SUMÁRIO
PARTE I
1 – ATA DA 150ª SESSÃO, ESPECIAL, EM 10 DE OUTUBRO DE 2016.
1.1 – ABERTURA. Pág. 5
1.2 – FINALIDADE DA SESSÃO
Destinada a comemorar os 40 anos da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Pág. 5
1.2.1 – Execução do Hino Nacional Brasileiro pelo Coral do Senado Federal. Pág. 6
1.2.2 – Fala da Presidência (Senador Paulo Paim). Pág. 6
1.2.3 – Oradores
Sr. João Ricardo dos Santos Costa, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB. Pág. 8
Sr. Roberto Carvalho Veloso, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe. Pág. 9
Sr. Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT. Pág. 10
Sr. Vilson Antonio Romero, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP. Pág. 10
Senador Valdir Raupp. Pág. 11
Sr. Paulo Schmidt, ex-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA. Pág. 12
Sr. Waldemiro Livingston de Souza, Presidente da Associação dos Prestadores de Serviços do Senado Federal – Apresefe. Pág. 13
Srª Rosarita Caron, Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região. Pág. 13
Sr. Germano Silveira de Siqueira, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA. Pág. 14
Sr. Ronaldo Curado Fleury, Procurador-Geral do Trabalho. Pág. 16
1.2.4 – Fala da Presidência (Senador Paulo Paim). Pág. 16
1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 17
2 – ATA DA 151ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 10 DE OUTUBRO DE 2016. Pág. 18
2.1 – ABERTURA. Pág. 18
2.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
2.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (Vide Parte II). Pág. 18
2.2.2 – Oradores
SENADORA GLEISI HOFFMANN – Comentários sobre a PEC 241/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados. Pág. 18
SENADORA ANA AMÉLIA – Críticas à falta de planejamento estatal e defesa do controle e do equilíbrio das finanças públicas. Pág. 25
SENADOR VALDIR RAUPP, como Líder - Defesa da aprovação do marco legal de simplificação do procedimento de licenciamento ambiental; e outros assuntos. Pág. 33
SENADOR TELMÁRIO MOTA – Manifestação contrária à decisão do STF de proibir a vaquejada no Estado do Ceará. Pág. 35
SENADOR ALVARO DIAS – Anúncio da protocolização de requerimento que solicita ao TCU a realização da auditoria da dívida pública do País. Pág. 37
SENADOR PAULO PAIM – Lamento pela não implementação integral dos benefícios previstos no Estatuto do Idoso; e outro assunto. Pág. 40
SENADOR RAIMUNDO LIRA – Resiliência na comemoração do dia do nordestino dadas as dificuldades vividas no nordeste. Pág. 42
SENADOR CRISTOVAM BUARQUE – Reflexões sobre os desafios políticos do País e cobrança de maior responsabilidade fiscal estatal. Pág. 44
2.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 49
PARTE II
3 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 151ª SESSÃO. Pág. 50
3.1 – EXPEDIENTE
3.1.1 – Mensagens do Presidente da República
Nº 529/2016, na origem, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei do Senado nº 479/2012, sancionado e transformado na Lei nº 13.344/2016. Pág. 50
Nº 94/2016 (nº 530/2016, na origem), que encaminha a programação monetária para o quarto trimestre de 2016. Pág. 51
3.1.2 – Ofício da Câmara dos Deputados
Nº 100/2016, na origem, que comunica o envio à sanção do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 125/2015-Complementar. Pág. 77
3.1.3 – Proposta de Emenda à Constituição
Nº 49/2016, tendo como primeiro signatário o Senador Telmário Mota, que acrescenta as alíneas c e d ao inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a estabilidade provisória da empregada ou empregado que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção, bem como estabelecer que, no caso de falecimento do adotante, a estabilidade provisória no emprego será assegurada a quem detiver a guarda do seu filho. Pág. 78
3.1.4 – Requerimento
Nº 741/2016, do Senador Alvaro Dias, de realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União na dívida pública interna federal. Pág. 85
PARTE III
4 – COMPOSIÇÃO. Pág. 92
5 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 95
6 – LIDERANÇAS. Pág. 96
7 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS.Pág. 99
8 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 119
9 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 124
10 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 177