Item ITM1 - DSF 183, de 09 de novembro de 2016

Dimensão: 1 item
Suporte: digital

SUMÁRIO

PARTE I
1 – ATA DA 165ª SESSÃO, DELIBERATIVA ORDINÁRIA, EM 8 DE NOVEMBRO DE 2016. Pág. 7
1.1 – ABERTURA. Pág. 7
1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE.Pág. 9
1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (Vide Parte II). Pág. 9
1.2.2 – Oradores
SENADORA ANA AMÉLIA – Anúncio da apresentação de PEC, de autoria de S. Exª, para reduzir o período da campanha eleitoral no segundo turno; e outros assuntos. Pág. 9
SENADORA ANGELA PORTELA – Cobrança ao STF de maior agilidade no julgamento de processos relacionados à Operação Lava Jato. Pág. 11
SENADOR LASIER MARTINS – Defesa da PEC 55/2016, que estabelece um limite de gastos para o Governo Federal. Pág. 12
SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN, como Líder – Críticas à PEC 55/2016, que estabelece um limite de gastos para o Governo Federal; e outro assunto. Pág. 15
SENADOR EDUARDO AMORIM – Críticas ao Governo do Estado de Sergipe pela não construção do hospital de câncer local. Pág. 19
SENADOR PAULO PAIM – Preocupação com a posição divergente do STF sobre a Súmula nº 331 do TST. Pág. 21
SENADOR JOSÉ ANÍBAL – Considerações sobre a reunião conjunta da CCJ e CAE para debater a PEC do Teto de Gastos. Pág. 23
SENADOR REGUFFE – Alerta para a ameaça de racionamento de água no Distrito Federal. Pág. 32
SENADOR CIRO NOGUEIRA – Registro da inauguração do Picos Plaza Shopping, no Estado do Piauí. Pág. 33
1.2.3 – Suspensão da sessão às 16 horas e 22 minutos e reabertura às 16 horas e 48 minutos. Pág. 34
1.2.4 – Oradores (continuação)
SENADOR VALDIR RAUPP – Congratulações à Embraer e ao Ministério da Defesa pelo desenvolvimento da aeronave KC-390; e outros assuntos. Pág. 34
1.2.5 – Apreciação de requerimentos
Nº 803/2016, do Senador Ciro Nogueira. Aprovado. Pág. 38
Nº 804/2016, do Senador Ciro Nogueira. Aprovado. Pág. 38
Nº 805/2016, do Senador Gladson Cameli. Aprovado. Pág. 38
Nº 806/2016, do Senador Humberto Costa. Aprovado. Pág. 38
1.2.6 – Oradores (continuação)
SENADOR JOSÉ MEDEIROS, como Líder – Críticas aos boatos inverídicos envolvendo os impactos negativos da PEC que limita gastos públicos. Pág. 38
SENADOR ATAÍDES OLIVEIRA – Alegria com anúncio do Governo Federal de criação de programa de conclusão de obras inacabadas; e outro assunto. Pág. 40
1.2.7 – Fala da Presidência (Senador Renan Calheiros) – Balanço dos trabalhos da Mesa com destaque para o uso eficiente dos recursos públicos do Senado; balanço das atividades legislativas da Casa; anúncio do retorno da obra “Alumbramento” ao Senado Federal. Pág. 42
1.3 – ORDEM DO DIA
1.3.1 – Item extrapauta
Mensagem nº 88/2016 (nº 487/2016, na origem), da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal o nome da Srª MARIA NAZARETH FARANI AZEVÊDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil em Genebra. Aprovada, após Parecer nº 885/2016-CRE (votação nominal). Pág. 46
1.3.2 – Item extrapauta
Parecer nº 804/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre o Ofício “S” nº 13/2016 (nº 408/2016, na origem), de Líderes, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Sr. HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA à vaga reservada ao Senado Federal no Conselho Nacional de Justiça. Apreciação adiada. Pág. 47
1.3.3 – Item extrapauta
Mensagem nº 93/2016 (nº 505/2016, na origem), da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal o nome do Sr. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Canadá. Aprovada, após Parecer nº 886/2016-CRE (votação nominal). Pág. 50
1.4 – APÓS A ORDEM DO DIA
1.4.1 – Antecipação do período da Ordem do Dia
Início da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã às 15 horas. Pág. 51
1.4.2 – Oradores
SENADORA LÍDICE DA MATA – Relato sobre a audiência pública conjunta da CCJ e CAE para debate da PEC 55/2016. Pág. 53
1.4.3 – Apreciação de requerimentos
Nº 792/2016, da Senadora Rose de Freitas. Aprovado. Pág. 58
Nº 811/2016, da Senadora Kátia Abreu. Aprovado. Pág. 58
1.4.4 – Oradores (continuação)
SENADORA ROSE DE FREITAS – Importância da campanha Novembro Azul no combate e prevenção do câncer de próstata. Pág. 58
SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, como Líder – Pesar pelo falecimento do Sr. Lamartine da Nóbrega; e outros assuntos. Pág. 60
SENADOR ANTONIO CARLOS VALADARES, como Líder – Considerações sobre o programa nacional de segurança pública a ser lançado pelo Governo Federal. Pág. 63
1.5 – ENCERRAMENTO. Pág. 64
PARTE II
2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 165ª SESSÃO
2.1 – EXPEDIENTE
2.1.1 – Aviso do Ministro de Estado da Saúde
Nº 591/2016, em resposta ao Requerimento nº 381/2016, da Senadora Vanessa Grazziotin. Pág. 65
2.1.2 – Aviso do Tribunal de Contas da União
Nº 816/2016, na origem, que encaminha cópia do Acórdão nº 2.750/2016 (TC 016.187/2016-4). Pág. 65
2.1.3 – Comunicações
Da Comissão Especial destinada a acompanhar e fiscalizar as obras inacabadas financiadas, direta ou indiretamente, por recursos federais, referente à sua instalação e eleição do Presidente (Memorando nº 1/2016). Pág. 66
Do Bloco Moderador no Senado Federal, de indicação de membro para integrar a Comissão Especial das Obras Inacabadas (Ofício nº 62/2016). Pág. 67
Da Liderança do PMDB e da Maioria no Senado Federal, de indicação de membro para integrar a Comissão Especial das Obras Inacabadas (Ofício nº 179/2016). Pág. 68
Da Liderança do Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia no Senado Federal, de indicação de membro para integrar a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (Memorando nº 64/2016). Pág. 69
2.1.4 – Discurso encaminhado à publicação
SENADOR PAULO PAIM – Preocupação com a posição divergente do STF sobre a Súmula nº 331 do TST; e outros assuntos. Pág. 70
2.1.5 – Mensagens do Presidente da República
Nº 597/2016, na origem, que restitui os autógrafos do projeto de lei sancionado e transformado na Lei nº 13.354/2016. Pág. 73
Nº 598/2016, na origem, que restitui os autógrafos do projeto de lei sancionado e transformado na Lei nº 13.355/2016. Pág. 74
Nº 599/2016, na origem, que restitui os autógrafos do projeto de lei sancionado e transformado na Lei nº 13.356/2016. Pág. 75
Nº 600/2016, na origem, que restitui os autógrafos do projeto de lei sancionado e transformado na Lei nº 13.357/2016. Pág. 76
Nº 601/2016, na origem, que restitui os autógrafos do projeto de lei sancionado e transformado na Lei nº 13.358/2016. Pág. 77
2.1.6 – Ofícios da Câmara dos Deputados
Nº 107/2016, na origem, que comunica o arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 10/2012. Pág. 78
2.1 – EXPEDIENTE
2.1.6 – Ofícios da Câmara dos Deputados
Nº 108/2016, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 406/2011. Pág. 79
Nº 106/2016, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 133/2015, sancionado e convertido na Lei nº 13.352/2016. Pág. 80
Nº 109/2016, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei do Senado nº 191/2006, sancionado e convertido na Lei nº 13.353/2016. Pág. 81
2.1.7 – Projetos de Lei do Senado
Nº 403/2016, do Senador Romário, que altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, para assegurar atendimento prioritário a pessoas com neoplasia maligna que estejam se submetendo a quimioterapia ou radioterapia. Pág. 82
Nº 404/2016, do Senador José Medeiros, que acrescenta o § 2º ao art. 927 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para vedar a responsabilização direta de agentes públicos por danos causados a terceiros, salvo em ação de regresso, nos casos de dolo ou culpa. Pág. 86
Nº 405/2016, da Comissão Diretora, que concede novo prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de que trata a Lei n° 13.254, de 13 de janeiro de 2016. Pág. 90
Nº 406/2016-Complementar, da Comissão Diretora, que altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), determina a reformulação do cadastro de que trata o inciso II do art. 37 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências. Pág. 93
Nº 407/2016-Complementar, do Senador Ivo Cassol, que altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para limitar os juros de cartão de crédito. Pág. 107
Nº 408/2016, do Senador Ivo Cassol, que acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 578 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar ao sindicato da categoria profissional a imposição compulsória de quaisquer contribuições, salvo o imposto sindical, aos trabalhadores a ele não filiados. Pág. 112
2.1.8 – Propostas de Emenda à Constituição
Nº 56/2016, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas, que altera a redação do §6º do art. 66 da Constituição para excluir o sobrestamento do exame de outras proposições pelo Congresso Nacional quando da apreciação de veto presidencial. Pág. 117
Nº 57/2016, da Comissão Diretora e outros Senadores, que altera os arts. 30, 37, 146, 150, 179 e 195 da Constituição Federal para prever que lei complementar conceituará pequeno Município, poderá disciplinar os princípios da Administração Pública e as normas gerais aplicáveis ao processo administrativo fiscal, à substituição tributária, à moralidade tributária, à eficiência tributária e à vedação de confisco, e ao estabelecimento do estatuto de defesa dos direitos contribuintes; dá nova disciplina ao princípio da anterioridade; elimina a exigência de certidão negativa dos débitos previdenciários para participação em procedimentos licitatórios e contratação com o setor público; e fixa a obrigatoriedade de especificação de tratamento diferenciado e simplificado das microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito das normas de caráter geral aplicáveis às empresas. Pág. 121
2.1.9 – Requerimentos
Nº 803/2016, do Senador Ciro Nogueira, de autorização para desempenho de missão no período de 17 a 19 do corrente. Pág. 127
Nº 804/2016, do Senador Ciro Nogueira, de autorização para desempenho de missão no período de 10 a 16 do corrente. Pág. 132
Nº 805/2016, do Senador Gladson Cameli, de autorização para desempenho de missão no período de 10 a 15 do corrente. Pág. 134
Nº 806/2016, do Senador Humberto Costa, de autorização para desempenho de missão no período de 17 a 19 do corrente. Pág. 142
Nº 807/2016, do Senador Aloysio Nunes Ferreira, de oitiva da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle sobre a Emenda da Câmara dos Deputados 6/2016 ao Projeto de Lei do Senado nº 238/2008. Pág. 146
Nº 808/2016, do Senador Vicentinho Alves, de retirada do Projeto de Lei do Senado nº 351/2014. Deferido. Pág. 148
Nº 809/2016, do Senador Vicentinho Alves, de retirada do Projeto de Lei do Senado nº 227/2014. Deferido. Pág. 150
Nº 810/2016, do Senador Vicentinho Alves, de homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Ruy Rodrigues da Silva. Pág. 152
Nº 811/2016, da Senadora Kátia Abreu, de autorização para desempenho de missão no período de 12 a 20 do corrente. Pág. 155
2.1.10 – Término de prazo
Término do prazo, ontem, sem apresentação de emendas, perante a Mesa, ao Projeto de Resolução nº 57/2016. Pág. 156
2.2 – DELIBERAÇÕES DA ORDEM DO DIA
2.2.1 – Mensagem nº 88/2016
Lista de votação. Pág. 157
2.2.2 – Mensagem nº 93/2016
Lista de votação. Pág. 159
PARTE III
3 – ATAS DA COMISSÃO DIRETORA
Ata da 6ª Reunião, realizada em 1º de novembro de 2016. Pág. 161
Ata da 7ª Reunião, realizada em 8 de novembro de 2016. Pág. 172
4 – DESPACHO DO CORREGEDOR DO SENADO FEDERAL. Pág. 174
5 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 175
6 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 178
7 – LIDERANÇAS. Pág. 179
8 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 182
9 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 202
10 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 207
11 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 260

• português do Brasil

Criação: 28-02-2025
Revisão: 29-04-2026

Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela