Visualizar impressão Fechar
Mostrando 17 resultados
Descrição arquivística
Congresso Nacional
Apreciação de Proposta de Emenda à Constituição Federal
Apreciação de Proposta de Emenda à Constituição Federal
Apreciação de Projetos de Decreto Legislativo
Apreciação de Projetos de Decreto Legislativo
2002 - Projeto de Decreto Legislativo que aprova o texto do Protocolo de Quioto
1996 - Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos
1995 - Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a utilizar estoques públicos de alimentos
1989 - Projeto de Lei que concede o benefício de um salário mínimo aos portadores de deficiência e aos idosos
1988 - Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre o congelamento de preços - Plano Bresser Pereira
1986 - Projeto de Lei que isenta, do IPI, os veículos automotores para portadores de deficiência física
1986 - Projeto de Lei que dispõe sobre benefícios fiscais do Imposto de Renda - Lei Sarney
1986 - Projeto de Decreto Legislativo que mantém a unidade do sistema monetário brasileiro - Plano Cruzado
1986 - Projeto de Decreto Legislativo que institui a unidade do sistema monetário brasileiro - Plano Cruzado
1985 - Proposta de Emenda à Constituição que convoca a Assembleia Nacional Constituinte - Emendão
1985 - Proposta de Emenda à Constituição que convoca a Assembleia Nacional Constituinte - Emendão
1982 - Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria especial aos portadores de deficiência física
1979 - Projeto de Lei que institui pensão mensal para os menores com deficiência física ou mental
1978 - Projeto de Lei que regulamenta as profissões de arquivista e de técnico de arquivo
1956 - Projeto de Lei que dispõe sobre a mudança da Capital Federal