SUMÁRIO
PARTE I
1 - ATA DA 188ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 5 DE DEZEMBRO DE 2016. Pág. 5
1.1 - ABERTURA. Pág. 5
1.2 - PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.2.1 - Expediente encaminhado à publicação (Vide Parte II). Pág. 5
1.2.2 - Oradores
SENADOR PAULO PAIM - Registro de propostas alternativas à PEC 55/2016 apresentadas em congresso da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital; e outros assuntos. Pág. 6
1.2.3 - Realização de sessão
Realização de sessão conjunta do Congresso Nacional amanhã, às 11 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados, destinada à leitura de expedientes, apreciação de vetos e projetos de lei. Pág. 9
1.2.4 - Oradores (continuação)
SENADOR ALVARO DIAS - Contrariedade à votação de projeto de modernização da lei de abuso de autoridade sem ampla discussão do assunto. Pág. 9
SENADOR VALDIR RAUPP - Satisfação com a edição de medida provisória que estabelece as diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação de contratos de parceria da Administração Pública Federal. Pág. 13
1.2.5 - Fala da Presidência (Senador Paulo Paim)
Registro do lançamento do livro "A história do Poder Legislativo do Brasil". Pág. 14
1.2.6 - Oradores (continuação)
SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN - Críticas ao governo do Presidente Michel Temer. Pág. 15
SENADOR ROBERTO MUNIZ - Pesar com a tragédia ocorrida com jornalistas e a delegação da Associação Chapecoense de Futebol. Pág. 20
SENADOR JOÃO CAPIBERIBE - Comentários sobre a COP 22 e os desafios para a aplicabilidade das metas de redução na emissão de poluentes aceitas pelo Brasil; e outro assunto. Pág. 25
1.3 - ENCERRAMENTO. Pág. 26
PARTE II
2 - MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 188ª SESSÃO
2.1 - EXPEDIENTE
2.1.1 - Comunicação
Da Liderança do PSDB no Senado Federal, de indicação de membro para integrar a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (Ofício nº 79/2016). Designação do Senador Ataídes Oliveira, como suplente, para compor a referida Comissão. Pág. 27
2.1.2 - Discursos encaminhados à publicação
Senador Paulo Paim - Registro de propostas alternativas à PEC 55/2016 apresentadas em congresso da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital; e outros assuntos. Pág. 28
2.1.3 - Documento encaminhado à publicação
Senadora Vanessa Grazziotin. Pág. 31
2.1.4 - Ofício da Câmara dos Deputados
Nº 169/2016, na origem, que comunica que o Projeto de Lei do Senado nº 131/2015 foi sancionado e convertido na Lei nº 13.365/2016. Pág. 45
2.1.5 - Ofícios do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Nºs 46.412 e 466.421/2016, em resposta aos Requerimentos nºs 1.368 e 1.359/2015, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Pág. 46
2.1.6 - Requerimentos
Nº 924/2016, da Comissão Senado do Futuro, de realização de sessão especial, em 3 de abril próximo, destinada a comemorar os 100 anos da instalação da IBM no Brasil. Pág. 47
Nº 925/2016, dos Senadores Paulo Paim e Alvaro Dias, de homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Ferreira Gullar. Pág. 54
Nº 926/2016, do Senador Paulo Paim, de informações ao Ministro de Estado do Trabalho. Pág. 61
PARTE III
3 - DECISÕES DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL. Pág. 65
4 - COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 71
5 - COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 74
6 - LIDERANÇAS. Pág. 75
7 - COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 78
8 - COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 99
9 - COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 104
10 - CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 157