Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18-6-2016 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Sumário
1 – 98ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 17 DE JUNHO DE 2016. Pág. 5
1.1 – ATA. Pág. 5
1.1.1 – ABERTURA Pág. 5
1.1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (vide item 1.2). Pág. 5
1.1.2.2 – Realização de sessão
Realização de sessão especial segunda-feira próxima, às 11 horas, destinada a celebrar a aprovação e a importância da Lei das Empresas Juniores (Lei nº 13.267, de 6 de abril de 2016). Pág. 5
1.1.2.3 – Oradores
SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN - Desqualificação dos fatos que motivaram o processo de impeachment da Presidente afastada Dilma Rousseff. Pág. 5
SENADORA FÁTIMA BEZERRA - Críticas ao Governo interino de Michel Temer. Pág. 9
SENADOR JOSÉ MEDEIROS - Defesa de que as medidas de austeridade econômica tomadas pelo Presidente em exercício, Michel Temer, são consequências da má gestão da economia pela Presidente Dilma Rousseff; e outros assuntos. Pág. 12
SENADORA ANA AMÉLIA - Críticas à suposta seletividade dos defensores da gestão de Dilma Rousseff por, supostamente, condenar medidas do Governo Temer similares às adotadas pela Presidente afastada. Pág. 19
1.1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 22
1.2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS
1.2.1 – EXPEDIENTE
1.2.1.1 – Comunicação
Do Senador Roberto Requião, que justifica a não participação de S. Exª em missão a ser realizada em 17 e 18 do corrente (Ofício nº 124/2016). Pág. 23
1.2.1.2 – Discurso encaminhado à publicação
SENADOR FLEXA RIBEIRO - Entusiasmo com a notícia de que o Governo interino irá lançar programa habitacional baseado em experiências exitosas do PSDB nos Estados do Goiás e do Pará. Pág. 24
1.2.1.3 – Ofícios da Câmara dos Deputados
Nº 44/2015, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 506/2007. Pág. 26
Nº 45/2015, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 299/2010. Pág. 27
1.2.2 – MATÉRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.2.2.1 – Comunicação
Da Liderança do Democratas na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 723/2016 (Ofício nº 204/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 28
2 – EMENDAS
Nºs 1 a 35, apresentadas à Medida Provisória nº 731/2016. Pág. 29
Nºs 1 a 41, apresentadas à Medida Provisória nº 732/2016. Pág. 112
3 – REQUERIMENTOS DE LICENÇA. Pág. 176
4 – RETIFICAÇÃO
Diário do Senado Federal nº 84, de 14 de junho de 2016. Pág. 177
5 – COMPOSIÇÃO. Pág. 331
6 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 334
7 – LIDERANÇAS. Pág. 335
8 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 338
9 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 358
10 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 364
11 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 416
12 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 440
13 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 454
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
NUP SIGAD 00100.115255/2016-13
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Vanessa Grazziotin (Assunto)
- Fátima Bezerra (Assunto)
- José Medeiros (Assunto)
- Ana Amélia (Assunto)
- Roberto Requião (Assunto)
- Flexa Ribeiro (Assunto)
- Michel Temer (Assunto)
- Dilma Rousseff (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 16-07-2025
Revisão: 16-12-2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Wilker Duarte
Revisado por Marília Portela