?? ITM1 - DSF 143, de 3 de setembro de 2016.

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参考代码

BR DFSF F04-C03-SCCEP-SDSF-SSDSF-DDSF143-ITM1

标题

DSF 143, de 3 de setembro de 2016.

日期

  • 3-9-2016 (??)

描述层级

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Dimensão: 1 item
Suporte: digital

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创建者名称

(1891)

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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.

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范围和内容

SUMÁRIO

PARTE I
1 – TERMO DE REUNIÃO, EM 2 DE SETEMBRO DE 2016. Pág. 4
PARTE II
Não há expediente.
PARTE III
2 – REQUERIMENTOS DE LICENÇA. Pág. 5
3 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 6
4 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 9
5 – LIDERANÇAS. Pág. 10
6 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 13
7 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 35
8 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 40
9 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 93

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    创建 修改 删除 日期

    Criação: 02-06-2025
    Revisão: 02-03-2026

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        来源

        档案管理员说明

        Criado por Amanda Teixeira
        Revisado por Marília Portela

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