Item ITM1 - DSF 86, de 16 de junho de 2016.

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SUMÁRIO

1 – 96ª SESSÃO, DELIBERATIVA ORDINÁRIA, EM 15 DE JUNHO DE 2016
1.1 – ATA. Pág. 8
1.1.1 – ABERTURA. Pág. 8
1.1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (vide item 1.2). Pág. 8
1.1.2.2 – Oradores
SENADORA SIMONE TEBET - Registro do transcurso do 101º aniversário de emancipação do município de Três Lagoas-MS. Pág. 8
SENADORA ANGELA PORTELA - Preocupação com a possibilidade de veto, pelo Presidente em exercício, Michel Temer, do Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2016, e defesa da finalização das obras do Linhão de Tucuruí. Pág. 10
SENADOR HUMBERTO COSTA - Considerações sobre a aprovação pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados do relatório que conclui pela cassação do Presidente afastado Eduardo Cunha. Pág. 11
SENADOR ALVARO DIAS - Destaque à necessidade de uma ampla reforma administrativa que assegure a racionalização na aplicação dos recursos públicos. Pág. 13
SENADOR ARMANDO MONTEIRO - Defesa de reformas que eliminem os entraves burocráticos ao desenvolvimento do processo produtivo do País. Pág. 15
SENADOR LASIER MARTINS - Defesa de ampla reformulação do sistema político-partidário vigente no País. Pág. 17
1.1.2.3 – Fala da Presidência (Senador Renan Calheiros)
Comunica o lançamento do livro Vinte horas na história na Presidência do Senado. Pág. 19
1.1.2.4 – A Presidência responde a Questão de Ordem suscitada anteriormente pelo Senador Randolfe Rodrigues. Pág. 21
1.1.3 – ORDEM DO DIA
1.1.3.1 – Item 2
Projeto de Lei da Câmara nº 125/2015- Complementar (nº 25/2007-Complementar, na Câmara dos Deputados), que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes do Simples Nacional; altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, e 12.512, de 14 de outubro de 2011; revoga dispositivo da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências. Apreciação adiada, após Parecer nº 557/2016-PLEN, proferido pela Senadora Marta Suplicy, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, nos termos da Emenda nº 16-PLEN (Substitutivo). Pág. 24
1.1.3.2 – Item 3
Proposta de Emenda à Constituição nº 43/2012, tendo como primeira signatária a Senadora Marta Suplicy, que altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrescentar entre os objetivos da assistência social o amparo à mulher vítima de violência. Aprovada, com emenda (votação nominal). Pág. 37
Redação final da Proposta de Emenda à Constituição nº 43/2012 (Parecer nº 558/2016-CDIR). Aprovada. À Câmara dos Deputados. Pág. 40
1.1.3.3 – Item 1
Medida Provisória nº 715/2016, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de trezentos e dezesseis milhões, duzentos e trinta mil e novecentos e setenta reais, para o fim que especifica. Aprovada, com adequação redacional. À promulgação. Pág. 40
1.1.4 – APÓS A ORDEM DO DIA
1.1.4.1 – Oradores
SENADOR PAULO PAIM - Referência ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa; e outro assunto. Pág. 47
SENADORA REGINA SOUSA - Registro do lançamento do Projeto Testemunho Vivo na rede pública de ensino do Estado do Piauí, destinado à prevenção do uso de drogas; e outros assuntos. Pág. 51
SENADOR ACIR GURGACZ - Defesa da antecipação das eleições presidenciais como forma de superar a crise política enfrentada pelo País; e outro assunto. Pág. 52
1.1.5 – ENCERRAMENTO. Pág. 55
1.2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS
1.2.1 – EXPEDIENTE
1.2.1.1 – Comunicação
Da Liderança do Bloco Parlamentar Democracia Progressista no Senado Federal, de substituição de membro na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (Memorando nº 22/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 56
1.2.1.2 – Discursos encaminhados à publicação
SENADOR CIRO NOGUEIRA - Registro do Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, a ser comemorado no próximo dia 17, e preocupação com o agravamento do fenônomo no País. Pág. 57
SENADOR WILDER MORAIS - Cobrança de investimentos federais na região do entorno do Distrito Federal. Pág. 58
1.2.1.3 – Ofício da Câmara dos Deputados
Nº 43/2016, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 412/2008. Pág. 59
1.2.1.4 – Projetos de Lei do Senado
Nº 248/2016, da Senadora Angela Portela, que altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para estender o prazo de cômputo das matrículas das pré-escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que atendam crianças de quatro a cinco anos, para fins de distribuição de recursos do Fundo. Pág. 60
Nº 249/2016, do Senador Humberto Costa, que altera o art. 7º da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para assegurar aos usuários da internet o direito à contratação de serviços de conexão sem franquias de consumo. Pág. 65
1.2.1.5 – Requerimentos
Nº 444/2016, do Senador Eunício Oliveira, de retirada do Projeto de Lei do Senado nº 217/2011. Deferido. Pág. 68
Nº 445/2016, do Senador Omar Aziz, de voto de aplauso e congratulações ao município de Tefé-AM. Pág. 70
Nº 446/2016, do Senador Omar Aziz, de oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei do Senado nº 75/2015. Pág. 73
Nº 447/2016, do Senador Omar Aziz, de oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 75/2015. Pág. 75
Nº 448/2016, do Senador Aloysio Nunes Ferreira, de oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 450/2015. Pág. 77
Nº 449/2016, do Senador Aloysio Nunes Ferreira, de oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 670/2015. Pág. 78
Nº 450/2016, do Senador Randolfe Rodrigues e outros Senadores, de realização de sessão de debates temáticos destinada a debater os reajustes dos servidores públicos federais. Pág. 79
1.2.1.6 – Término de prazo
Término do prazo, ontem, sem apresentação de emendas, perante a Mesa, ao Projeto de Resolução nº 38/2016. Pág. 83
1.2.2 – DELIBERAÇÕES DA ORDEM DO DIA
1.2.2.1 – Projeto de Lei da Câmara nº 125/2015-Complementar
Parecer nº 557/2016-PLEN. Pág. 83
1.2.2.2 – Proposta de Emenda à Constituição nº 43/2012
Redação final (Parecer nº 558/2016-CDIR). Pág. 123
Lista de votação. Pág. 125
1.2.2.3 – Medida Provisória nº 715/2016
Matéria aprovada. Pág. 127
1.2.3 – MATÉRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.2.3.1 – Relatórios de Gestão Fiscal
Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao segundo e ao terceiro quadrimestres de 2015; e ao primeiro quadrimestre de 2016, do Tribunal de Contas da União (Avisos nºs 11, 12 e 13/2016-CN; 1.098/2015; 40 e 425/2016, na origem). Estabelecimento de calendário para tramitação dos Avisos nºs 11 a 13/2016-CN. Pág. 129
1.2.3.2 – Comunicação
Da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Ofício nº 291/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 147
2 – ATA
2.1 – CONSELHO DA COMENDA SENADOR ABDIAS NASCIMENTO
Ata da 1ª Reunião, realizada em 14 de junho de 2016. Pág. 148
3 – PARECER
Nº 20/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 3/2016-CN. Pág. 150
SENADO FEDERAL
4 – COMPOSIÇÃO. Pág. 163
5 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 165
6 – LIDERANÇAS. Pág. 166
7 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 169
8 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 189
9 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 195
10 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 247
CONGRESSO NACIONAL
11 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 271
12 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 285

• Brazilian Portuguese

NUP SIGAD 00100.115252/2016-80

Criação: 18-07-2025
Revisão: 06-11-2025

Criado por Antonio Firme
Revisado por Marília Portela