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- 01-11-2016 (Produção)
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Dimensão: 1 item
Suporte: digital
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História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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Âmbito e conteúdo
SUMÁRIO
PARTE I
1 – ATA DA 161ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 31 DE OUTUBRO DE 2016. Pág. 5
1.1 – ABERTURA. Pág. 5
1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE. Pág. 5
1.2.1 – Oradores. Pág. 5
SENADOR RICARDO FERRAÇO - Críticas a supostas pressões políticas pela troca do corpo diretivo da Vale e preocupação com as consequências para o Estado do Espírito Santo; e outro assunto. Pág. 5
SENADORA FÁTIMA BEZERRA - Registro da participação de S. Exª em audiência pública realizada hoje na CDH destinada a debater os impactos da PEC nº 55, de 2016, na educação; e outro assunto. Pág. 7
SENADOR JOSÉ MEDEIROS - Explicação pessoal referente ao pronunciamento da Senadora Fátima Bezerra. Pág. 11
SENADORA FÁTIMA BEZERRA - Explicação pessoal referente ao pronunciamento do Senador José Medeiros. Pág. 12
1.2.2 – Expediente encaminhado à publicação (Vide Parte II). Pág. 13
1.2.3 – Oradores (continuação). Pág. 13
SENADOR LINDBERGH FARIAS, como Líder - Contrariedade à PEC que institui o Novo Regime Fiscal; e outro assunto. Pág. 13
SENADOR VALDIR RAUPP - Satisfação com a sanção da lei que estabelece novos limites para o enquadramento de pequenas e microempresas no Simples Nacional; e outro assunto. Pág. 17
SENADORA GLEISI HOFFMANN - Defesa da submissão da PEC que institui o Novo Regime Fiscal a referendo popular. Pág. 20
SENADOR JOSÉ MEDEIROS - Necessidade de o Governo Federal esclarecer à sociedade sobre a PEC nº 55, de 2016, para rebater o discurso da oposição; e outros assuntos. Pág. 25
SENADORA REGINA SOUSA - Considerações sobre os atos de ocupação de escolas públicas pelos estudantes; e outros assuntos. Pág. 28
1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 32
PARTE II
2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 161ª SESSÃO. Pág. 33
2.1 – EXPEDIENTE. Pág. 33
2.1.1 – Comunicações. Pág. 33
Da Senadora Gleisi Hoffmann, de participação de S. Exª em missão realizada no período de 20 a 22 de junho último. Pág. 33
Do Senador Ricardo Ferraço, de participação de S. Exª em missão realizada no período de 2 a 11 do corrente. Pág. 33
2.1.2 – Ofícios do Supremo Tribunal Federal. Pág. 33
“S” nº 23/2016 (nº 2.845/2016, na origem), que encaminha decisão proferida por aquela Corte, nos autos do Habeas Corpus nº 104.339, que declarou a inconstitucionalidade de parte do caput do art. 44 da Lei nº 11.343/2006 (liberdade provisória em casos de tráfico de entorpecentes). Pág. 33
Nº 2.283/2016, que encaminha decisão proferida por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 592.396, que declarou a inconstitucionalidade do art. 1º, inciso I, da Lei nº 7.988/1989. Pág. 154
Nº 16.401/2016, que encaminha decisão proferida por aquela Corte, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.404, que declarou a inconstitucionalidade de expressão contida no art. 254 da Lei nº 8.069/1990. Pág. 156
2.1.3 – Requerimentos Nº 786/2016, do Senador Lindbergh Farias, de autorização para desempenho de missão em 7 do corrente. Pág. 159
Nº 787/2016, do Senador Cidinho Santos, de autorização para desempenho de missão no período de 6 a 8 do corrente. Pág. 160
Nº 788/2016, da Senadora Fátima Bezerra, de autorização para desempenho de missão no período de 6 a 8 do corrente. Pág. 161
2.1.4 – Término do prazo. Pág. 162
Término do prazo, quinta-feira última, sem apresentação de emendas, perante a Mesa, aos Projetos de Lei da Câmara nºs 51/2014 e 39/2016. Pág. 162
PARTE III
3 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 163
4 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 166
5 – LIDERANÇAS. Pág. 167
6 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 170
7 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 190
8 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 195
9 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 248
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
NUP SIGAP 00100.171992/2016-04
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Ricardo Ferraço (Assunto)
- Fátima Bezerra (Assunto)
- José Medeiros (Assunto)
- Lindbergh Farias (Assunto)
- Valdir Raupp (Assunto)
- Gleisi Hoffmann (Assunto)
- Regina Sousa (Assunto)
- Cidinho Santos (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 10-03-2025
Revisão: 28-04-2026
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela