Exército

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        • UP Força de Terra

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        Ata da 27ª Sessão do dia 11-10-1830
        BR DFSF F02-C02-SLAT-D11-AT-029-1830 · Item · 11-10-1830
        Parte de Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 11-10-1830.
        Assuntos tratados:

        Leitura de um Ofício da Câmara dos Deputados, datado de 09-10-1830, informando a eleição da nova Mesa que servirá no presente mês.
        Leitura de um Ofício da Câmara dos Deputados, datado de 07-10-1830, remetendo as seguintes Resoluções de Conselhos Gerais de Província, aprovadas pela mesma Câmara: do Conselho Geral da Província do Pará sobre os procedimentos de registrar os estrangeiros que chegarem a esta Província; do Conselho Geral da Província do Maranhão sobre a criação de um jardim botânico na cidade de São Luiz; do Conselho Geral da Província do Maranhão sobre a forma como os juízes de paz da Província deveriam realizar um censo demográfico na mesma; do Conselho Geral da Província de Pernambuco sobre o estabelecimento de uma biblioteca pública na cidade de Olinda; do Conselho Geral da Província de Alagoas sobre a fixação do corte de madeira de construção nas matas pertencentes às Freguesias de Nossa Senhora das Brotas da Atalaia e de Santa Luzia do Norte; do Conselho Geral da Província de Alagoas sobre a criação das cadeiras de Língua Francesa, Retórica, Filosofia e Geometria; do Conselho Geral da Província de Alagoas sobre a elevação da povoação de Santa Luzia de Alagoa do Norte à categoria de vila; do Conselho Geral da Província de Sergipe sobre a criação das cadeiras de ensino de Lógica, Retórica, Geometria e Francês.
        Nomeação de deputação para receber o Ministro da Guerra. Foram eleitos os senadores Patrício José de Almeida e Silva, Marquês de São João da Palma e Barão de Itapoã.
        Com a presença do Ministro da Guerra, houve a última discussão, com apresentação de emendas, do Projeto de Lei do Orçamento relativo à fixação das Forças de Terra.

        Ata da 50ª Sessão do dia 07-07-1827
        BR DFSF F02-C02-SLAT-D02-AT-052-1827 · Item · 07-07-1827
        Parte de Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 07-07-1827.
        Assuntos tratados:

        Leitura de um Oficio vindo da Câmara dos Deputados que tomou a seguinte resolução para construção de uma Academia Médica Cirúrgica na cidade de São Luiz do Maranhão.
        Anúncio da ausência do Senador Visconde de Alcântara por conta de moléstia.
        Indicação de Senador sobre o Projeto de Lei dos Ordenados dos Oficiais.
        Indicação de Senador sobre os ordenados dos oficiais da secretaria e outros empregados do Senado que não sofreram emendas da Câmara dos Deputados.
        2ª discussão do Projeto de Lei da Determinação das Forças de Mar e Terra proveniente da Câmara dos Deputados e suas respectivas emendas.
        3ª discussão do Projeto de Lei das Responsabilidade dos Ministros e Conselheiros de Estado e emendas aprovadas na 2ª discussão.
        Leitura de oficio do Ministro de Secretário de Estado e Negócios da Guerra sobre os empregados civis e militares da província do Rio Grande do Norte.

        Ata da 62ª Sessão do dia 21-07-1827
        BR DFSF F02-C02-SLAT-D03-AT-005-1827 · Item · 21-07-1827
        Parte de Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 21-07-1827.
        Assuntos tratados:

        Discussão a respeito do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados sobre a eleição dos Senhores Senadores e Deputados durante a Legislatura.
        2ª discussão sobre o Projeto de Resolução da Câmara dos Senhores Deputados sobre a naturalização de estrangeiros naturalizados portugueses.
        2ª discussão sobre a criação de uma Academia Médico Cirúrgica na Cidade de São Luiz do Maranhão.
        2ª discussão sobre os Oficiais de Patente do Exército do Brasil.
        1ª e 2ª discussão do Projeto de Lei sobre os Juízes Territoriais.