Projeto de Resolução sem data da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara do Senado sobre Aumento de Ordenados de Professores de Primeiras Letras
Projeto de Resolução sem data da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre o direito dos Oficiais da Guarnição do Rio de Janeiro receberem metade dos seus soldos enquanto estiverem em tratamento de saúde
Projeto de Resolução sem data pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores Mandando Suprir com as Rendas Gerais, que faltar, no Subsídio Literário Para Pagamento de Professores
AUTOGRAFO_PRC_CD_18270702_008.pdf
AUTOGRAFO_18270702_NUMERO_010.pdf
Autógrafo da Resolução de 06-07-1831 sobre o Soldo concedido a Pedro Nicolau Faegrestein
Autógrafo da Resolução de 15-06-1831 Restabelecendo Aula de Comércio na Capital do Maranhão
Autógrafo da Resolução de 18-09-1828 sobre o Pagamento de gratificações aos empregados necessários dos Cursos Jurídicos de São Paulo e Olinda
Autógrafo da Resolução de 15-11-1830 sobre a Declaração de algumas disposições relativas ao meio soldo, da Lei de 6 de novembro de 1827
Autógrafo da Resolução de 12-11-1830 sobre a Criação da Cadeira de Gramática Latina na Província de São Paulo
Autógrafo da Resolução de 11-10-1830 sobre a Redução a oitenta réis por cada indivíduo, a quantia que recebem os párocos
Autógrafo da Resolução de 16-07-1827 sobre a Declaração de extensividade a metade dos respectivos soldos à Oficiais Ativos e Reformados
Autógrafo da Resolução de 12-06-1827 sobre a Autorização para suprimento de rendimento do Subsídio Literário