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Data(s)
- 10-12-2016 (Produção)
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Dimensão: 1 item
Suporte: digital
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História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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Âmbito e conteúdo
SUMÁRIO
Aqui tem o sumário formatado de forma limpa, com os pontos de paginação substituídos por uma indicação clara (Pág. X) e com os espaços entre linhas removidos, mantendo a estrutura original:
PARTE I
1 – ATA DA 193ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 9 DE DEZEMBRO DE 2016. Pág. 5
1.1 – ABERTURA. Pág. 5
1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (Vide Parte II). Pág. 5
1.2.2 – Oradores
SENADOR RAIMUNDO LIRA - Anúncio da antecipação, pelo Governo Federal, das obras do Ramal Piancó; e outro assunto. Pág. 5
SENADOR PAULO PAIM - Críticas à proposta de reforma previdenciária do Governo Federal. Pág. 7
SENADOR WELLINGTON FAGUNDES - Destaque à realização do Congresso Internacional do Futuro, cujo tema é “Democracia, Comunicação e Progresso no mundo digital e sustentável”, promovido pelo Senado Federal. Pág. 12
1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 16
PARTE II
2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 193ª SESSÃO
2.1 – EXPEDIENTE
2.1.1 – Comunicações
Da Senadora Lídice da Mata, de participação de S. Exª em missão realizada no período de 7 a 18 de novembro último (Memorando nº 92/2016). Pág. 17
Da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), que encaminha o Relatório Final nº 15/2016, que conclui pela apresentação dos Projetos de Lei do Senado nºs 454, 455, 456 e 457/2016 (Memorando nº 28/2016) (vide item 4.1). Pág. 18
2.1.2 – Discurso encaminhado à publicação
SENADOR PAULO PAIM - Reflexões acerca do Dia Internacional dos Direitos Humanos. Pág. 34
2.1.3 – Documentos encaminhados à publicação
SENADOR PAULO PAIM. Pág. 37
2.1.4 – Pareceres
Nº 968/2016, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sobre o Ofício “S” nº 37/2014. Arquivamento do referido ofício. Pág. 100
Nº 969/2016, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sobre o Ofício “S” nº 41/2015. Arquivamento do referido ofício. Pág. 104
Nº 970/2016, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 182/2001 (conclui pela apresentação do Requerimento nº 935/2016). Pág. 108
Nº 971/2016, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 119/2015 (conclui pela apresentação do Requerimento nº 936/2016). Pág. 112
2.1.5 – Republicação
Republicação do inteiro teor da Mensagem nº 107/2016, com documentação complementar. Pág. 117
2.1.6 – Término de prazo
Término do prazo, ontem, sem apresentação de emendas, perante a Mesa, aos Projetos de Lei da Câmara nºs 203/2015; e 19/2016. Pág. 200
PARTE III
3 – REQUERIMENTOS DE LICENÇA. Pág. 201
4 – SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO
4 Sábado 10 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Dezembro de 2016
4.1 – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO FUTEBOL
Relatório Final nº 15/2016
5 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 202
6 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 205
7 – LIDERANÇAS. Pág. 206
8 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 209
9 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 230
10 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 235
11 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 288
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
NUP SIGAD 00100.195024/2016-85
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Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Raimundo Lira (Assunto)
- Paulo Paim (Assunto)
- Wellington Fagundes (Assunto)
- Lídice da Mata (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 24-06-2026
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Francisco Rogério