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Título
Data(s)
- 4-6-2016 (Produção)
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Dimensão e suporte
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
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Nome do produtor
História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Entidade custodiadora
História do arquivo
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Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
SUMÁRIO
1 – 87ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 3 DE JUNHO DE 2016
1.1 – ATA. Pág. 4
1.1.1 – ABERTURA. Pág. 4
1.1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (vide item 1.2). Pág. 4
1.1.2.2 – Oradores
SENADOR ACIR GURGACZ - Expectativa com a continuidade de ações relativas à agricultura familiar pelo governo interino. Pág. 4
SENADORA ANA AMÉLIA - Considerações sobre os trabalhos da comissão processante do impeachment e defesa da utilização, com responsabilidade, do instrumento da delação premiada. Pág. 8
SENADOR LINDBERGH FARIAS – Críticas à mudança de prazos para a defesa na comissão processante do impeachment; e outros assuntos. Pág. 12
1.1.2.3 – Comunicação
Do Senador Walter Pinheiro, que comunica o afastamento de S. Exª do mandato de Senador, a fim de assumir o cargo de Secretário de Educação pelo Estado da Bahia. Pág. 26
1.1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 26
1.2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS
1.2.1 – EXPEDIENTE
1.2.1.1 – Comunicações
Do Senador Paulo Bauer, que justifica o não registro da presença de S. Exª na sessão do dia 1º do corrente (Ofício nº 214/2016). Pág. 27
Do Senador Jorge Viana, de participação de S. Exª em missão realizada no período de 21 a 25 de fevereiro último. Pág. 28
Do Senador Walter Pinheiro, que comunica o afastamento de S. Exª do mandato de Senador, a fim de assumir o cargo de Secretário de Educação pelo Estado da Bahia (Ofício nº 2/2016). Pág. 28
1.2.1.2 – Discurso encaminhado à publicação
SENADOR FLEXA RIBEIRO - Considerações acerca dos impactos ambientais gerados pela construção da Usina de Belo Monte ao município de Altamira-PA, e destaque à atuação da Subcomissão Temporária destinada a acompanhar a execução das obras. Pág. 29
1.2.2 – MATÉRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.2.2.1 – Adoção de medida provisória
Adoção da Medida Provisória nº 729/2016, que altera a Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2012, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil. Constituição da Comissão Mista e estabelecimento de calendário para tramitação da matéria. (Ofício nº 110/2016- PSB/CD). Pág. 31
2 – REQUERIMENTOS DE LICENÇA. Pág. 34
SENADO FEDERAL
3 – COMPOSIÇÃO. Pág. 35
4 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 37
5 – LIDERANÇAS. Pág. 38
6 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 41
7 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 62
8 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 72
9 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 124
CONGRESSO NACIONAL
10 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 148
11 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 163
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
NUP SIGAD 00100.115237/2016-31
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Acir Gurgacz (Assunto)
- Ana Amélia (Assunto)
- Lindbergh Farias (Assunto)
- Walter Pinheiro (Assunto)
- Paulo Bauer (Assunto)
- Jorge Viana (Assunto)
- Flexa Ribeiro (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 09-07-2025
Revisão: 03-11-2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Antonio Firme
Revisado por Marília Portela