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Data(s)
- 26-11-2016 (Produção)
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Dimensão e suporte
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
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História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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História do arquivo
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Âmbito e conteúdo
SUMÁRIO
PARTE I
1 – ATA DA182ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2016. Pág. 4
1.1 – ABERTURA. Pág. 4
1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (Vide Parte II). Pág. 4
1.2.2 – Oradores SENADOR ANTONIO ANASTASIA - Registro da realização, no dia de hoje, de evento da diretiva nacional do PSDB com prefeitos eleitos pelo partido nas eleições municipais. Pág. 4
1.2.3 – Fala da Presidência (Senadora Gleisi Hoffmann). Pág. 5
1.2.4 – Oradores (continuação)
SENADOR LINDBERGH FARIAS - Críticas ao Presidente da República por, supostamente, ter pressionado o ex-Ministro da Cultura, Marcelo Calero, a satisfazer interesses pessoais do ex- Ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, frente ao IPHAN; e outros assuntos. Pág. 7
1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 31
PARTE II
2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 182ª SESSÃO
2.1 – EXPEDIENTE
2.1.1 – Aviso do Tribunal de Contas da União Nº 1.023/2016, na origem, que registra recebimento do Ofício nº 1.315/2016, em resposta ao Requerimento nº 741/2016. Pág. 32
2.1.2 – Comunicação Da Presidência do Senado Federal, de indicação do Sr. FELIPE SCUDELER SALTO, para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (Ofício “S” nº 25/2016). Pág. 33
2.1.3 – Ofício da Câmara dos Deputados Nº 165/2016, na origem, que comunica que o Projeto de Lei do Senado nº 348/2013 foi sancionado e convertido na Lei nº 13.359/2016. Pág. 34
2.1.4 – Término de prazo Término do prazo, ontem, sem apresentação de emendas, perante a Mesa, ao Projeto de Lei da Câmara nº 45/2016. Pág. 35
PARTE III
3 – REQUERIMENTOS DE LICENÇA. Pág. 35
4 – RETIFICAÇÃO
Diário do Senado Federal nº 179, de 2 de novembro de 2016. Pág. 36
5 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 38
6 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 41
7 – LIDERANÇAS. Pág. 42
8 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 45
9 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 66
10 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 71
11 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 124
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
NUP SIGAD 00100.186361/2016-8
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Antonio Anastasia (Assunto)
- Lindbergh Farias (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 09-06-2026
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Marília Portela