Mostrando 1918 resultados
Descrição arquivística
1905 - Representação sobre Criação do Código Civil
1905 - Transcrição da Representação sobre Criação do Código Civil
1927 - Representação sobre o Abaixo Assinado em Favor do Voto Feminino
1948 - Projeto de Lei que define os crimes de responsabilidade
1948 - Projeto de Lei que estabelece normas para a assistência judiciária
1950 - Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar estudos sobre a Nova Capital da República
1951 - Projeto de Lei que institui o racismo como contravenção penal - Lei Afonso Arinos
1953 - Projeto de Lei que regula o serviço de radiodifusão
1953 - Projeto de Resolução que dispõe sobre a construção de edifício para o Senado
1956 - Projeto de Lei que dispõe sobre a mudança da Capital Federal
1960 - Projeto de Resolução que destina o Palácio Monroe, após a transferência do Senado Federal para Brasília
1978 - Projeto de Lei que regulamenta as profissões de arquivista e de técnico de arquivo
1979 - Projeto de Lei que institui pensão mensal para os menores com deficiência física ou mental
1982 - Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria especial aos portadores de deficiência física
1986 - Projeto de Decreto Legislativo que institui a unidade do sistema monetário brasileiro - Plano Cruzado
1986 - Projeto de Decreto Legislativo que mantém a unidade do sistema monetário brasileiro - Plano Cruzado
1986 - Projeto de Lei que dispõe sobre benefícios fiscais do Imposto de Renda - Lei Sarney
1986 - Projeto de Lei que isenta, do IPI, os veículos automotores para portadores de deficiência física
1988 - Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre o congelamento de preços - Plano Bresser Pereira
1989 - Projeto de Lei que concede o benefício de um salário mínimo aos portadores de deficiência e aos idosos
1989 - Projeto de Lei que dispõe sobre o trabalho das pessoas portadoras de deficiências
1995 - Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a utilizar estoques públicos de alimentos
1996 - Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos
2002 - Projeto de Decreto Legislativo que aprova o texto do Protocolo de Quioto
2008 - Projeto de Lei que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais - Lei de Cotas Sociais
2010 - Projeto de Lei que regula o acesso a informações - LAI
AAQUI Livro de Proposições da Câmara dos Deputados 1830
Assembléia Geral
Assembleia Nacional Constituinte de 1890–1891
Ata da 100ª Sessão do dia 06-09-1828
Ata da 100ª Sessão do dia 11-09-1827
Ata da 100ª Sessão do dia 13-09-1832
Ata da 101ª Sessão do dia 09-09-1828
Ata da 101ª Sessão do dia 12-09-1827
Ata da 101ª Sessão do dia 14-09-1832
Ata da 102ª Sessão do dia 10-09-1828
Ata da 102ª Sessão do dia 13-09-1827
Ata da 102ª Sessão do dia 15-09-1832
Ata da 103ª Sessão do dia 01-10-1832
Ata da 103ª Sessão do dia 11-09-1828
Ata da 103ª sessão do dia 14-09-1827
Ata da 104ª Sessão do dia 02-10-1832
Ata da 104ª Sessão do dia 12-09-1828
Ata da 104ª Sessão do dia 15-09-1827
Ata da 105ª Sessão do dia 03-10-1832
Ata da 105ª Sessão do dia 13-09-1828
Ata da 105ª Sessão do dia 17-09-1827
Ata da 106ª Sessão do dia 04-10-1832
Ata da 106ª Sessão do dia 15-09-1828
Ata da 106ª Sessão do dia 18-09-1827