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Título
Data(s)
- 28-10-2016 (Produção)
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Dimensão e suporte
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
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Nome do produtor
História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Entidade custodiadora
História do arquivo
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Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
SUMÁRIO
PARTE I
1 – ATA DA 160ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 27 DE OUTUBRO DE 2016. Pág. 4
1.1 – ABERTURA. Pág. 4
1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE. Pág. 4
1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (Vide Parte II). Pág. 4
1.2.2 – Oradores. Pág. 5
SENADOR PAULO ROCHA – Defesa da integridade e da importância do Partido dos Trabalhadores; e outros assuntos. Pág. 5
SENADORA ANA AMÉLIA – Registro do Dia de Prevenção à Psoríase e do Dia de Combate ao Acidente Vascular Cerebral, em 29 de outubro; e outros assuntos. Pág. 11
SENADORA GLEISI HOFFMANN – Considerações sobre a política atual e sobre o ex-Presidente Lula, que comemora 71 anos hoje; e outros assuntos. Pág. 16
SENADOR JOSÉ MEDEIROS – Reflexões acerca dos problemas da educação no Brasil; e outros assuntos. Pág. 20
1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 25
PARTE II
2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 160ª SESSÃO. Pág. 26
2.1 – EXPEDIENTE. Pág. 26
2.1.1 – Aviso do Tribunal de Contas da União Nº 921/2015, na origem, que encaminha cópia do Acórdão nº 2.362/2016 (TC 007.310/2016-1), em resposta ao Requerimento nº 127/2016, do Senador Ronaldo Caiado. Pág. 26
2.1.2 – Mensagens do Presidente da República Nº 101/2016 (nº 586/2016, na origem), que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Sr. CLAUDIO RAJA GABAGLIA LINS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Paquistão, e à República Islâmica do Afeganistão. Pág. 26
Nº 102, de 2016 (514/2016, na origem), que submete à apreciação do Senado Federal a indicação Sr. WILLIAM DIB para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Pág. 57
PARTE III
3 – REQUERIMENTOS DE LICENÇA. Pág. 135
4 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 137
5 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 140
6 – LIDERANÇAS. Pág. 141
7 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 144
8 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 164
9 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 169
10 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 222
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
NUP SIGAD 00100.170374/2016-39
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Ana Amélia (Assunto)
- Gleisi Hoffmann (Assunto)
- José Medeiros (Assunto)
- Ronaldo Caiado (Assunto)
- Paulo Rocha (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 10-03-2025
Revisão: 24-04-2026
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela