Unità documentaria ITM1 - DSF 143, de 3 de setembro de 2016.

Open original Oggetto digitale

Area dell'identificazione

Codice di riferimento

BR DFSF F04-C03-SCCEP-SDSF-SSDSF-DDSF143-ITM1

Titolo

DSF 143, de 3 de setembro de 2016.

Date

  • 3-9-2016 (Creazione)

Livello di descrizione

Unità documentaria

Consistenza e supporto

Dimensão: 1 item
Suporte: digital

Area del contesto

Nome del soggetto produttore

(1891)

Storia istituzionale/amministrativa

Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.

Istituto conservatore

Storia archivistica

Modalità di acquisizione

Area del contenuto e della struttura

Ambito e contenuto

SUMÁRIO

PARTE I
1 – TERMO DE REUNIÃO, EM 2 DE SETEMBRO DE 2016. Pág. 4
PARTE II
Não há expediente.
PARTE III
2 – REQUERIMENTOS DE LICENÇA. Pág. 5
3 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 6
4 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 9
5 – LIDERANÇAS. Pág. 10
6 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 13
7 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 35
8 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 40
9 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 93

Valutazione e scarto

Incrementi

Sistema di ordinamento

Area delle condizioni di accesso e uso

Condizioni di accesso

Condizioni di riproduzione

Lingua dei materiali

  • portoghese brasiliano

Scrittura dei materiali

    Note sulla lingua e sulla scrittura

    Caratteristiche materiali e requisiti tecnici

    Strumenti di ricerca

    Area dei materiali collegati

    Esistenza e localizzazione degli originali

    Esistenza e localizzazione di copie

    Unità di descrizione collegate

    NUP SIGAD 00100.140713/2016-52

    Descrizioni collegate

    Area delle note

    Identificatori alternativi

    Punti di accesso

    Punti d'accesso per soggetto

    Punti d'accesso per luogo

    Punti d'accesso per nome

    Punti d'accesso relativi al genere

    Area di controllo della descrizione

    Codice identificativo della descrizione

    Codice identificativo dell'istitituto conservatore

    Norme e convenzioni utilizzate

    Stato

    Rivisto

    Livello di completezza

    Intermedio

    Date di creazione, revisione, cancellazione

    Criação: 02-06-2025
    Revisão: 02-03-2026

    Lingue

      Scritture

        Fonti

        Nota dell'archivista

        Criado por Amanda Teixeira
        Revisado por Marília Portela

        Atto / Diritto garantito

        Atto / Diritto garantito

        Atto / Diritto garantito

        Area dell'acquisizione