão pelo pedido de antecipação da participação do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, no processo de impeachment na Casa. Pag. 521.1.3 – ORDEM DO DIA 1.1.3.1 – Item extrapautaMensagem nº 17/2016 (nº 59/2016, na origem), da Presidente da República, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Sr. NEDILSON RICARDO JORGE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na África do Sul e, cumulativamente, no Reino do Lesoto e na República Maurício. Aprovada, após Parecer nº 446/2016-CRE (votação nominal). Pag. 62 1.1.3.2 – Item extrapautaMensagem nº 9/2016 (nº 38/2016, na origem), da Presidente da República, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Sr. LEONARDO CARVALHO MONTEIRO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Mauritânia. Aprovada, após Parecer nº 447/2016-CRE (votação nominal). Pag. 631.1.3.3 – Item extrapautaMensagem nº 14/2016 (nº 47/2016, na origem), da Presidente da República, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Sr. ALDEMO SERAFIM GARCIA JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática do Timor-Leste. Aprovada, após Parecer nº 448/2016-CRE (votação nominal). Pag. 661.1.3.4 – Item 3 Proposta de Emenda à Constituição nº 43/2012, tendo como primeira signatária a Senadora Marta Suplicy, que altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrescentar entre os objetivos da assistência social o amparo à mulher vítima de violência. Transcorrida a segunda sessão de discussão em primeiro turno. Pag. 68 1.1.3.5 – Apreciação de requerimentoNº 303/2016, de autoria do Senador Jorge Viana e outros Senadores. Aprovado. Pag. 681.1.4 – APÓS A ORDEM DO DIA1.1.4.1 – OradoresSENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA, como Líder - Críticas à decisão do Presidente da Anatel acerca da limitação da internet fixa no Brasil e defesa da reversão dessa medida. Pag. 69SENADOR JORGE VIANA - Homenagem ao Dia do Índio, celebrado hoje. Pag. 71SENADOR VALDIR RAUPP, como Líder - Apoio a um possível mandato presidencial do Vice-Presidente Michel Temer. Pag. 74SENADOR MAGNO MALTA - Apelo aos Senadores para que respeitem as convicções de seus pares durante o prosseguimento do processo de impeachment no Senado. Pag. 77SENADORA ROSE DE FREITAS - Preocupação com a falta de planejamento do País, em especial na área educacional. 82 SENADOR DONIZETI NOGUEIRA - Registro de agenda cumprida por S.Exª no Estado de Tocantins; e outro assunto. Pag. 861.1.5 – ENCERRAMENTO. Pag. 881.2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS1.2.1 – EXPEDIENTE1.2.1.1 – ComunicaçõesDa Liderança do Bloco Moderador no Senado Federal, de indicação de membros para integrar a Comissão Especial do Impeachment (Ofício nº 14/2016). Pag. 89Da Liderança do Bloco Parlamentar da Oposição no Senado Federal, de indicação de membros para integrar a Comissão Especial do Impeachment (Expediente s/nº/2016). Pag. 901.2.1.2 – Ofício do Ministro de Estado das Relações ExterioresNº 10/2016, na origem, em resposta ao Requerimento nº 1.321/2015, do Senador Jorge Viana. Pag. 911.2.1.3 – Mensagem da Presidência da RepúblicaNº 151/2016, na origem, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 167/2015-Complementar, sancionado e transformado na Lei Complementar nº 154/2016. Pag. 911.2.1.4 – Projetos de Lei do SenadoNº 169/2016, do Senador Telmário Mota, que dispõe sobre o Estatuto dos Povos Indígenas. Pag. 92Nº 170/2016, do Senador Garibaldi Alves Filho, que dispõe sobre o funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito no Poder Legislativo Federal. Pág. 149Nº 171/2016, do Senador Dário Berger, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para obrigar que maternidades de referência possuam banco de leite humano em suas instalações. Pag. 1621.2.1.5 – Proposta de Emenda à ConstituiçãoNº 20/2016, tendo como primeiro signatário o Senador Walter Pinheiro, que insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições presidenciais simultaneamente às eleições municipais de 2016. Pag. 1651.2.1.6 – RequerimentosNº 301/2016, do Senador Fernando Bezerra Coelho, de homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Airson Bezerra Lócio. Pag. 169Nº 302/2016, da Senadora Vanessa Grazziotin, de autorização para desempenho de missão no dias 4 e 5 de maio próximo. Pag. 171Nº 303/2016, do Senador Jorge Viana e outros Senadores, de realização de sessão debates temáticos, em 26 do corrente, destinada ao discutir o tema “Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário” Pag. 172Nº 304/2016, do Senador José Medeiros, de autorização para desempenho de missão no período de 27 a 29 de maio próximo. Pag. 1741.2.1.7 – Término de prazo Término do prazo, ontem, sem apresentação de emendas, perante a Mesa, ao Projeto de Lei do Senado nº 658/2015. Pag. 1751.2.2 – DELIBERAÇÕES DA ORDEM DO DIA1.2.2.1 – Mensagem nº 17/2016 Lista de votação. Pag. 1751.2.2.2 – Mensagem nº 9/2016Lista de votação. Pag. 1771.2.2.3 – Mensagem nº 14/2016Lista de votação. Pag. 1791.2.3 – CONGRESSO NACIONAL1.2.3.1 – VetoVeto Parcial nº 12/2016, aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 2/2011 (Mensagem nº146/2016, da Presidente da República). Pag. 1812 – ATA2.1 – CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTARAta Circunstanciada da 7ª Reunião, realizada em 7 de abril de 2016. Pag. 1843 – DOCUMENTOS DIVERSOS3.1 – CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTARRequerimento nº 9/2016. Pag. 208Requerimento nº 10/2016 Pag. 209Requerimento nº 11/2016. Pag. 2104 – PARECERNº 12/2016-CN, da Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 707/2015. Pag. 2115 – SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃODenúncia nº 1/2016 (Denúncia nº 1/2015, na Câmara dos Deputados)SENADO FEDERAL6 – COMPOSIÇÃO. Pag. 3347 – COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DIRETORA. Pag. 3378 – LIDERANÇAS. Pag. 3389 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pag. 34110 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pag. 36011 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pag. 37012 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pag. 420CONGRESSO NACIONAL13 – COMISSÕES MISTAS. Pag. 44414 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pag. 454