Identitet
Referenskod
Titel
Datum
- 05-11-2016 (Skapelse)
Beskrivningsnivå
Omfång och medium
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
Sammanhang
Arkivbildare
Administrativ historik
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Arkivinstitution
Arkivhistorik
Förvärvsinformation
Innehåll och struktur
Omfattning och innehåll
SUMÁRIO
PARTE I
1 – TERMO DE REUNIÃO, EM 4 DE NOVEMBRO DE 2016. Pág. 4
PARTE II
Não há expediente
PARTE III
2 – REQUERIMENTOS DE LICENÇA. Pág. 5
3 – RETIFICAÇÃO
Diário do Senado Federal nº 162, de 5 de outubro de 2016. Pág. 6
4 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 10
5 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 13
6 – LIDERANÇAS. Pág. 14
7 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 17
8 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 37
9 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 42
10 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 95
Bevarande- och gallringsvärdering och schemaläggning
Periodiseringar
Uppordningssystem
Villkor för tillgång och användning
Villkor för åtkomst
Villkor för reproduktion
Materialspråk
brasiliansk portugisiska
Materialskript
Språk och skriptananmärkningar
Fysiska egenskaper och tekniska krav
Sökhjälpsmedel
Besläktat material
Existens och placering av original
Existensen och placering av kopior
Relaterade beskrivningsenheter
NUP SIGAD 00100.178109/2016-07
Anmärkningar
Alternativt/alternativa signum
Sökingångar
Sökingångar på ämne
Sökingångar på plats
Sökingångar på namn
Sökingångar för handlingstyp
Förteckningskontroll
Beskrivningssignum
Institutionssignum
Regler och/eller standarder som används
Status
Detaljnivå för beskrivning
Datum för tillkomst revision borttagande
Criação: 06-03-2025
Revisão: 28-04-2026
Språk
Skript
Källor
Arkivariens anmärkning
Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela
