Item ITM1 - DSF 190, de 19 de novembro de 2016.

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SUMÁRIO

PARTE I
1 – ATA DA 174ª SESSÃO, DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Pág. 5
1.1 – ABERTURA. Pág. 6
1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (Vide Parte II). Pág. 6
1.3 – ORDEM DO DIA
1.3.1 – Item 1
Proposta de Emenda à Constituição nº 36/2016, dos Senadores Ricardo Ferraço, Aécio Neves e outros Senhores Senadores que altera os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 17 da Constituição Federal e a ele acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral. Transcorrida a primeira sessão de discussão, em segundo turno. Pág. 6
1.3.2 – Item 2
Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016 (nº 241/2016, na Câmara dos Deputados), de iniciativa da Presidência da República, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências (Teto dos Gastos Públicos). Transcorrida a segunda sessão de discussão, em primeiro turno. Pág. 6
1.4 – APÓS A ORDEM DO DIA
1.4.1 – Oradores
SENADORA FÁTIMA BEZERRA - Críticas à PEC 55/2016, especialmente quanto aos supostos impactos negativos que serão gerados nos investimentos destinados à educação. Pág. 7
SENADORA GLEISI HOFFMANN - Defesa do projeto de lei, de autoria de S.Exª, que regulamenta o sistema financeiro nacional limitando taxas de juros praticadas no País; e outro assunto. Pág. 12
SENADOR HÉLIO JOSÉ - Preocupação com os problemas do fundo de pensão e plano de saúde dos servidores da Companhia Energética de Brasília. Pág. 19
SENADOR ELMANO FÉRRER - Destaque para a importância da retomada de obras inacabadas no Brasil. Pág. 22
1.5 – ENCERRAMENTO. Pág. 24
PARTE II
2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 174ª SESSÃO
2.1 – EXPEDIENTE
2.1.1 – Matérias recebidas da Câmara dos Deputados
Projeto de Lei da Câmara nº 68/2016 (nº 714/2007, na Câmara dos Deputados), que estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas doping no esporte. Pág. 25
Projeto de Lei da Câmara nº 69/2016 (nº 7.532/2010, na Câmara dos Deputados), que institui o dia 23 de abril como o Dia Nacional do Escotismo. Pág. 27
Projeto de Lei da Câmara nº 70/2016 (nº 3.297/2012, na Câmara dos Deputados), que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar a divulgação de número de telefone para denúncia de irregularidades, na parte traseira dos veículos de transporte coletivo de passageiros. Pág. 29
Projeto de Lei da Câmara nº 71/2016 (nº 3.925/2012, na Câmara dos Deputados), que altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para determinar o uso obrigatório de colete salva-vidas pelos tripulantes e passageiros das embarcações que especifica. Pág. 32
Projeto de Lei da Câmara nº 72/2016 (nº 5.818/2013, na Câmara dos Deputados), que impede a inscrição ou o registro de embarcação que não possua proteção no motor, eixo ou partes móveis que possam pôr em risco a integridade física dos passageiros e da tripulação; e altera as Leis nºs 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e 10.233, de 5 de junho de 2001. Pág. 35
Projeto de Lei da Câmara nº 73/2016 (nº 7.570/2014, na Câmara dos Deputados), que denomina Rodovia do Vaqueiro o trecho rodoviário da BR-235 compreendido entre a divisa do Estado da Bahia com o de Sergipe e do Estado da Bahia com o do Piauí. Pág. 40
Projeto de Lei da Câmara nº 74/2016 (nº 7.629/2014, na Câmara dos Deputados), que denomina Elevado Casemiro Vitório Colombo o elevado da rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Rio Ponte Grande, no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina. Pág. 42
Projeto de Lei da Câmara nº 75/2016 (nº 360/2015, na Câmara dos Deputados), que inclui no calendário turístico oficial a Festa do Vinho Goethe, no Distrito de Azambuja, Município de Pedras Grandes, Estado de Santa Catarina. Pág. 44
Projeto de Lei da Câmara nº 76/2016 (nº 5.086/2016, na Câmara dos Deputados), que altera a Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências, para permitir a sustentação oral do pedido liminar na sessão de julgamento. Pág. 46
Projeto de Lei da Câmara nº 77/2016 (nº 2.332/2015, na Câmara dos Deputados), que regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética. Pág. 48
2.1.2 – Mensagens do Presidente da República
Nº 104/2016 (nº 594/2016, na origem), que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Sr. LEONARDO EULER DE MORAIS, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Rodrigo Zerbone Loureiro. Pág. 53
Nº 105/2016 (nº 604/2016, na origem), que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Sr. LEANDRO FONSECA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Leandro Reis Tavares. Pág. 78
Nº 106/2016 (nº 605/2016, na origem), que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Sr. RENATO ALENCAR PORTO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA Pág. 96
PARTE III
3 – ATA DA COMISSÃO DIRETORA
Ata da 8ª Reunião, realizada em 17 de novembro de 2016. Pág. 116
4 – REQUERIMENTOS DE LICENÇA. Pág. 120
5 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 121
6 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 124
7 – LIDERANÇAS. Pág. 125
8 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 128
9 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 149
10 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 154
11 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 207

• português do Brasil

NUP SIGAD 00100.181842/2016-09

Criação: 20-02-2022
Revisão: 29-04-2026

Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela