Item ITM1 - DSF 185, de 11 de novembro de 2016.

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SUMÁRIO

PARTE I
1 - ATA DA 169ª SESSÃO, DELIBERATIVA ORDINÁRIA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2016. Pág. 5
1.1 - ABERTURA. Pág. 7
1.2 - PERÍODO DO EXPEDIENTE. Pág. 7
1.2.1 - Expediente encaminhado à publicação (Vide Parte II). Pág. 7
1.2.2 - Oradores. Pág. 7
SENADOR RANDOLFE RODRIGUES - Críticas à tentativa de aprovação na Câmara dos Deputados de requerimento de urgência para projeto de lei que altera o instituto do acordo de leniência. Pág. 7
SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN, como Líder - Registro de campanhas e eventos de valorização da mulher; e outro assunto. Pág. 8
SENADOR VALDIR RAUPP, como Líder - Alegria pelo interesse da iniciativa privada em recentes leilões de linhas de transmissão de energia elétrica realizados pelo Governo Federal; e outro assunto. Pág. 11
SENADOR WELLINGTON FAGUNDES - Felicidade com a inclusão de obras do Estado de Mato Grosso no programa de conclusão de obras inacabadas do Governo Federa. Pág. 14
SENADOR PINTO ITAMARATY - Satisfação pela aprovação da PEC referente à cláusula de barreira e fim das coligações; e outros assuntos. Pág. 21
SENADOR DÁRIO BERGER - Considerações sobre o Sistema Único de Saúde no Brasil; e outro assunto. Pág. 23
SENADOR EDUARDO AMORIM - Registro de audiência que S.Exª teve com o Presidente Michel Temer e com o Ministro da Justiça a fim de tratar da segurança pública no Estado de Sergipe. Pág. 26
1.3 - ORDEM DO DIA. Pág. 30
A Presidência transfere a pauta de hoje para a próxima Sessão Deliberativa. Pág. 30
1.4 - APÓS A ORDEM DO DIA. Pág. 30
1.4.1 - Oradores. Pág. 30
SENADORA REGINA SOUSA - Registro da participação de S.Exª em audiência pública na CDH destinada a discutir o Projeto Matopiba; e outros assuntos. Pág. 30
SENADOR PASTOR VALADARES - Críticas à qualidade do atendimento no serviço de saúde pública e privada no estado de Rondônia. Pág. 32
SENADOR JOSÉ MEDEIROS - Registro dos desafios da segurança pública no País. Pág. 33
SENADOR REGUFFE - Preocupação com as taxas abusivas de juros cobradas ao consumidor no Brasil. Pág. 38
SENADOR PAULO PAIM - Destaque para a importância da UERGS, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Pág. 40
SENADOR JOSÉ ANÍBAL - Defesa da PEC 55/2016, que institui um novo regime fiscal, e da medida provisória que promove alterações no ensino médio. Pág. 43
SENADORA ANA AMÉLIA - Reflexões sobre os efeitos da eleição presidencial nos Estados Unidos; e outros assuntos. Pág. 47
1.5 - ENCERRAMENTO. Pág. 50
PARTE II
2 - MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 169ª SESSÃO. Pág. 51
2.1 - EXPEDIENTE. Pág. 51
2.1.1 - Projeto de Lei do Senado N° 412/2016-Complementar, do Senador Reguffe, que altera a Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1.964, a fim de limitar as taxas de juros cobradas por bancos e instituições financeiras, inclusive administradoras de cartões de crédito, nas operações e serviços bancários ou financeiros prestados às pessoas físicas e jurídicas no Brasil. Pág. 51
2.1.2 - Propostas de Emenda à Constituição
N° 60/2016, tendo como primeira signatária a Senadora Ana Amélia, que define o terceiro domingo de outubro como data de realização do segundo turno nas eleições de Presidente e Vice-Presidente da República e Governador e Vice-Governador de Estado. Pág. 56
N° 61/2016, tendo como primeira signatária a Senadora Ana Amélia, que altera a redação dos §§ 1° e 2° do art. 14 da Constituição Federal para tornar o voto facultativo. Pág. 63
2.1.3 - Requerimento
N° 821/2016, do Senador José Medeiros e outros Senadores, de realização de sessão especial destinada a homenagear o centenário do poeta Manoel Wenceslau Leite Barros. Pág. 69
PARTE III
3 - COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 71
4 - COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 74
5 - LIDERANÇAS. Pág. 75
6 - COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 78
7 - COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 99
8 - COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 104
9 - CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 157

• português do Brasil

NUP SIGAD 00100.179412/2016-19

Criação: 26-02-2025
Revisão: 29-04-2026

Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela