Area dell'identificazione
Codice di riferimento
Titolo
Date
- 3-9-2016 (Creazione)
Livello di descrizione
Consistenza e supporto
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
Area del contesto
Nome del soggetto produttore
Storia istituzionale/amministrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Istituto conservatore
Storia archivistica
Modalità di acquisizione
Area del contenuto e della struttura
Ambito e contenuto
SUMÁRIO
PARTE I
1 – TERMO DE REUNIÃO, EM 2 DE SETEMBRO DE 2016. Pág. 4
PARTE II
Não há expediente.
PARTE III
2 – REQUERIMENTOS DE LICENÇA. Pág. 5
3 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 6
4 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 9
5 – LIDERANÇAS. Pág. 10
6 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 13
7 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 35
8 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 40
9 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 93
Valutazione e scarto
Incrementi
Sistema di ordinamento
Area delle condizioni di accesso e uso
Condizioni di accesso
Condizioni di riproduzione
Lingua dei materiali
portoghese brasiliano
Scrittura dei materiali
Note sulla lingua e sulla scrittura
Caratteristiche materiali e requisiti tecnici
Strumenti di ricerca
Area dei materiali collegati
Esistenza e localizzazione degli originali
Esistenza e localizzazione di copie
Unità di descrizione collegate
NUP SIGAD 00100.140713/2016-52
Area delle note
Identificatori alternativi
Punti di accesso
Punti d'accesso per soggetto
Punti d'accesso per luogo
Punti d'accesso per nome
Punti d'accesso relativi al genere
Area di controllo della descrizione
Codice identificativo della descrizione
Codice identificativo dell'istitituto conservatore
Norme e convenzioni utilizzate
Stato
Livello di completezza
Date di creazione, revisione, cancellazione
Criação: 02-06-2025
Revisão: 02-03-2026
Lingue
Scritture
Fonti
Nota dell'archivista
Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela
