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- 25-10-2016 (Creation)
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Dimensão: 1 item
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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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SUMÁRIO
PARTE I
1 – ATA DA 156ª SESSÃO, ESPECIAL, EM 24 DE OUTUBRO DE 2016 - Pág. 5
1.1 – ABERTURA - Pág. 5
1.2 – FINALIDADE DA SESSÃO - Pág. 5
Destinada a celebrar os 30 anos do Centro de Produção Cultural e Educativa - CPCE, e os 10 anos da UnbTV. - Pág. 5
1.2.1 – Execução do Hino Nacional Brasileiro - Pág. 5
1.2.2 – Execução da obra “Cinco peças breves”, de Jacques Ilbert interpretada pelo grupo de instrumentistas Ebnezer Nogueira, Ricardo Freire e Bojin Nedialkov da UnB - Pág. 5
1.2.3 – Fala da Presidência (Senador Hélio José) - Pág. 5
1.2.4 – Oradores - Pág. 8
Sr. Ivan Camargo, Reitor da Universidade de Brasília - Pág. 8
Srª Márcia Abrahão, Diretora do Instituto de Geociência da Universidade de Brasília - Pág. 9
Sr. Fernando Oliveira Paulino, Diretor da faculdade de comunicação da UnB - Pág. 10
Srª Neusa Meller, Diretora da UnbTV e do Centro de Produção Cultural e Educativa - Pág. 11
1.3 – ENCERRAMENTO - Pág. 13
2 – ATA DA 157ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 24 DE OUTUBRO DE 2016 - Pág. 14
2.1 – ABERTURA - Pág. 14
2.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE - Pág. 14
2.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (Vide Parte II) - Pág. 14
2.2.2 – Oradores - Pág. 14
SENADOR CRISTOVAM BUARQUE - Defesa da elaboração de um pacto de responsabilidade, com o objetivo de promover a solidez das finanças públicas; e outros assuntos - Pág. 14
SENADOR LASIER MARTINS - Comentários sobre as fraudes à Previdência Social, noticiadas na semana passada pelo jornal O Globo; e outro assunto - Pág. 22
SENADOR VALDIR RAUPP - Defesa do fim da possibilidade de reeleição para os cargos eletivos do Poder Executivo - Pág. 26
SENADOR LINDBERGH FARIAS - Críticas à suposta perseguição ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ex-Presidente da República - Pág. 28
SENADOR JOSÉ MEDEIROS - Considerações sobre a prisão temporária de policiais legislativos do Senado Federal por supostamente tentarem obstruir a Operação Lava-Jato; e outro assunto - Pág. 32
2.3 – ENCERRAMENTO - Pág. 35
PARTE II
3 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 157ª SESSÃO - Pág. 37
3.1 – EXPEDIENTE - Pág. 37
3.1.1 – Matérias recebidas da Câmara dos Deputados - Pág. 37
Projeto de Lei da Câmara nº 65/2016 (nº 6.098/2013, na Casa da origem), que dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências - Pág. 37
Projeto de Lei da Câmara nº 66/2016 (nº 916/2015, na Casa da origem), que altera a Lei nº 4.117, de 1962 - Código Brasileiro de Telecomunicações, para instituir como direito do radiodifusor ser informado sobre o término de sua outorga no prazo que estipula - Pág. 44
Projeto de Lei da Câmara nº 67/2016 (nº 1.691/2015, na Casa da origem), que institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância - Pág. 51
3.1.2 – Mensagem do Presidente da República - Pág. 53
Nº 584/2016, na origem, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 14/2016, sancionado e transformado na Lei nº 13.350/2016 - Pág. 53
4 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL - Pág. 54
5 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA - Pág. 57
6 – LIDERANÇAS - Pág. 58
7 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS - Pág. 61
8 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO - Pág. 81
9 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES - Pág. 86
10 – CONSELHOS E ÓRGÃOS - Pág. 139
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Brazilian Portuguese
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NUP SIGAD 00100.168490/2016-98
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- José Medeiros (Subject)
- Lindbergh Farias (Subject)
- Valdir Raupp (Subject)
- Cristovam Buarque (Subject)
- Lasier Martins (Subject)
- Lula (Subject)
- Hélio José (Subject)
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Criação: 13-03-2025
Revisão: 09-04-2025
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Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela