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Descrição arquivística
Apreciação de Proposições Legislativas Gerais
Apreciação de Proposições Legislativas Gerais
Apreciação de Projetos de Lei
Apreciação de Projetos de Lei
Apreciação de Proposta de Emenda à Constituição Federal
Apreciação de Proposta de Emenda à Constituição Federal
Apreciação de Projetos de Decreto Legislativo
Apreciação de Projetos de Decreto Legislativo
Posse de Presidente e Vice Presidente da República
Posse de Presidente e Vice Presidente da República
Organização das Sessões Solenes
Organização das Sessões Solenes
Organização das Sessões do Congresso Nacional
Organização das Sessões do Congresso Nacional
Livro de Termos de Posse dos Presidentes da República dos Estados Unidos do Brazil - Volume 1
Livro de Termos de Posse dos Presidentes da República dos Estados Unidos do Brazil - Volume 1
Mensagem nº 49/1985 - CN
Presidente Manoel Deodoro da Fonseca e Vice Presidente Floriano Peixoto
Mensagem nº 48/1985 - CN
Congresso Nacional
1989 - Projeto de Lei que dispõe sobre o trabalho das pessoas portadoras de deficiências
1986 - Projeto de Lei que isenta, do IPI, os veículos automotores para portadores de deficiência física
1986 - Projeto de Decreto Legislativo que mantém a unidade do sistema monetário brasileiro - Plano Cruzado
1948 - Projeto de Lei que define os crimes de responsabilidade
2010 - Projeto de Lei que regula o acesso a informações - LAI
2008 - Projeto de Lei que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais - Lei de Cotas Sociais
2002 - Projeto de Decreto Legislativo que aprova o texto do Protocolo de Quioto
1995 - Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a utilizar estoques públicos de alimentos
1996 - Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos
1989 - Projeto de Lei que concede o benefício de um salário mínimo aos portadores de deficiência e aos idosos
1988 - Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre o congelamento de preços - Plano Bresser Pereira
1986 - Projeto de Decreto Legislativo que institui a unidade do sistema monetário brasileiro - Plano Cruzado
1986 - Projeto de Lei que dispõe sobre benefícios fiscais do Imposto de Renda - Lei Sarney
1985 - Proposta de Emenda à Constituição que convoca a Assembleia Nacional Constituinte - Emendão
1985 - Proposta de Emenda à Constituição que convoca a Assembleia Nacional Constituinte - Emendão
1982 - Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria especial aos portadores de deficiência física
1979 - Projeto de Lei que institui pensão mensal para os menores com deficiência física ou mental
1978 - Projeto de Lei que regulamenta as profissões de arquivista e de técnico de arquivo
1956 - Projeto de Lei que dispõe sobre a mudança da Capital Federal
1953 - Projeto de Lei que regula o serviço de radiodifusão
1951 - Projeto de Lei que institui o racismo como contravenção penal - Lei Afonso Arinos
1950 - Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar estudos sobre a Nova Capital da República
1948 - Projeto de Lei que estabelece normas para a assistência judiciária
Apreciação de Proposições Legislativas Sujeitas à Análise Bicameral
Apreciação de Proposições Legislativas Sujeitas à Análise Bicameral
Acompanhamento das Sessões Solenes
Acompanhamento das Sessões Solenes