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Código de referência
Título
Data(s)
- 15-11-2016 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
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Nome do produtor
História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
SUMÁRIO
PARTE I
1 – ATA DA 171ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2016. Pág. 4
1.1 – ABERTURA. Pág. 4
1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (Vide Parte II). Pág. 4
1.2.2 – Oradores
SENADORA ANA AMÉLIA - Comentários sobre entrevista do Ministro do STF, Luís Roberto Barroso ao jornal Folha de S. Paulo; e outro assunto. Pág. 4
SENADOR PAULO PAIM - Registro da criação da Ampla Frente Brasil; e outros assuntos. Pág. 7
SENADOR ALVARO DIAS - Críticas à medidas legislativas supostamente destinadas a enfraquecer operações de combate à corrupção; e outros assuntos Pág. 9
SENADORA GLEISI HOFFMANN - Preocupação com a grave situação da economia brasileira e com a possível aprovação da PEC do teto de gastos; e outros assuntos. Pág. 12
1.2.3 – Realização de sessão
Realização de sessão conjunta do Congresso Nacional, quarta-feira próxima, às 17 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados, destinada à leitura de expedientes, apreciação de vetos e projetos de lei. Pág. 17
1.3 – ENCERRAMENTO Pág. 18
PARTE II
2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 171ª SESSÃO
2.1 – EXPEDIENTE
2.1.1 – Documento encaminhado à publicação
SENADOR ALVARO DIAS. Pág. 19
2.1.2 – Término de prazo
Término do prazo, sexta-feira última, sem apresentação de emendas, perante a Mesa, ao Projeto de Resolução nº 58/2016; ao Projeto de Lei da Câmara nº 43/2016; e ao Projeto de Lei do Senado nº 201/2014-Complementar. Pág. 21
PARTE III
3 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 22
4 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 25
5 – LIDERANÇAS. Pág. 26
6 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 29
7 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 50
8 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 55
9 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 108
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
NUP SIGAD 00100.179730/2016-80
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Ana Amélia (Assunto)
- Paulo Paim (Assunto)
- Alvaro Dias (Assunto)
- Gleisi Hoffmann (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 25-02-2025
Revisão: 29-04-2026
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela