Unidad documental simple ITM1 - DSF 188, de 17 de novembro de 2016.

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SUMÁRIO

1 – ATA DA 172ª SESSÃO, DELIBERATIVA ORDINÁRIA, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Pág. 6
1.1 – ABERTURA. Pág. 8
1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (Vide Parte II). Pág. 8
1.2.2 – Oradores
SENADOR PAULO PAIM – Homenagem ao militante Antônio Cechin, falecido hoje; e outros assuntos. Pág. 8
SENADOR JOÃO CAPIBERIBE – Defesa da instituição da gestão compartilhada dos gastos públicos. Pág. 10
SENADOR ALVARO DIAS – Defesa de PEC que acaba com o foro privilegiado. Pág. 12
SENADOR VALDIR RAUPP – Satisfação com a realização da 9ª Olimpíada do Conhecimento. Pág. 13
SENADORA ANGELA PORTELA – Críticas à morosidade do STF no julgamento de processos contra autoridades; e outro assunto. Pág. 15
SENADOR ROBERTO REQUIÃO – Repúdio à PEC nº 55/2016, que visa à limitação das despesas públicas. Pág. 16
SENADORA GLEISI HOFFMANN – Análise da atual conjuntura econômica brasileira, com posicionamento contrário à PEC 55/2016. Pág. 20
SENADORA FÁTIMA BEZERRA – Repúdio ao projeto de lei que visa à instituição do “Programa Escola sem Partido” entre as diretrizes e bases da educação nacional; e outros assuntos. Pág. 24
SENADORA REGINA SOUSA – Críticas ao editorial publicado ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, o qual tenta desqualificar o Programa Bolsa Família. Pág. 29
1.2.3 – Suspensão da sessão às 16 horas e 34 minutos e reabertura às 16 horas e 59 minutos. Pág. 32
1.2.4 – Oradores (continuação)
SENADOR MAGNO MALTA – Críticas aos agentes públicos que recebem remunerações acima do teto constitucional. Pág. 32
1.3 – ORDEM DO DIA
1.3.1 – Item 1
Substitutivo da Câmara nº 15/2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 386, de 2012-Complementar (nº 366/2013-Complementar, na Câmara dos Deputados), do Senador Romero Jucá, que altera a Lei Complementar nº 116, de 2003 (sobre ISS); a Lei nº 8.429, de 1992 (sobre improbidade administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 1990 (sobre arrecadação de impostos de competência dos Estados, pertencentes aos Municípios). Aprovados os Requerimentos nºs 829 a 851/2016, de destaque, após Parecer nº 892/2016-PLEN. Pág. 35
1.3.2 – Requerimentos
Nº 852/2016, de Líderes, de urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 406/2016-Complementar. Aprovado. Pág. 39
Nº 853/2016, de Líderes, de urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 405/2016. Aprovado. Pág. 39
Nº 854/2016, de Líderes, de calendário especial para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2015. Aprovado. Pág. 39
Nº 855/2016, de Líderes, de calendário especial para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 57/2016. Aprovado. Pág. 39
Nº 856/2016, de Líderes, de calendário especial para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 62/2015. Aprovado. Pág. 39
1.3.3 – Apreciação de requerimento
Nº 741/2016, do Senador Alvaro Dias. Aprovado. Pág. 39
1.4 – ENCERRAMENTO. Pág. 39
PARTE II
2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 172ª SESSÃO
2.1 – EXPEDIENTE
2.1.1 – Avisos do Tribunal de Contas da União
Nº 961/2016, na origem, que encaminha cópia do Acórdão nº 2.749/2016 (TC 016.184/2016-5). Pág. 40
Nº 962/2016, na origem, que encaminha cópia do Acórdão nº 2.748/2016 (TC 016.182/2016-2). Pág. 40
2.1.2 – Comunicação
Da Comissão Especial das Obras Inacabadas no Senado Federal, de indicação do Senador Wilder Morais como Relator da referida Comissão (Memorando nº 3/2016). Pág. 40
2.1.3 – Documento encaminhado à publicação
SENADOR PAULO PAIM. Pág. 41
2.1.4 – Mensagem do Presidente da República
Nº 103/2016 (nº 606/2016, na origem), que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Sr. LUÍS CLÁUDIO VILLAFAÑE GOMES SANTOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nicarágua. Pág. 45
2.1.5 – Parecer
Nº 891/2016, da Comissão de Assuntos Sociais, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 45/2016. Abertura do prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas, perante a Mesa, ao referido projeto. Pág. 80
2.1.6 – Projetos de Lei do Senado
Nº 413/2016-Complementar, da Senadora Gleisi Hoffmann, que regulamenta a cobrança das taxas de juros nas operações de crédito a pessoas físicas e pessoas jurídicas. Pág. 85
Nº 414/2016, do Senador Cidinho Santos, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para determinar que não se aplicam às obras e aos serviços executados nas faixas de domínio das rodovias e ferrovias federais e nos portos federais já implantados as sanções da Lei de Crimes Ambientais. Pág. 93
Nº 415/2016, do Senador Cidinho Santos, que altera o art. 18 da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, e a ela acrescenta os arts. 20-A a 20-K, para dispor sobre: a lavratura de infração às leis do trabalho no meio rural; a integração das cláusulas previstas em sentenças normativas, acordos e convenções coletivas de trabalho no contrato de emprego; as condições especiais de labor passíveis de serem estabelecidas no meio rural; o contrato de aprendizagem rural; a reserva de vagas para trabalhadores com deficiência ou reabilitados pela Previdência Social; a terceirização no âmbito rural; e as normas de proteção à saúde e segurança do trabalhador rural. Pág. 100
Nº 416/2016-Complementar, do Senador Lasier Martins, que confere nova redação ao art. 85 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional. Pág. 110
Nº 417/2016-Complementar, da Senadora Gleisi Hoffmann, que altera a Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Pág. 116
2.1.7 – Requerimentos
Nº 822/2016, do Senador Paulo Paim, de homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Cecchin. Pág. 125
Nº 823/2016, do Senador Vicentinho Alves, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 382 e 258/2016. Pág. 129
Nº 824/2016, do Senador Vicentinho Alves, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 101/2015 e 258/2016. Pág. 131
Nº 825/2016, do Senador José Pimentel, de tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 150/2005-Complementar; que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 90, 180, 298, 414, 540/2007; 66, 72, 265, 482/2008, 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450, 507/2009, 21, 75, 538, 719/2011, 113, 135 e 382/2012-Complementares; e do Projeto de Lei do Senado nº 210/2012-Complementar, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 170/2012-Complementar e 247, 264 e 283/2015-Complementares. Pág. 133
Nº 826/2016, do Senador Pedro Chaves, de sobrestamento de diversas proposições que se encontram em tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte até que seja apreciada a Medida Provisória 746/2016. Pág. 134
Nº 827/2016, do Senador Hélio José, de autorização para desempenho de missão em 1º e 2 de dezembro próximo. Pág. 138
Nº 828/2016, do Senador Romário, de retirada do Projeto de Lei do Senado nº 276/2016. Deferido. Pág. 139
2.2 – DELIBERAÇÕES DA ORDEM DO DIA
2.2.1 – Substitutivo da Câmara nº 15/2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 386, de 2012-Complementar. Pág. 140
Requerimentos nºs 829 a 851/2016. Pág. 140
2.2.2 – Requerimento nº 852/2016
Matéria aprovada. Pág. 187
2.2.3 – Requerimento nº 853/2016
Matéria aprovada. Pág. 188
2.2.4 – Requerimento nº 854/2016
Matéria aprovada. Pág. 189
2.2.5 – Requerimento nº 855/2016
Matéria aprovada. Pág. 190
2.2.6 – Requerimento nº 856/2016
Matéria aprovada. Pág. 191
PARTE III
3 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL Pág. 192
4 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA Pág. 195
5 – LIDERANÇAS Pág. 196
6 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS Pág. 199
7 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO Pág. 220
8 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES Pág. 225
9 – CONSELHOS E ÓRGÃOS Pág. 278

• portugués de Brasil

NUP SIGAD 00100.180720/2016-97

Criação: 25-02-2025
Revisão: 29-04-2026

Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela