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Bernardo Belisário Soares de Souza
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Autógrafo da Resolução de 18-06-1832 sobre a Instalação de um farol na Barra de São Salvador
Autógrafo da Resolução de 18-06-1832 sobre a Instalação de um farol na Barra de São Salvador
BR DFSF F02-C01-SLAU-CD 1832-AUT 019 · Item · 18-06-1832
Parte de Câmara dos Senadores

Autógrafo da Resolução da Câmara dos Deputados de 18-06-1832 sobre a Instalação de um farol na Barra de São Salvador, no Monte do Conselho ou no lugar mais conveniente, na forma da planta tirada já para este fim ou por meio de uma melhor. Aplicando-se para o princípio da obra dez contos de réis e, para sua continuação até sua conclusão, o que mais for rendendo da contribuição do farol.
Autógrafo de 26-10-1831 que Declara livres todos os escravos vindos de fora do Império, e impõe penas aos importadores dos mesmos escravos.
Autógrafo de 26-10-1831 que Declara livres todos os escravos vindos de fora do Império, e impõe penas aos importadores dos mesmos escravos.
BR DFSF F02-C01-SLAU-D003-AUT 112 · Item · 26-10-1831
Parte de Câmara dos Senadores

Emendas aprovadas pela Câmara dos Deputados à proposta do Senado de 23-06-1831 que Declara que todos os escravos que entraram no território por portos do Brasil vindos de fora, ficam livres, com certas exceções e, impõe penas aos importadores dos mesmos escravos.