José Agripino

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José Agripino

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      • José Agripino Maia

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      JAM

      Description area

      Dates of existence

      ☆ 23-05-1945 † -

      History

      José Agripino Maia nasceu no dia 23 de maio de 1945 na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte. É filho de Tarcísio de Vasconcelos Maia e Joseresa Tavares Maia. Seu pai foi deputado federal, governador do estado. Seu tio João Agripino Filho foi constituinte de 1946, deputado federal, ministro das Minas e Energia, senador, governador e ministro do Tribunal de Contas da União. Seu primo, Lavoisier Maia, foi governador do Rio Grande do Norte e senador. Seu irmão, Oto Agripino Maia, é diplomata de carreira e foi embaixador na África do Sul, Santa Sé e Suécia. Também é primo do ex-prefeito da cidade do Rio de Janeiro, César Maia e primo em segundo grau do atual presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia.
      Por causa da atividade política do pai, residiu no Rio de Janeiro, estudando no Colégio Andrews e formando-se em Engenharia Civil pela antiga Universidade do Estado da Guanabara, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 1967. Passou então a exercer sua profissão na iniciativa privada.
      Aos 34 anos foi nomeado prefeito de Natal em 1979, por Lavoisier Maia, seu primo, então governador do estado, da Arena, partido que apoiava o regime militar instalado no país em abril de 1964.
      Nas eleições de novembro de 1982, candidatou-se ao governo do Rio Grande do Norte, pelo PDS, derrotou Aluízio Alves na primeira eleição direta realizada depois do regime militar de 64.
      Em 1985, foi o primeiro dos governadores eleitos pelo PDS a romper com o partido, ao apoiar Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, contra Paulo Maluf, que era do PDS. Foi um dos fundadores da Frente Liberal, mais tarde PFL e DEM.
      Quando deixou o governo, assumiu mandato de senador e participou da Assembleia Nacional Constituinte, integrando a bancada do PFL.
      Foi titular da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições e da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos. E como suplente da Comissão da Organização do Estado e da Subcomissão dos Estados. Apresentou 25 emendas, tendo 3 aprovadas e 2 parcialmente aprovadas.
      Votou contra o rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, a jornada semanal de 40 horas, a nacionalização do subsolo, a estatização do sistema financeiro, a limitação de 12% para os juros reais, o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney, a limitação para os encargos da dívida externa, a criação de um fundo de apoio à reforma agrária, a legalização do jogo do bicho, a desapropriação da propriedade produtiva e o aborto. Pronunciou-se favoravelmente ao mandado de segurança coletivo e à proteção ao emprego. Votou contra a demissão sem justa causa, o aviso prévio proporcional, a pluralidade sindical, a soberania popular, o voto aos 16 anos, o presidencialismo e a proibição do comércio de sangue.
      Com a promulgação da nova Carta Constitucional em 5 de outubro de 1988, alternou mandatos de senador e um de governador.
      Nas eleições de outubro de 1990, candidatou-se ao governo do Rio Grande do Norte na legenda do PFL. Eleito, derrotando seu primo Lavoisier Maia, que se candidatara pelo PDT com o apoio do governador Geraldo Melo (1987-1991), político ligado à família Alves, deixou sua cadeira no Senado, sendo substituído pelo suplente Dario Pereira. Assumiu o governo em março de 1991, no lugar de Geraldo Melo.
      No Senado, em 2001, assumiu a liderança do partido PFL, sendo reconduzido ao cargo durante treze anos consecutivos até 2014.
      Casou-se com Anita Louise Catalão Maia, com quem teve dois filhos, um dos quais, Felipe Catalão Maia, elegeu-se deputado federal pelo Rio Grande do Norte pelo FL em 2006.

      Places

      Legal status

      Functions, occupations and activities

      Mandates/sources of authority

      Internal structures/genealogy

      General context

      Relationships area

      Access points area

      Subject access points

      Place access points

      Occupations

      Prefeito

      Note

      Pelo Rio Grande do Norte
      (1979-1982)

      Governador

      Note

      Pelo Rio Grande do Norte
      (1983-1986)

      Senador

      Note

      Pelo Rio Grande do Norte
      (1987-1991)

      Governador

      Note

      Pelo Rio Grande do Norte
      (1991-1994)

      Senador

      Note

      Pelo Rio Grande do Norte
      (1995-2003)
      (2003-2011)
      (2011-2018)

      Control area

      Authority record identifier

      AR-PE-JAM

      Institution identifier

      Rules and/or conventions used

      CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR(CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias/tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004.

      Status

      Draft

      Level of detail

      Partial

      Dates of creation, revision and deletion

      Criação: 13-12-2024
      Revisão: 28-01-2025

      Language(s)

        Script(s)

          Maintenance notes

          Criado por Luiz Fernando
          Revisado por Marília Portela