Item ITM1 - DSF 194, 25 de novembro de 2016.

Dimensão: 1 item
Suporte: digital

SUMÁRIO

PARTE I
1 – ATA DA 180ª SESSÃO, ESPECIAL, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2016. Pág. 6
1.1 – ABERTURA. Pág. 6
1.2 – FINALIDADE DA SESSÃO Destinada a comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra e à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua 3ª edição. Pág. 6
1.2.1 – Execução do Hino Nacional Brasileiro, interpretado por Denilson Bhastos. Pág. 6
1.2.2 – Oradores Senadora Lídice da Mata. Pág. 7
1.2.3 – Entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento à Srª Jackeline Maria da Silva representando o Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso - IMUNE. Pág. 10
1.2.4 – Oradores (continuação) Srª Jackeline Maria da Silva. Pág. 10
1.2.5 – Exibição de vídeo da artista Zezé Motta agradecendo a premiação da Comenda Senador Abdias Nascimento. Pág. 11
1.2.6 – Entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento ao representante da artista Zezé Motta, Sr. Vinícius Oliveira Melo. Pág. 11
1.2.7 – Entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento a Juvenal de Holanda Vasconcelos in memorian, à Srª Maria da Paz dos Santos Brandão. Pág. 11
1.2.8 – Entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento ao Sr. Lázaro Jerônimo Ferreira. Pág. 11
1.2.9 – Oradores (continuação)
Sr. Lázaro Jerônimo Ferreira (Lazzo Matumbi), cantor. Pág. 12
Sr. Marivaldo de Castro Ferreira, Secretário Executivo de Assuntos Legislativos e de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. Pág. 13
Srª Deise Benedito, Perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, do Ministério da Justiça. Pág.15
Srª Cida Abreu, Presidente da Fundação Palmares no exercício de 2015-2016. Pág. 18
Senador Wellington Fagundes. Pág. 21
Sr. Felipe Freitas, Sociólogo, Pesquisador Associado do Grupo de Pesquisa em Criminologia da Universidade Estadual de Feira de Santana. Pág. 22
Senadora Regina Sousa. Pág. 24
Srª Débora Maria da Silva, representante do Movimento Nacional Mães de Maio. Pág. 25
Sr. Mário Theodoro, consultor legislativo do Senado Federal e membro da Comissão da Verdade sobre a escravidão negra no Distrito Federal e Entorno. Pág. 28
1.2.10 – Fala da Presidência (Senador Paulo Paim). Pág. 29
1.2.11 – Execução da canção “Primavera”, de Tim Maia, interpretada pelo cantor Denilson Bhastos. Pág. 31
1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 32
2 – ATA DA 181ª SESSÃO, DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2016. Pág. 33
2.1 – ABERTURA. Pág. 33
2.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
2.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (Vide Parte II). Pág. 35
2.2.2 – Requerimento
Nº 892/2016, do Senador José Medeiros e outros, de urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 78/2016. Pág. 35
2.2.3 – Oradores
SENADOR ALVARO DIAS – Críticas à noticiada tentativa de anistia a delitos de doações eleitorais não contabilizadas pretendida por parlamentares. Pág. 35
SENADOR RICARDO FERRAÇO – Alegria com a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça, de PEC que limita a incidência do foro por prerrogativa de função. Pág. 37
SENADOR JOSÉ ANÍBAL – Anúncio da protocolização da PEC que estabelece critérios objetivos para concessão de aumentos aos funcionários públicos; e outros assuntos. Pág. 39
SENADOR BENEDITO DE LIRA, como Líder – Defesa da aprovação de PEC de limitação dos gastos públicos. Pág. 41
2.3 – ORDEM DO DIA
2.3.1 – Item 2
Projeto de Lei da Câmara nº 144/2015 (nº 5.568/2013, na Câmara dos Deputados), que altera o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores. Aprovado, com Emendas. Pág. 43
Redação final do Projeto de Lei da Câmara nº 144/2015 (Parecer nº 910/2016-CDIR). Aprovada. À Câmara dos Deputados. Pág. 49
2.3.2 – Item 3
Projeto de Lei da Câmara nº 62/2016 (nº 1.901/2015, na Câmara dos Deputados), que altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994, e 13.105, de 16 de março de 2015, para estipular direitos e garantias para as advogadas gestantes, lactantes e adotantes e dá outras providências. Aprovado, com Emendas. Pág. 50
Redação final do Projeto de Lei da Câmara nº 62/2016 (Parecer nº 911/2016-CDIR). Aprovada. À sanção. Pág. 52
2.3.3 – Item extrapauta
Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2016 (nº 281/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Brasília, em 11 de novembro de 2009. Aprovado, após Parecer nº 912/2016-CRE. À promulgação. Pág. 53
2.3.4 – Item extrapauta
Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2016 (nº 56/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, celebrado em Córdoba, Espanha, em 28 de novembro de 2007. Aprovado, após Parecer nº 913/2016-CRE. À promulgação. Pág. 53
2.3.5 – Item extrapauta
Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2016 (nº 103/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, assinado em Brasília, em 28 de setembro de 2012. Aprovado, após Parecer nº 914/2016-CRE. À promulgação. Pág. 54
2.3.6 – Requerimento
Nº 893/2016, do Senador Renan Calheiros, de inclusão na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 8 de dezembro próximo de proposições apresentadas em relatório da Comissão Especial destinada a analisar a efetividade do limite remuneratório imposto pelo teto constitucional aos agentes públicos e vedar a vinculação remuneratória automática entre subsídios. Aprovado. Pág. 54
2.3.7 – Apreciação de requerimento
Nº 892/2016, do Senador José Medeiros e outros Senadores. Aprovado. Pág. 54
2.4 – APÓS A ORDEM DO DIA
2.4.1 – Oradores
SENADOR JORGE VIANA – Defesa da aprovação de PEC que torna o delito de estupro inafiançável e imprescritível. Pág. 55
SENADOR ROBERTO REQUIÃO – Críticas à PEC de limitação dos gastos públicos, por suposta filiação neoliberal. Pág. 58
SENADOR PAULO ROCHA – Defesa da tese de inconstitucionalidade da PEC 55/2016; e outros assuntos. Pág. 62
SENADOR REGUFFE – Indignação com a discussão na Câmara dos Deputados de anistiar caixa 2; e outros assuntos. Pág. 64
SENADOR JOSÉ PIMENTEL – Preocupação com as atuais ações do Banco do Brasil. Pág. 65
2.4.2 – Apreciação de requerimentos
Nº 884/2016, do Senador Sérgio Petecão. Aprovado. Pág. 70
Nº 882/2016, do Senador Ataídes Oliveira. Aprovado. Pág. 70
2.4.3 – Oradores (continuação)
SENADOR LINDBERGH FARIAS - Preocupação com possíveis retrocessos sociais gerados a partir da aprovação da PEC 55; e outros assuntos. Pág. 70
2.5 – ENCERRAMENTO. Pág. 81
PARTE II
3 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 180ª SESSÃO
3.1 – EXPEDIENTE
3.1.1 – Discurso encaminhado à publicação
Senador Renan Calheiros. Pág. 82
4 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 181ª SESSÃO
4.1 – EXPEDIENTE
4.1.1 – Comunicação
Do Senador Jorge Viana, de participação de S. Exª em missão realizada no período de 17 de julho a 5 de agosto último. Pág. 89
4.1.2 – Discursos encaminhados à publicação
SENADORA ANGELA PORTELA – Registro do transcurso, em 25 de novembro, do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher. Pág. 90
SENADOR PAULO ROCHA – Posicionamento contrário à PEC 55/2016. Pág. 93
4.1.3 – Mensagem do Presidente da República
Nº 622/2016, na origem, que comunica que o Projeto de Lei de Conversão nº 28/2016 (proveniente da Medida Provisória nº 737/2016) foi sancionado e convertido na Lei nº 13.361/2016. Pág. 98
4.1.4 – Requerimentos
Nº 892/2016, do Senador José Medeiros e outros Senadores, de urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 78/2016. Pág. 99
Nº 894/2016, da Senadora Gleisi Hoffmann, de dispensa do parecer da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 650/2015. Pág. 100
4.2 – DELIBERAÇÕES DA ORDEM DO DIA
4.2.1 – Projeto de Lei da Câmara nº 144/2015
Redação Final (Parecer nº 910/2016-CDIR) . Pág. 102
4.2.2 – Projeto de Lei da Câmara nº 62/2016
Redação Final (Parecer nº 911/2016-CDIR). Pág. 105
4.2.3 – Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2016
Parecer nº 912/2016-CRE. Pág. 108
Matéria aprovada. Pág. 112
4.2.4 – Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2016
Parecer nº 913/2016-CRE. Pág. 113
Matéria aprovada. Pág. 119
4.2.5 – Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2016
Parecer nº 914/2016-CRE. Pág. 120
Matéria aprovada. Pág. 125
4.2.6 – Requerimento nº 893/2016
Matéria lida e aprovada. Pág. 126
PARTE III
5 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 127
6 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 130
7 – LIDERANÇAS. Pág. 131
8 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 134
9 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 155
10 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 160
11 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 213

• português do Brasil

NUP SIGAD 00100.186352/2016-91

Criação: 08-06-2026

Criado por Marília Portela