SUMÁRIO
PARTE I
1 – ATA DA 136ª SESSÃO, DELIBERATIVA ORDINÁRIA, EM 8 DE SETEMBRO DE 2016. Pág. 7
1.1 – ABERTURA. Pág. 7
1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.2.1 – Oradores
SENADOR TELMÁRIO MOTA – Defesa da necessidade de uma reforma política e indignação com a forma de acesso dos candidatos aos meios de comunicação, baseada em pesquisa de intenção de votos. Pág. 9
1.2.2 – Expediente encaminhado à publicação (vide Parte II) Pág. 10
1.2.3 – Requerimentos
Nº 645/2016, do Senador Cássio Cunha Lima, de licença para tratamento de saúde no período de 5 a 7 do corrente.
Pág. 10
Nº 646/2016, do Senador Cássio Cunha Lima, de licença para tratamento de interesses particulares por 119 dias. Pág. 10
1.2.4 – Oradores (continuação)
SENADOR ALVARO DIAS – Críticas à decisão do Senado Federal de não inabilitar a ex-Presidente Dilma Rousseff para o exercício de função pública durante o processo de impeachment. Pág. 10
SENADORA ANA AMÉLIA – Repúdio à invasão, promovida pelo MST, de fazenda que fez parte do espólio de seu ex-marido, em Formosa-GO; e outro assunto. Pág. 14
SENADOR EDUARDO AMORIM – Preocupação com a situação dos produtores rurais do Estado de Sergipe devido a perdas com a seca. Pág. 17
SENADOR ATAÍDES OLIVEIRA – Comentários sobre a participação de S. Exª em reunião do G-20 na China. Pág. 19
1.2.5 – Convocação de sessão
Convocação de sessão solene do Congresso Nacional para hoje, às 19 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 93/2016. Pág. 22
1.2.6 – Fala da Presidência (Senador Renan Calheiros)
Determinação de que a Advocacia do Senado Federal adote as medidas legais cabíveis para apuração das agressões contra a Senadora Vanessa Grazziotin. Pág. 31
1.2.7 – Oradores (continuação)
SENADOR HUMBERTO COSTA – Críticas ao Presidente Michel Temer; e outros assuntos. Pág. 32
1.3 – ORDEM DO DIA
1.3.1 – Prestação do compromisso regimental e posse do Sr. José Gonzaga Sobrinho, primeiro Suplente do Senador Cássio Cunha Lima. Pág. 36
1.3.2 – Comunicação
Do Senador Deca, de filiação partidária (PSDB) e adoção do nome parlamentar. Pág. 36
1.3.3 – Pronunciamento
SENADOR DECA – Discurso de posse de S. Exª. Pág. 36
1.3.4 – Item extrapauta
Mensagem nº 76/2016 (nº 432/2016, na origem), da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal o nome do Sr. MARIO VILALVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha. Aprovada, após Parecer nº 759/2016-CRE (votação nominal). Pág. 38
1.3.5 – Item extrapauta
Mensagem nº 60/2016 (nº 346/2016, na origem), da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal o nome do Sr. PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Angola. Aprovada, após Parecer nº 760/2016-CRE (votação nominal). Pág. 38
1.3.6 – Item extrapauta
Mensagem nº 63/2016 (nº 379/2016, na origem), da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal o nome do Sr. EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Turquia. Aprovada, após Parecer nº 761/2016-CRE (votação nominal). Pág. 39
1.3.7 – Item extrapauta
Mensagem nº 78/2016 (nº 446/2016, na origem), da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal o nome do Sr. RICARDO NEIVA TAVARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria. Pág. 39
1.3.8 – Fala da Presidência (Senador Renan Calheiros)
Leitura de denúncia contra o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski; não conhecimento da referida denúncia e consequente arquivamento. Pág. 39
1.3.9 – Item extrapauta (continuação)
Mensagem nº 78/2016 (nº 446/2016, na origem), da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal o nome do Sr. RICARDO NEIVA TAVARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria. Aprovada, após Parecer nº 762/2016-CRE (votação nominal). Pág. 40
1.3.10 – Questão de Ordem
Suscitada pelo Senador José Pimentel, contraditada pelo Senador Romero Jucá e respondida pela Presidência; encaminhado recurso à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Pág. 40
1.3.11 – Item 1
Projeto de Lei de Conversão nº 20/2016 (proveniente da Medida Provisória nº 726/2016), que altera as Leis nºs 10.683, de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 11.890, de 2008, e revoga a Medida Provisória nº 717, de 2016. Lidos os Requerimentos nºs 660 a 669/2016. Pág. 45
1.3.12 – Questão de Ordem
Suscitada pelo Senador Lindbergh Farias e respondida pela Presidência. Pág. 58
1.3.13 – Item 1 (continuação)
Projeto de Lei de Conversão nº 20/2016 (proveniente da Medida Provisória nº 726/2016), que altera as Leis nºs 10.683, de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 11.890, de 2008, e revoga a Medida Provisória nº 717, de 2016. Aprovado, com ajustes redacionais, após Parecer nº 763-PLEN. (Prejudicada a Medida Provisória nº 726/2016). À sanção. Pág. 64
1.3.14 – Item 2
Projeto de Lei de Conversão nº 23/2016 (proveniente da Medida Provisória nº 727/2016), que cria o Programa de Parcerias de Investimento - PPI; altera a Lei nº 10.683, de 2003, e dá outras providências. Lido o Requerimento nº 670/2016. Pág. 77
1.3.15 – Questão de Ordem
Suscitada pela Senadora Vanessa Grazziotin e respondida pela Presidência. Pág. 85
1.3.16 – Item 2 (continuação)
Projeto de Lei de Conversão nº 23/2016 (proveniente da Medida Provisória nº 727/2016), que cria o Programa de Parcerias de Investimento - PPI; altera a Lei nº 10.683, de 2003, e dá outras providências. Aprovado, após leitura dos Requerimentos nºs 672 a 678/2016. (Prejudicada a Medida Provisória nº 727/2016). À sanção. Pág. 92
1.3.17 – Apreciação de requerimentos
Nº 649/2016, do Senador Acir Gurgacz. Aprovado. Pág. 95
Nº 651/2016, do Senador Acir Gurgacz. Aprovado. Pág. 95
1.3.18 – Prestação do compromisso regimental e posse do Sr. Gilberto Piselo, primeiro Suplente do Senador Acir Gurgacz. Pág. 96
1.3.19 – Comunicação
Do Senador Gilberto Piselo, de filiação partidária (PDT) e adoção do nome parlamentar. Pág. 96
1.3.20 – Apreciação de requerimentos
Nº 566/2016, do Senador Hélio José e outros Senadores. Aprovado. Pág. 96
Nº 647/2016, do Senador Lindbergh Farias. Aprovado. Pág. 96
Nº 679/2016, do Senador Cidinho Santos. Aprovado. Pág. 96
1.4 – ENCERRAMENTO. Pág. 97
PARTE II
2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 136ª SESSÃO
2.1 – EXPEDIENTE
2.1.1 – Arquivamento
Arquivamento do Requerimento nº 14/2015-CRA. Pág. 98
2.1.2 – Aviso do Tribunal de Contas da União
Nº 723/2016, na origem, que encaminha cópia do Acórdão nº 2.266/2016 (TC 010.290/2008-8). Pág. 98
2.1.3 – Comunicações
Da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, de que foi dado conhecimento aos seus membros do inteiro teor dos Avisos nºs 31 e 29/2016, e do Ofício nº S/8/2016, com posterior envio ao Arquivo (Memorandos nºs 33 a 35/2016). Pág. 98
Do Senador Humberto Costa, que justifica a não participação de S. Exª em missão a ser realizada nos dias 15 e 16 de setembro corrente (Memorando S/n/2016). Pág. 101
Da Senadora Fátima Bezerra. Impossibilidade de participar da Sessão Ordinária do Parlasul… (Memorando nº 67/2016). Pág. 102
Do Senador Antonio Carlos Valadares. Relata participação na Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul no período de 11 a 13 de agosto último. (Expediente S/nº/2016). Pág. 102
Do Senador Deca, de filiação partidária (PSDB) e adoção de nome parlamentar. Pág. 103
Do Senador Gilberto Piselo, de filiação partidária (PDT) e adoção de nome parlamentar. Pág. 105
2.1.4 – Discursos encaminhados à publicação
SENADORA LÍDICE DA MATA – Pesar pelo falecimento da Srª Nair Goulart. Pág. 107
SENADOR WILDER MORAIS – Defesa da aprovação de medida provisória relatada por S. Exª que cria o “Programa de Parcerias de Investimentos”. Pág. 107
2.1.5 – Documento encaminhado à publicação
SENADOR ROBERTO MUNIZ. Pág. 110
2.1.6 – Encaminhamento de matéria
Encaminhamento do Projeto de Lei do Senado nº 360/2011, à Comissão Especial destinada a examinar o Projeto de Lei do Senado nº 258/2016. Pág. 114
2.1.7 – Não utilização de numeração
Não utilização da numeração de Parecer nº 635/2016. Pág. 114
2.1.8 – Projetos de Lei do Senado
Nº 328/2016, do Senador Acir Gurgacz, que altera o artigo 39 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Pág. 114
Nº 329/2016, do Senador Acir Gurgacz, que altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para inserir no rol dos crimes hediondos o homicídio praticado contra jornalista, em razão de sua profissão. Pág. 120
Nº 330/2016, do Senador Acir Gurgacz, que altera a redação do art. 12 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para isentar imóveis rurais de novos assentamentos do Programa de Reforma Agrária, com até um módulo fiscal, da obrigatoriedade de constituição de reserva legal. Pág. 124
Nº 331/2016, do Senador Cidinho Santos, que altera a Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015, para incluir expressamente a atividade de saboaria artesanal na Lei do Artesanato. Pág. 128
Nº 332/2016, do Senador Acir Gurgacz, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o vale-transporte, e dá outras providências. Pág. 133
Nº 333/2016, do Senador Ronaldo Caiado, que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para limitar em 1 (um) ano a validade do aval ou da fiança concedidos em favor do fornecedor de crédito ou de financiamento ao consumidor. Pág. 140
Nº 334/2016, do Senador Eduardo Lopes, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir a substituição da penalidade de suspensão do direito de dirigir por multa, quando atingido o limite de vinte pontos previstos no art. 259, no caso de condutor que exerce atividade remunerada em veículo. Pág. 144
Nº 335/2016, do Senador Flexa Ribeiro, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para facultar aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal a fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais ou distritais. Pág. 150
Nº 336/2016, do Senador Paulo Bauer, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a identificação de veículos transportadores de animais. Pág. 154
2.1.9 – Projeto de Resolução
Nº 48/2016, do Senador Aloysio Nunes Ferreira, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Colômbia. Pág. 158
2.1.10 – Proposta de Emenda à Constituição
Nº 45/2016, tendo como primeiro signatário o Senador Roberto Muniz, que insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições gerais em 2022. Pág. 163
2.1.11 – Requerimentos
Nº 645/2016, do Senador Cássio Cunha Lima, de licença para tratamento de saúde no período de 5 a 7 do corrente. Pág. 175
Nº 646/2016, do Senador Cássio Cunha Lima, de licença para tratamento de saúde no período de 8 do corrente a 6 de janeiro próximo. Pág. 177
Nº 647/2016, do Senador Lindbergh Farias, de autorização para desempenho de missão em 16 do corrente. Pág. 178
Nº 648/2016, do Senador José Aníbal, de informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Pág. 180
Nº 649/2016, do Senador Acir Gurgacz, de licença para tratamento de saúde no período de 8 a 18 do corrente. Pág. 182
Nº 650/2016, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Pág. 184
Nº 651/2016, do Senador Acir Gurgacz, de licença para tratar de interesses particulares no período de 19 do corrente a 13 de janeiro próximo. Pág. 193
Nº 652/2016, da Senadora Lídice da Mata, de homenagens de pesar pelo falecimento da Srª Nair Goulart. Pág. 194
Nº 653/2016, da Senadora Vanessa Grazziotin, de voto de aplauso e congratulações à Srª Aline Guedes. Pág. 198
Nº 654/2016, da Senadora Vanessa Grazziotin, de voto de aplauso e congratulações à Srª Ediene Lousado. Pág. 202
Nº 655/2016, da Senadora Vanessa Grazziotin, de voto de aplauso e congratulações à Srª Shirlene Coelho. Pág. 205
Nº 656/2016, da Senadora Vanessa Grazziotin, de voto de aplauso e congratulações à Ministra Laurita Vaz. Pág. 208
Nº 657/2016, da Senadora Vanessa Grazziotin, de voto de aplauso e congratulações à Srª Marcia Abrahão. Pág. 211
Nº 658/2016, da Senadora Vanessa Grazziotin, de homenagens de pesar pelo falecimento da Srª Viviane Estrela Marques Rodella. Pág. 214
Nº 659/2016, do Senador Aloysio Nunes Ferreira, de autorização para desempenho de missão no período de 2 a 11 de outubro próximo. Pág. 216
Nº 671/2016, do Senador Ricardo Ferraço, de autorização para desempenho de missão no período de 2 a 10 de outubro próximo. Pág. 218
Nº 679/2016, do Senador Cidinho Santos, de licença para tratamento de saúde no período de 15 a 25 do corrente. Pág. 220
2.2 – DELIBERAÇÕES DA ORDEM DO DIA
2.2.1 – Mensagem nº 76/2016
Lista de votação. Pág. 222
2.2.2 – Mensagem nº 60/2016
Lista de votação. Pág. 224
2.2.3 – Mensagem nº 63/2016
Lista de votação. Pág. 226
2.2.4 – Mensagem nº 78/2016
Lista de votação. Pág. 228
2.2.5 – Projeto de Lei de Conversão nº 20/2016
Adequação redacional. Pág. 230
Requerimentos nºs 660 a 669/2016. Pág. 235
Matéria aprovada. Pág. 260
Lista de votação. Pág. 290
2.2.6 – Projeto de Lei de Conversão nº 23/2016
Requerimentos nºs 670, 672 a 678/2016. Pág. 292
Matéria aprovada. Pág. 310
Lista de votação. Pág. 325
PARTE III
3 – COMPOSIÇÃO. Pág. 327
4 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 330
5 – LIDERANÇAS. Pág. 331
6 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 334
7 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 356
8 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 361
9 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 414
