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Descrição arquivística
Autógrafo da Resolução de 26-05-1826 sobre a Dispensa do Desembargador João Cardozo de Almeida Amado
Autógrafo da Resolução de 26-05-1826 sobre a Dispensa do Desembargador João Cardozo de Almeida Amado
Autógrafo da Resolução de 01-09-1830 sobre as Diversas cadeiras criadas na Cidade de Fortaleza
Autógrafo da Resolução de 01-09-1830 sobre as Diversas cadeiras criadas na Cidade de Fortaleza
Autógrafo da Resolução de 07-10-1830 sobre o Estabelecimento de uma biblioteca pública em Olinda
Autógrafo da Resolução de 07-10-1830 sobre o Estabelecimento de uma biblioteca pública em Olinda
Autógrafo da Resolução de 07-10-1830 sobre as Obrigações a que ficam sujeitos os estrangeiros e os residentes na Província do Pará
Autógrafo da Resolução de 07-10-1830 sobre as Obrigações a que ficam sujeitos os estrangeiros e os residentes na Província do Pará
Autógrafo da Resolução de 15-10-1830 sobre o Recolhimento ao Tesouro Nacional o dividendo de 1828 pertencente a Casa dos Órfãos da Bahia
Autógrafo da Resolução de 15-10-1830 sobre o Recolhimento ao Tesouro Nacional o dividendo de 1828 pertencente a Casa dos Órfãos da Bahia
Autógrafo da Resolução de 23-10-1830 sobre a Fixação da conhecença anual dos Párocos da Província de Goiás
Autógrafo da Resolução de 23-10-1830 sobre a Fixação da conhecença anual dos Párocos da Província de Goiás
Autógrafo da Resolução de 10-09-1828 sobre a Concessão de Pensão anual concedida ao Monsenhor Pedro Machado de Miranda Malheiros
Autógrafo da Resolução de 10-09-1828 sobre a Concessão de Pensão anual concedida ao Monsenhor Pedro Machado de Miranda Malheiros
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891
1950 - Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar estudos sobre a Nova Capital da República
1950 - Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar estudos sobre a Nova Capital da República
1951 - Projeto de Lei que institui o racismo como contravenção penal - Lei Afonso Arinos
1951 - Projeto de Lei que institui o racismo como contravenção penal - Lei Afonso Arinos
1953 - Projeto de Resolução que dispõe sobre a construção de edifício para o Senado
1953 - Projeto de Resolução que dispõe sobre a construção de edifício para o Senado
1956 - Projeto de Lei que dispõe sobre a mudança da Capital Federal
1956 - Projeto de Lei que dispõe sobre a mudança da Capital Federal
1960 - Projeto de Resolução que destina o Palácio Monroe, após a transferência do Senado Federal para Brasília
1960 - Projeto de Resolução que destina o Palácio Monroe, após a transferência do Senado Federal para Brasília
1986 - Projeto de Decreto Legislativo que institui a unidade do sistema monetário brasileiro - Plano Cruzado
1986 - Projeto de Decreto Legislativo que institui a unidade do sistema monetário brasileiro - Plano Cruzado
1988 - Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre o congelamento de preços - Plano Bresser Pereira
1988 - Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre o congelamento de preços - Plano Bresser Pereira
2002 - Projeto de Decreto Legislativo que aprova o texto do Protocolo de Quioto
2002 - Projeto de Decreto Legislativo que aprova o texto do Protocolo de Quioto
1986 - Projeto de Decreto Legislativo que mantém a unidade do sistema monetário brasileiro - Plano Cruzado
1986 - Projeto de Decreto Legislativo que mantém a unidade do sistema monetário brasileiro - Plano Cruzado
1927 - Representação sobre o Abaixo Assinado em Favor do Voto Feminino
1927 - Representação sobre o Abaixo Assinado em Favor do Voto Feminino
Mensagem nº 48/1985 - CN
Mensagem nº 48/1985 - CN
Mensagem nº 49/1985 - CN
Mensagem nº 49/1985 - CN
1905 - Transcrição da Representação sobre Criação do Código Civil
1905 - Transcrição da Representação sobre Criação do Código Civil
1905 - Representação sobre Criação do Código Civil
1905 - Representação sobre Criação do Código Civil